O sistema positivo como universo linguístico: estudos à luz do constructivismo lógico-semântico
| Autor | João Alves de Melo Jr |
| Páginas | 469-496 |
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O SISTEMA POSITIVO COMO UNIVERSO
LINGUÍSTICO: ESTUDOS À LUZ DO
CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
João Alves de Melo Jr.1
“A linguagem reproduz o mundo, mas submetendo-o a sua própria
organização. Ela é logos, discurso e razão juntos como o viram os
gregos. E isso pelo próprio fato de ser linguagem articulada, con-
sistindo de um arranjo orgânico de partes de uma classificação
formal de objetos e dos processos.”
2
(Émile Benveniste)
1.
Advogado tributarista em Recife (PE). Sócio-fundador da Alves de Melo Advogados
Associados. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP.
Especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional dos Direitos Fundamen-
tais pela Università di Pisa (Itália). Professor da Pós-graduação em Planejamento Tri-
butário da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Professor do Curso de Es-
pecialização em Direito Tributário da Universidade Católica de Pernambuco.
Professor Seminarista do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em Recife –
IBET/REC. Instrutor de Direito Tributário e Financeiro da Escola da Administração
Fazendária – ESAF. Membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF.
Membro da International Fiscal Association – IFA. Membro da Associação Brasileira
de Direito Processual – ABDPro. Procurador do Município de Arapiraca (AL). Pesqui-
sador do Grupo Política e Tributação da UNICAP. E-mail:joao@alvesdemelo.com.
2. BENVENISTE, Émile. Problemas de linguística geral. Tradução Maria da Glória
Novak e Luiza Neri; revisão Prof. Isaac Nicolau Salum. São Paulo: Ed. Nacional/Ed.
da Universidade de São Paulo, 1976. p. 27.
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CONSTRUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO
VOLUME III
Sumário: 1. Introdução. 2. O direito como universo linguístico. 3. O Direito
como fenômeno comunicacional e os elementos estruturais da comunicação ju-
rídica. 4. O Universo linguístico e a formação do fato jurídico: as coordenadas
de pessoa, tempo e espaço. 5. Conclusões. Referências.
1. Introdução
“Por natureza, todos os homens desejam conhecer”3, eis a
frase de abertura da célebre Metafísica, de Aristóteles. A notação
de que o animal humano é naturalmente um produtor individual
e coletivo de conhecimento estruturado é ponto fundamental
deste trabalho. Primeiramente, pela característica de se mara-
vilhar com o mundo que lhe envolve, mas, especialmente, pela
capacidade de questionar-se acerca da sua posição no espaço, no
tempo e na funcionalidade do Universo em que está inserido.
E, não por acaso, praticamente em toda história (espaço
no tempo) das civilizações até hoje conhecidas, identifica-se
a tentativa humana de responder às perguntas situacionais
da existência: o que sou (matéria)? Onde estou (espaço)? De
onde venho (origem/tempo passado)? Para onde vou (tempo-
-futuro)? Por que estou aqui (finalidade)?
Em premiado trabalho mundialmente4, o físico brasilei-
ro Marcelo Gleiser traz primorosa pesquisa sobre os respon-
soriais da humanidade às indagações relatadas no parágrafo
anterior, com romanceadas incursões sobre o simbolismo dos
mitos (a exemplo de Brahma, Deus indiano da Criação) sobre
as invenções da modernidade e, é claro, sobre a atualidade
da teoria do Big Bang. Embora fascinante a temática das ori-
gens, para os objetivos deste trabalho, o que releva destacar é
advertência científica realizada pelo aludido professor acerca
do problema da perspectiva do observador, que é poeticamen-
te apresentada pela metáfora do peixe inteligente:
3. ARISTÓTELES. Metafísica. Tradução Rusconi Libri. São Paulo: Edições Loyola,
2002. p. 4.
4. GLEISER, Marcelo. A dança do universo. São Paulo: Companhia das Letras,
1997. p. 27.
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