Prefácio

AutorDorival Renato Pavan
Ocupação do AutorJuiz de Direito em Campo Grande, MS
Páginas13-16

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Registro, inicialmente, a minha imensa satisfação e honra de ter sido convidado para prefaciar a presente obra de direito eleitoral escrita por Dorival Renato Pavan, magistrado do Estado de Mato Grosso do Sul, lotado na 2a Vara Cível da Comarca de Campo Grande, de onde está temporariamente afastado por ter sido convocado para exercer as funções de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado.

O autor, além de Juiz de Direito, é Professor de Direito Processual Civil na Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul.

A manifestação de contentamento que ora expresso, decorre do fato de ter tido o privilégio de, como leitor primeiro, ser favorecido pelos ensinamentos depositados neste estudo intitulado "PROPAGANDA ELEITORAL", em face do profundo, sistêmico e científico modo como os temas nele desenvolvidos são tratados.

A verdade é que o fato acima registrado não me causou surpresa, pelo posicionamento consagrado que Dorival Renato Pavan já tem no âmbito da doutrina jurídica brasileira, em razão de como são aceitos positivamente os seus escritos jurídicos já lançados para a comunidade de direito, a saber: "Teoria Geral dos Recursos Cíveis" (Editora Juarez de Oliveira, SP: 2004); "Propaganda Eleitoral - Eleições 2002" (Edição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, 2002); "Propaganda Eleitoral - Eleições 2004" (Edição do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 2004); "Comentários às Leis nos 11.187 e 11.232 de 2005. O Novo Regime de Agravo. O Cumprimento da Sentença e a Lei Processual Civil no Tempo" (Editora Pillares, São Paulo: 2006), e sua segunda edição, revista e ampliada, contendo comentários à execução por título extrajudicial (Editora Pillares, São Paulo: 2007).

Além das produções jurídicas acima indicadas, todas reveladoras da aguda inteligência de quem as escreveu, testemunho que o pensamento de Dorival Renato Pavan está revelado para o mundo científico do direito por via de inúmeros artigos que publicou nas mais conceituadas revistas especializadas e de circulação nacional.

O rápido panorama curricular do autor, conforme acabo de anotar, demonstra, antecipadamente, o seu convívio permanente com o estudo científico das leis, tudo comprovado com a seriedade revelada na apresentação dos vários aspectos que enfrenta sobre propaganda política neste livro ora prefaciado.

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Expresso, após a leitura vagarosa e cuidadosa que fiz de todos os capítulos deste...

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