O constructivismo lógico-semântico aplicado ao estudo do direito
| Autor | Aurora Tomazini de Carvalho e Ana Carolina Bonome |
| Páginas | 27-59 |
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O CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
APLICADO AO ESTUDO DO DIREITO
Aurora Tomazini de Carvalho1
Ana Carolina Bonome2
Sumário: Introdução. 1. O que é o Constructivismo Lógico-Semântico? 1.1. O
método. 1.2. A Escola do Pensamento Jurídico. 2. Sobre o modelo filosófico:
A Filosofia da Linguagem. 2.1. Filosofia da Consciência. 2.2. Filosofia da Lin-
guagem. 2.3. Constructivismo Lógico-Semântico e Filosofia da Linguagem. 3. O
Constructivismo Lógico-Semântico enquanto método. 3.1. Pressupostos do co-
nhecimento científico. 3.2. Sobre o processo de conhecimento. 3.3. Em que con-
siste o método do Constructivismo? 4. O Constructivismo Lógico-Semântico
enquanto Escola do Pensamento Jurídico. 4.1. Delimitação do direito enquanto
objeto. 4.2. Que é o direito? 4.3. Consequências deste recorte metodológico. 5.
Dez pontos que sintetizam a concepção do Constructivismo Lógico-Semântico.
6. Apresentação dos principais pressupostos do Constructivismo Lógico-Se-
mântico de forma condensada. 7. Conclusões. Referências.
Introdução
Neste artigo apresentamos de forma condensada alguns
conceitos com os quais conhecemos o direito na visão da Es-
cola Jurídica do Constructivismo Lógico-Semântico.
1. Doutora em Filosofia do Direito pela PUC-SP. Professora da Universidade Esta-
dual de Londrina-PR.
2. Especializanda em Direito Tributário pelo IBET. Advogada tributarista.
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CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
VOLUME III
A ideia é demonstrar como nós manuseamos o Constructi-
vismo Lógico-Semântico enquanto método aplicado no conhe-
cimento do direito e os conceitos resultantes desta aplicação.
O objetivo é explicar em que consiste o Constructivismo
Lógico-Semântico, seu modelo referencial e a técnica por trás
do método, nos utilizando do próprio método para fixar alguns
conceitos trabalhados pela Escola no conhecimento do direito.
O desenvolvimento do texto é resultado de estudos de-
senvolvidos no Projeto de Pesquisa Constructivismo Lógico-
-Semântico, por mim coordenado, junto à Universidade Esta-
dual de Londrina (UEL).
Aproveito a oportunidade para agradecer a todos inte-
grantes do projeto ao longo desses quatro anos de existência,
em especial à minha assistente na disciplina de Direito Tribu-
tário, Ana Carolina Bonome, que assina o texto comigo e aos
alunos Ana Carolina Castro, Luís Otávio Yazawa Gueretta e
Leonardo Pimenta3.
1. O que é o Constructivismo Lógico-Semântico?
Constructivismo Lógico-Semântico, antes de tudo, é uma
expressão linguística que, como quase todas, apresenta o vício
da ambiguidade (comporta mais de um significado). Isto sig-
nifica que ela serve para designar duas realidades distintas: i)
forma de conhecermos as coisas (método); ii) uma Escola do
Pensamento Jurídico que se utiliza dessa forma de conheci-
mento para o estudo do direito.
1.1 O método
O Constructivismo Lógico-Semântico enquanto método
é um modelo de conhecimento, é uma forma de nós humanos
3. Sobre o projeto vide: YOUTUBE. Canal Aurora Tomazini. Entrevista – Paulo de
Barros Carvalho – Constructivismo Lógico-Semântico – 03.11.2015. Disponível em:
<
https://www.youtube.com/watch?v=ixnjmtHVJtw>. Acesso em: 28 jun. 2019.
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CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
VOLUME III
conhecermos os objetos do mundo. Isso significa que ele pode
ser aplicado para qualquer realidade do nosso conhecimento,
inclusive o direito.
O estudo do método Constructivismo Lógico-Semântico
faz parte da Teoria do Conhecimento, que estuda como nós co-
nhecemos as coisas, como captamos a realidade que nos cerca
como algo inteligível (que faz sentido para o intelecto humano).
As teorias sobre o conhecimento são especificidade da
Filosofia do Conhecimento. Há três grandes divisões na Filo-
sofia: i) Ontologia - estudo do ser; ii) Gnosciologia – estudo do
conhecimento; iii) Axiologia – estudo dos valores. No campo
do estudo do conhecimento (Gnosciologia - Filosofia do Co-
nhecimento) há uma especificidade que é a Epistemologia. A
Epistemologia é o estudo do conhecimento científico, ela tem
como objeto identificar como se dá o conhecimento científico,
o que é um discurso científico e como nós humanos produzi-
mos uma linguagem e a creditamos como científica, ou seja,
ela diz o que é a Ciência e o que faz a Ciência ser Ciência.
O discurso científico se caracteriza, dentre outros pres-
supostos, pela existência de um método e pela delimitação
precisa de um objeto4. O método é uma forma lógico compor-
tamental de aproximação do sujeito para com o objeto que
ele pretende conhecer. É um modelo, utilizado por nosso in-
telecto, para conhecer determinado objeto. É uma forma de
aproximação nossa para com uma dada realidade, como nós
captamos uma coisa do mundo em nossa mente. Por isso, di-
zemos que o método é uma forma lógico-comportamental de
conhecimento. É a forma de comportamento mediante a qual
estruturamos uma realidade mentalmente para que possa-
mos conhecê-la enquanto objeto.
O Constructivismo Lógico-Semântico é um método. É
uma forma lógico-comportamental do sujeito perante seu
4. CARVALHO, Aurora Tomazini de. Curso de teoria geral do direito (o Constructi-
vismo lógico-Semântico). 6. ed. São Paulo: Noeses, 2019. p. 43.
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