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Responsabilidade pelos exames laboratoriais

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Vincent
Páginas55-62
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RESPONSABILIDADE PELOS
EXAMES LABORATORIAIS
Laboratórios de análises clínicas, postos de coleta laboratoriais pú-
blicos e privados, que realizam atividades na área de análises clínicas
de patologia e citologia, bancos de sangue, de sêmen ou esperma, pres-
tadores de serviços de diagnósticos por imagem ou de radiologia têm
a relevante missão de ajudar o médico na identicação de enfermida-
des e terapias. Essa importante atividade exige interpretações corretas
e resultados verdadeiros o que faz recair sobre tais prestadores de ser-
viços o dever de reparar danos, inclusive morais, quando as informa-
ções forem falhas ou irreais pelos transtornos, sofrimentos e abalo que
produzem64, 65, 66 e 67 . A responsabilização vericada no vício de qualida-
de do serviço, pode ser agravada se levar o médico a engano e acarretar
piora na saúde do paciente pela falta da providência necessária.
64 “1. Responsabilidade civ il. 2. Exame preventivo real izado em clínica com laudo de la-
boratório indica ndo doença sexualmente transmi ssível. 3. Precipitação da comunica-
ção e providências, sem s egurança, que caus aram evidente abalo psic ológico, angústia,
desestabili zação emocional, causadoras do d ano moral. 4. Verba indenizatória ajusta-
da aos princípios da ra zoabilidade e da proporcionalidade. 5. Re curso das rés parcial-
mente provido, improvido o autoral.” (TJ-RJ – Ap. cív. n. 0121571-23.2006.8.19.0001
e 0143208-30.2006.8.19.0001 – 4ª Câm. Cí vel – Rel. Des. Mário dos S antos Paulo – j:
27.7. 201 1, v. u.)
BOOK-ErroMedico5Ed.indb 55 10/09/19 15:14

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