Estudo comparativo das ações de conhecimento e respectivas sentenças

AutorAntonio Araldo Ferraz dal Pozzo
Páginas233-246
233
CAPÍTULO XIV
ESTUDO COMPARATIVO DAS AÇÕES
DE CONHECIMENTO E RESPECTIVAS
SENTENÇAS
Sumário: 1. Estudo comparativo das ações de conhecimento. 1.1
Principais pontos comuns. 1.2 Diferenças principais. 2. Estudo
comparativo entre as sentenças positivas proferidas nas ações de
conhecimento. 3. Estudo comparativo entre as sentenças negativas
proferidas nas ações de conhecimento. 3.1 Na ação declaratória
ajuizada. 3.2 Na ação condenatória executiva ajuizada. 3.3 Na
ação constitutiva ajuizada. 3.4 Conclusões. 4. Ação de nulidade e
ação anulatória. 5. Sentenças nas ações de conhecimento e efeitos
ex tunc e ex nunc. 6. Quadros comparativos.
1. ESTUDO COMPARATIVO DAS AÇÕES DE
CONHECIMENTO
É de comum sabença que todas as espécies do mesmo gênero apre-
sentam, obrigatoriamente, pontos em comum e diferenças específicas.
O mesmo ocorre com as ações declaratórias, condenatórias exe-
cutivas e constitutivas, porque são espécies do gênero ação de conhecimento.

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT