Implicações dos deslocamentos forçados em razão do gênero: discutindo sobre assédio e violência sexual nos países de acolhimento
| Autor | Roberta Rayza Silva de Mendonça |
| Páginas | 359-374 |
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IMPLICAÇÕES DOS DESLOCAMENTOS FORÇADOS EM
RAZÃO DO GÊNERO: DISCUTINDO SOBRE ASSÉDIO E
VIOLÊNCIA SEXUAL NOS PAÍSES DE ACOLHIMENTO
Roberta Rayza Silva de Mendonça1
Resumo: Ao tratarmos do cenário de deslocamentos forçados é
importante perceber que há uma série de violações de direitos que fazem
com que milhares de pessoas saiam de seus países e busquem por
acolhida em outro. Embora as primeiras violações ocorram ainda nos
países de origem desses sujeitos elas também são percebidas nos países
de acolhimento. Essas migrações forçadas, inicialmente, eram
compreendidas apenas enquanto composta por homens, mas se fez
necessário discutir acerca de uma “feminização das migrações”, uma vez
que mulheres também se deslocam de maneira forçada. Este artigo trará
reflexões sobre o assédio e as violências sexuais com as quais mulheres
em situação de refúgio se deparam nos países de acolhimento, fazendo-
nos desvelar que há, para elas, uma dupla vulnerabilidade, uma vez que
são mulheres, e, também, refugiadas.
Palavras-chave: Mulheres Refugiadas. Violência Sexual. Assédio.
1 Doutoranda em Direito - UERJ. Mestra em Direitos Humanos - UFPE. Professora do
Curso de Direito - UniRios. Membra associada da Rede Brasileira de Educação em
Direitos Humanos (ReBEDH). Coordenadora do Grupo de Estudos María Lugones
(UniRios). Coordenadora do Projeto de Extensão Encontros: Ciclo de Debates sobre
Direito, Diversidade e Sociedade (UniRios). Pesquisadora do Grupo do Direito,
Pragmatismo(s) e Filosofia (UERJ/CNPq). Pesquisadora do Grupo de Pesquisas
Movimentos Sociais, Educação e Diversidade na América Latina (UFPE/CNPq).
Pesquisadora do G-pense! - Grupo de Pesquisa sobre Contemporaneidade, Subjetividades
e Novas Epistemologias (UPE/CNPq). Co -editora de Seção da Revista Debates
Insubmissos (UFPE/CAA).
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Introdução
Nos últimos anos percebemos que violações aos direitos humanos
em razão de conflitos armados, perseguições com fundamento em
discriminações por etnia, cor, religião, aspectos políticos, gênero e
catástrofes ambientais fizeram com que inúmeras pessoas fossem
obrigadas a deixar seus países de origem e buscassem refúgio em outro.
Embora os deslocamentos forçados – em especial o refúgio –
estejam ganhando notoriedade no campo acadêmico, político e social,
sendo inclusive divulgado de maneira massiva nos veículos de
comunicação, muitas são as questões que envolvem esses fluxos
migratórios, desde suas causas até suas consequências.
Com o aumento do número de pessoas deslocadas, de maneira
forçada, cada vez maior, ficou evidente que o mundo vivia uma grave e
crescente crise humanitária, marcando assim o aumento da chegada
clandestina de refugiadas(os) em países ocidentais. Estes países se
sentindo atingidos/ameaçados pela crise reforçaram a necessidade de que
suas fronteiras fossem demarcadas, com o discurso de que estariam
protegendo seus nacionais, e trazendo a necessidade de se discutir o tema
direitos humanos relacionando-o com o grande tema migrações forçadas.
Os estudos que se debruçam sobre a temática, observam que os
deslocamentos forçados, inicialmente, eram tratados enquanto sendo
constituídos apenas por homens, o que acabava por invisibilizar as
mulheres que também buscavam refúgio em outro país, e quando por
ventura elas apareciam nas estatísticas, eram consideradas como sendo
variáveis de um padrão masculino.
Nessa direção, as reflexões aqui traçadas consideram ser
significativo observar aspectos centrais ligados à mulher refugiada.
Objetivando compreender como essas mulheres em situação de refúgio
vivênciaram as violências e assédios sexuais que sofreram nos países de
acolhimento. Percebendo como a condição de seu gênero estava
imbrincada com o exercício de sua cidadania nesse novo contexto social.
Para perceber esse cenário de violências e assédios sexuais
utilizaremos falas de mulheres refugiadas, que constam no relatório
Woman alone: the fight for survival by Syria‘s refugee women, elaborado
pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – ACNUR,
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