abandono ascendente
-
Alimentos
... Assim, para intentar ação contra ascendente de segundo grau, deve o alimentando demonstrar não somente a ... Não é incomum o abandono de idosos em asilos ou sozinhos em seus lares, a sua própria sorte, ...
-
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... mente, do total abandono da legalidade. Não se trata de suplantar o modelo tradicional de ... Para Lorenzetti: ... O modelo “descentralizado-ascendente” parte da suposição contrária. A lei resulta de um acordo básico ...
-
Do direito das famílias
... , o de cuidado, sob pena de responsabilidade civil por abandono afetivo ... Princípio da não intervenção ou liberdade: os arts ... motivo, não podem casar os parentes em linha reta, seja ela ascendente ou descendente, em qualquer grau, já que, neste caso, o parentesco é ...
-
Acordao N° 1363414 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Agravo em execução penal. Prescrição da pretensão executória. Contagem do prazo. Termo inicial. Trânsito em julgado para a acusação. Repercussão geral. Tema 788/stf. Prevalência do art. 112, inciso i do cp. 1 - recurso de agravo em execução em face da decisão que não reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão executória e a consequente extinção da punibilidade da sentenciada, uma vez que...
... 133, § 3º, inciso II, do Código Penal (abandono de ... incapaz praticado por ascendente), à pena de 1 (um) ano, 1 (um) ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... somente se faz necessária nos casos de extinção da demanda por abandono (art. 267, § 1º, do CPC/1973, equivalente ao art. 485, § 1º, do ... DIREITO DO MENOR DE CONVIVER COM O ASCENDENTE, AINDA QUE TENHA SIDO ELE RECONHECIDO COMO TAL EM INVESTIGASTÓRIA ...
-
Direito Civil
... de exigência médica, visando salvar a vida de ascendente, descendente, cônjuge ou irmão ... (E) Para fins de transplante, na ... (D) Nas obrigações propter rem , o abandono da coisa extingue a obrigação ... (E) O cessionário de crédito ...
-
Direito constitucional do trabalho
... Dentre essas atividades, inclui-se o surgimento, em escala ascendente, de centros de compras, denominados shoppings centers , tendo o STF ... A ementa do julgado consigna: RESPONSABILIDADE CIVIL. ABANDONO MORAL. REPARAÇÃO. DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE. 1. A indenização por ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001994-07.2010.8.19.0035 (Criminal), 01-04-2020
... CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO ... Ab ovo, o crime de abandono material consiste em tipo misto ... cumulativo e alternativo, de maneira ... para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 ... (sessenta) anos, não lhes proporcionando os ...
-
Dos crimes contra o patrimônio
... Código de Processo Penal), ou, em caso de morte, do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão ... 9. Preceito penal secundário (Das penas) ... Subtração de veículo mediante fraude e seu abandono muitas horas depois em local diverso. Furto de uso não configurado. ( ... ) ...
-
Brasil pode aproveitar os exemplos da Suécia em suas relações jurídicas
Brasil pode usar exemplos da Suécia em suas relações jurídicas
... (200 dólares por ano) e isto resultou-lhe a perda do cargo e o abandono da vida pública. Mona Sahlin, vice-primeira ministra e estrela ascendente ... -
Acórdão Nº 0003099-06.2015.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 29-04-2021
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR. ABANDONO MATERIAL (ARTIGO 244, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO IMPUGNADAS. DISCUSSÃO SOBRE A TIPICIDADE DA CONDUTA. ALEGADA PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA O DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. DIFICULDADE FINANCEIRA. PROVA TESTEMUNHAL, COMPOSTA PELA PALAVRA DAS...
... delitivas e condenou o apelante pela prática do crime de abandono material (CP, art. 244, caput). O referido artigo estabelece que: Art ... menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os ... -
Direitos da Personalidade
... haja consentimento do paciente, ou, na sua impossibilidade, de ascendente, descendente, cônjuge, companheiro ou irmão ... Entretanto, ainda ... No caso, alem do abandono pelo pai, o autor sempre foi conhecido por outro patronímico. II – a ...
