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Levantamento da penhora

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Vincent
AutorChristovão Piragibe Tostes Malta
Ocupação do AutorAdvogado. Juiz aposentado
Páginas694-694
694 TOSTES MALTA
42º Capítulo LEVANTAMENTO DA PENHORA
960960
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960 Levantamento da penhora. Levantamento da penhora.
Levantamento da penhora. Levantamento da penhora.
Levantamento da penhora. Quando o executado deposita o valor da condenação ou
da quantia pela qual está sendo executado (pode haver inclusão do valor arbitrado pela secretaria
para efeito de juros da mora e correção monetária) deve expedir-se mandado de levantamento da
penhora, liberando-se o bem do ônus que sobre ele recaia.
Vejamos um exemplo:
Mandado de levantamento de penhora passado nos autos da execução da 20ª Vara do Trabalho
do Rio de Janeiro — 121/2021, movida por João Tourinho contra Confeitaria Cabral Ltda., na forma
abaixo:
O Dr. Alfredo Mafra, Juiz da 20ª Vara do Trabalho da Cidade do Rio de Janeiro.
Mando ao Oficial de Justiça desta Vara que, em cumprimento ao presente mandado por mim
assinado, passado nos autos da execução da 20ª VT-RJ n. 121/2021, se dirija à Av. Copacabana, 414,
nesta, e, sendo aí, proceda ao levantamento da penhora efetuada em um computador modelo Dariloch-
-Variable n. 761, cor verde, com tampo preto, em bom estado de conservação e funcionamento, visto
que o executado satisfez o total pagamento da dívida. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos
25 dias do mês de setembro de 2021, eu ... (assinatura e categoria do funcionário), digitei, e eu ...
(Diretor da Secretaria), subscrevi.
(Assinatura do Juiz)
Dando cumprimento ao mandado, o oficial de justiça comparece ao local onde estão os
bens e ali comunica ao depositário que a penhora foi levantada, certificando nos autos esse
levantamento, isto é, que não mais existe a penhora, e certificando ainda o recolhimento do
mandado, tudo como no exemplo abaixo:
CERTIDÃO
Certifico e dou fé de que, em cumprimento ao mandado retro, me dirigi à Rua ... n. 1 e aí levantei
a penhora retro, conforme determina o mandado.
RECOLHIMENTO
Aos ... dias do mês de ... do ano ... recolho à Secretaria o presente mandado.
O referido é verdade e disso dou fé.
(Data e assinatura)
O mandado de levantamento de penhora é feito em três vias, ficando uma desde logo nos
autos e as outras duas sendo confiadas ao oficial de justiça. Este entrega uma dessas vias ao
depositário no momento em que levanta a penhora e recolhe a terceira via, que junta aos autos.

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