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Apresentação

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Vincent
AutorTheodoro Vicente Agostinho - Michel Oliveira Gouveia
Páginas13-14

Page 13

Quando pensamos na confecção do livro: processo administrativo previdenciário - teoria e prática, colocamos como principal objetivo, propiciar aos advogados, juízes, servidores, dentre outros apreciadores e atuantes do direito previdenciário, que necessitem atuar, julgar, estudar esta disciplina/matéria, as orientações mínimas para uma correta condução dos trabalhos. Somos realistas em dizer que a presente obra não tem qualquer pretensão em esgotar a matéria, mas sim, fornecer subsídios indispensáveis para que o processo administrativo previdenciário atinja a sua finalidade, qual seja a garantia do amplo direito de defesa e do contraditório, assim como o devido processo legal, almejando obviamente, a concessão do melhor benefício ao segurado(a).

As orientações ora formuladas decorrem da necessidade de integração e atualização das disposições contidas na nova Instrução Normativa n. 77 de 2015 que regem o Processo Administrativo Previdenciário, buscando discorrer de forma integral aos atuais princípios vigentes, bem como a evolução jurisprudencial e sua importância frente aos julgados de vanguarda que estamos acompanhando a respeito do tema. Buscou-se na redação a utilização de lingua-gem acessível à compreensão dos conceitos empregados, sem contudo fugir da indispensável técnica jurídica na abordagem da matéria. Ainda sob o critério da praticidade, a obra traz alguns modelos de requerimentos mais utilizados ao longo do processo administrativo e compila jurisprudências acerca de diversos temas.

Finalmente, o aprimoramento será feito mediante novas edições, à medida que questões relevantes surjam, sem prejuízo da objetividade e praticidade a que se destina, assim como pelas importantes observações que vocês leitores nos trarão. Estamos extremamente felizes, pois materializamos neste livro, a atuação diária na Advocacia Previdenciária, bem como as aulas ministradas em salas de aula.

É de suma importância aos operadores do direito que forem militar na seara previdenciária no...

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