Da petição jurídica: aspectos formais

AutorMara Saad
Páginas21-26
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DA PETIÇÃO JURÍDICA:
ASPECTOS FORMAIS
6.1 ESTÉTICA TEXTUAL
Não basta que a peça esteja bem fundamentada. É preciso estar bem
estruturada e esteticamente aceitável. Uma peça elaborada com os rigores da
estética agrada o examinador e tende a levá-lo a ser menos rigoroso na correção.
Para caprichar na estética, a padronização ajuda muito. Os itens abaixo auxiliam
na tarefa de deixar o texto visualmente bonito e agradável de ler.
Outro ponto a ser considerado na estética textual é a letra, que será abordada
no item a seguir.
6.2 LETRA
A letra não precisa ser bonita, mas sim legível, para permitir a compreensão
do texto. Como já mencionado, é possível fazer letra cursiva ou de forma. Se o
examinando opta pela letra de forma, é preciso diferenciar as maiúsculas das
minúsculas e distinguir os acentos. Optando pela letra cursiva, é preciso distinguir
as letras m/n, u/n, g/q etc., para não confundir o examinador e evitar redução na
pontuação. Nos tópicos em que se recomenda o emprego de caixa alta, deve-se usar
a letra de forma de mesmo tamanho, sem distinção entre maiúsculas e minúsculas.
6.3 PARAGRAFAÇÃO
O texto deve ser dividido em parágrafos, indicados com o tradicional recuo
de margem. Não existe regra especíca sobre o tamanho do recuo. Basta que
se identique certo distanciamento da margem. Um ou dois centímetros são
sucientes para o recuo. Quanto maior for o recuo, mais espaço se perde nas
linhas. Deve-se economizar espaço para a resposta das questões. O importante
é usar o mesmo recuo em todos os parágrafos. É importante padronizar também
o tamanho dos parágrafos, entre 4 e 6 linhas cada um. Eles podem ser divididos
em dois, se for preciso, pois parágrafos muito grandes, embora não proibidos,
são cansativos.
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