Responsabilidade em transfusões de sangue

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RESPONSABILIDADE EM
TRANSFUSÕES DE SANGUE
As transfusões têm por nalidade compensar a perda sanguínea
vericada durante procedimentos médicos ou em razão de algum acon-
tecimento. Comuns nas cirurgias demoradas, os benefícios resultantes
das atividades hemoterápicas são inestimáveis.
Isaias Zatz arma que é uma das armas mais poderosas do arse-
nal terapêutico, não se concebendo medicina e cirurgia modernas que
possam prescindi-la92. Apesar disso, contratempos, complicações que
podem ocasionar e possibilidade de aparecer alguma doença por conta-
minação, a prudência aconselha o médico sempre pesar a necessidade
do tratamento hemoterápico93.
92 ZATZ, Isaias – Transf usão de Sangue. São Paulo, 1969, 3ª ed., Livr aria Editora Artes
Médicas Ltda., 1969, XI V.
93
“A despeito dos riscos que comporta, cons titui um recurso terapêutico de i mportân-
cia vital, que não de ve ser desprezado ou protelado nos ca sos em que esteja formal-
mente indicado. É muito impor tante, entretanto, que o sangue e seu s derivados sejam
utilizado s unicamente quando e stejam formalmente i ndicados, isto é, de ve-se evitar
com todo rigor a utili zação abusiva da hemoter apia, pois os riscos que ela re presen-
ta são consideráveis. Ao decid ir sua aplicação é impre scindível que se aval ie judio-
samente se esses ri scos serão compensados pe los benefícios auferidos.” (Mil ler, Otto
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DÉCIO POLICASTRO
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As judiciosas considerações feitas pelo Dr. Luiz Gastão Mange
Rosenfeld, Conselheiro do CREMESP, na resposta à consulta feita
àquele órgão sobre o risco das transfusões sanguíneas, reetem bem as
preocupações: “O mecanismo de transmissão de doenças infecciosas
é conhecido desde os primórdios da hemoterapia. Com o desenvolvi-
mento dessa prática terapêutica e as evidências de contaminação, fo-
ram introduzidos os testes sorológicos de triagem de sangue para ns
transfusionais já na década de 40. E, com o passar do tempo, os méto-
dos laboratoriais se aperfeiçoam, assim como as técnicas de seleção de
doadores, coleta e armazenamento do sangue e também as técnicas de
fracionamento para obtenção do plasma. Vale lembrar, ainda, que as
modernas técnicas de fracionamento industrial incluem o tratamento
prolático por métodos físico-químicos que impedem a transmissão
das doenças, hoje conhecidas, por alguns tipos de hemoderivados. Mas,
apesar de toda a evolução tecnológica, diante dos conhecimentos atuais,
não se pode armar que a transfusão de sangue ou seus derivados, apre-
sente uma segurança absoluta com relação à transmissão de moléstias
infecciosas. Logo, as transfusões devem sempre ser consideradas como
procedimento de risco e, portanto, nas suas indicações deve ser pesado
o binômio risco/benefício”94 e 95.
e colaboradores. Diag nóstico e Terapêutica em Medicina I nterna. Livra ria Atheneu
– Rio de Janeiro. São Paulo, 1987, 14ª ed., Vol. Segundo, Parte 2 2 Hemoterapia, p. 415)
Ver, também, Isaia s Zatz, ob. cit., Capít ulo VIII, Indic ações e Contra-Indica ções da
Transfusão, p. 71.
94
Consulta n. 1.817-10/88, CREMESP – Conselho Reg ional de Medicina do Est ado de
são Paulo.
95 “(...) infelizmente, não temos até o momento nenhum teste lab oratorial que seja 100%
seguro para a ide nticação das doe nças transmi ssíveis, por isso há sempre um r isco
presente nas transf usões sangü íneas entre pessoas, que de ve ser esclarecido ao paciente
que receberá a tra nsfusão. Para redu zir esse risco, a lém dos testes laboratoriais exis-
tentes que devem ser reali zados, é de suma imp ortância a conscient ização por par te
dos médicos no sentido de se ev itar ao máximo tra nsfusões, sendo indicada s somente
aquelas imprescind íveis. (...)” (Consulta n 34.594/92, CRE MESP – Responsabi lidade
ética e legal no ca so de uma possível transmi ssão de doenças, como a AIDS, por t rans-
fusão sang uínea – Cons. Flávio Badi n Marques)
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