a lei número 4753 2007
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... E POR CARTA ABERTA, ENCAMINHADAS A GRANDE NÚMERO DE INTEGRANTES DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA DA ... Cynthia Maria Pina Resende EMENTA 0013377-34.2007.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: ...
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S�o francisco do conde - Vara c�vel
... - até a sua exoneração em 31 de agosto de 2007. Afirma que deixou de receber as verbas ... nomeante e o servidor nomeado; c) que o número de cargos comissionados criados guarde ... 25/03/2015, nos termos do julgamento da ADI 4753 e, a partir desta data, pela IPCA-E e juros de ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544) ... Colhe-se orientação ... De fato, o número significativo de adimplementos realizados e a ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 4753 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 20088/2013. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. REVELIA DO OUTRO RESPONSÁVEL. CONTAS IRREGULARES. MULTA. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA.
... -TCU-Primeira Cmara , Relator Ministro Augusto Nardes; Acrdo 3047/2007-TCU-Primeira Cmara , Relator Ministro Marcos Bemquerer; e Acrdo ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... mesmas atividades e de trabalhadores em número suficiente a alcançar sua posição no ... Célia Tobio de Claro DESPACHO 0005500-83.2007.8.05.0229 Apelação (cível) Jurisdição: ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... , os DAJEs devem conter OBRIGATORIAMENTE o número do processo ao qual está vinculado e o código ... Salvador: JusPodivm, 2007. p. 544). Colhe-se orientação jurisprudencial ...
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ACÓRDÃO Nº 4753 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-03-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS RECEBIDOS NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO 20088/2013. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. REVELIA DO OUTRO RESPONSÁVEL. CONTAS IRREGULARES. MULTA. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIA.
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Acórdão Nº 0700724-60.2017.8.01.0002 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 23-03-2022
... Caroline Bezerra dos Santos Mourão (OAB: 4753/AC) ... : Fagne Calixto Mourão (OAB: 4600/AC) ... efetivo, por força da LC 100/2007, submetido ao regime ... estatutário, não tem ... Branco;Número ... Processo:0700159-65.2018.8.01.0001;Órgão ...
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Mucuri - Vara c�vel
... do ajuizamento da ação (antes de 07.02.2007). - Os juros de mora nas condenações impostas ... (Classe: Apelação. Número do Processo: 0001207- 37.2013.8.05.0172, ... Descumprimento da Resolução do Bacen/CMN 4753/19, ante ausência de prévio aviso ao ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Processo Número 3051002000040/2019 ... O Presidente em exercício ... -Circular/CVM/SNC/SEP n° 01/2007 e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... logradouro (Rua, Avenida, Travessa, etc), número, Bairro, Cidade, Estado e CEP VÁLIDO E ... I, 47, ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p.478) ... Adotando idênticas conclusões a ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... estes autos, bem como com o correto número do processo; ... 2) Em caso de ofícios a ... I, 47, ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, p.478) ... Adotando idênticas conclusões a ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ção Federal, visto que multiplica o número de atos processuais a serem realizados, ... 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância ... -e-decadencia-no-direito-do-consumidor/4753 sobre o assunto dispõe que: ... “O Código ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0006813-67.2007.8.05.0039 Despejo Jurisdição: Camaçari Autor: ... número de telefone, WhatsApp, etc.), ou manifestar ... 104858561, qual seja: (71) 99111-4753 ... Publique-se, Intime-se, Cumpra-se ...
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ATA Nº 8, DE 23 DE MARÇO DE 2021
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU ... públicos regidos pelos Editais de número 001/2014-NM e 001/2014-NS; 9.3. dar ciência ... ACÓRDÃO Nº 4753/2021 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC ...
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ATA - Víncula IND.COM.IMP.e EXP.de Implantes S.A
... número 516.253/ ... 20-7 em 01.12.2020. Gisela Simiema ... bilidade - Circular SUSEP 338/2007; Registro de Operações de Seguros, ...
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Capim grosso - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 107 da Lei Estadual n. 10.845/2007 (LOJ), com isenção de custas nesta instância ... -e-decadencia-no-direito-do-consumidor/4753 sobre o assunto dispõe que: ... “O Código ... ção Federal, visto que multiplica o número de atos processuais a serem realizados, ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... lista 2020 ... Número de referência: SEDUC-PRC-2021/35403 ... Em face ... , atendendo ao Decreto 52.344, de 09/01/2007, e ... incisos I do artigo 3º da Res. SE 66, de ... TC- 4753/026/07 em 04/03/11 referentes a 2007 ... Processo ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (TJBA, Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 0006754-50.2017.8.05.0000, Relatora: ... I, Ed. JusPodivm, 2007, p. 176) ... Isso posto, não conheço do ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Especial referente ao Período Base de 30/11/2007 a 27/12/2012; *PROC. Nº E-21/051.075/2018 - ... de atendimento ao Processo nº E- 03/002/4753/2017, RESOLVE: Art. 1º - Designar o Professor ... abaixo, identificados através do número da CNH no Registro Nacional de Condutores ...