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Da conexão - Da continência - Da litispendência e da coisa julgada

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Vincent
AutorAntonio Araldo Ferraz dal Pozzo
Páginas341-352
341
CAPÍTULO XXI
DA CONEXÃO – DA CONTINÊNCIA – DA
LITISPENDÊNCIA E DA COISA JULGADA
Sumário: 1. Introdução ao estudo dos temas do Capítulo. 2.
Conexão. 2.1 Conceito de conexão. 2.2 Razões de ser da
conexão. 2.3 Conexão pelo pedido ou objeto. 2.4 Conexão
pela causa de pedir. 3. Continência. 4. Litispendência e coisa
julgada. 5. Momento para arguição da conexão, continência,
litispendência e coisa julgada.
1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS TEMAS DO CAPÍTULO
Pela identificação das ações podemos concluir que duas ações são:
(i) totalmente diversas;
(ii) parcialmente iguais; e
(iii) absolutamente idênticas.
Se elas forem idênticas, na verdade temos uma única ação que se
repete: e então ocorre a litispendência ou a coisa julgada, como veremos
em breve. Porém, quando duas ações são parcialmente iguais, podemos ter
um caso de conexão ou de continência.

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