-
Aspectos configurativos do assédio moral
... ón laboral que busca provocar la autoeliminación del trabajador (abandono laboral o en su defecto la baja médica). Este elemento teleológico, me ... chefe, isto é, pode ocorrer no sentido vertical, horizontal e ascendente, tem como fito tornar insuportável o ambiente de trabalho, obrigando-o a ...
-
Casos superinteressantes sobre o júri
... ído, notificado e com vista do processo, não demonstrado o abandono da causa” 331 ... 330 JESUS, Damásio E. de. Código de Processo ... de oferecer queixa ou prosseguir na ação passa ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão” ... Dessas pessoas, terá preferência para o ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Outro abandono realizado pelo novo sistema processual em relação aos arts. 393 e 394 do ... I – o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de ...
-
A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... deficiente, 5 a tornar o Direito penal efetivo sem o completo abandono dos princípios penais 6 que representam uma conquista relacionada, ... (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa ...
-
Direito civil
... III – por avulsão; ... IV – por abandono de álveo; ... V – por plantações ou construções ... Subseção ... , também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente ... Art. 1.595. Cada ...
-
Acórdãos nº 1000431-86.2014.8.26.0564 de 10ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
... ANULATÓRIA - Doação feita de ascendente a descendente de modo a ultrapassar a metade do patrimônio ... exclusão dos autores da sucessão, ante o alegado abandono material e moral - Falta de interesse processual - A ...
-
Acordao N° 1656270 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Abandono material. Justa causa para o inadimplemento. Prova. Absolvição. 1 - o abandono material, crime omissivo próprio ou puro, pune a não realização de uma conduta (ação) que o agente poderia realizar - no caso, que o réu podia pagar e não pagou. Necessária prova da falta de justa causa para o não pagamento - elemento normativo do tipo - a fim de caracterizar tal delito. 2 - havendo provas de...
... Desembargador JAIR SOARES ... Acórdão Nº ... Abandono material. Justa causa para o inadimplemento. Prova. Absolvição ... 1 - ... menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ... ou maior de 60 (sessenta) anos, não lhes proporcionando os ... -
Processo nº 0000734-22.2015.8.19.0033 de Quinta Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2017
... APELAÇÃO. ABANDONO DE INCAPAZ. ... ascendente ...
-
Acórdão Nº 0004710-81.2010.8.24.0030 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... que devido ao conturbado relacionamento com o(a) requerido(a), o abandono e a negligência nos deveres paternos, a primeira autora sofreu abalo ... ção por abandono afetivo formulado por descendente contra ascendente, em cenário em que já reconhecida a paternidade, conta-se o prazo ...
-
Direito Civil
... , pois durante o poder familiar não corre prescrição entre ascendente e descendente ... Gabarito “B” (Cartório/SP – IV – VUNESP) ... (Cartório/SP – 2018 – VUNESP) Configurado o inequívoco abandono pelo proprietário de bem imóvel com valor superior a trinta ...
-
Acordao N° 1655052 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Direito civil e processual civil. Revelia. Efeitos. Responsabilidade civil. Relações familiares. Imputação de ?abandono afetivo? dos filhos menores pelo pai. Dever de indenizar não configurado. I. A revelia projeta efeitos apenas no campo dos fatos e, por conseguinte, não traduz certeza da procedência do pedido, consoante a inteligência do artigo 344 do código de processo civil. Ii. A presunção...
... RELAÇÕES FAMILIARES. IMPUTAÇÃO DE “ABANDONO AFETIVO” DOS FILHOS ... MENORES PELO PAI. DEVER DE INDENIZAR NÃO ... ascendente, aliado à ocorrência de danos psicológicos, não restando evidenciada, ... -
Alienação parental
... que foi surpreendido com a separação fica com um sentimento de abandono e de rejeição. Sente-se traído pelo ex-cônjuge e com desejo muito ... É ... indispensável a fixação de visitas ao ascendente afastado do constante convívio com os filhos, em virtude do fim do ...
-
Do parentesco e do poder familiar
... 1.595). 3 Pode-se dar em linha reta tanto ascendente (sogro, sogra, padrasto e madrasta) quanto descendente (genro, nora, ... , que são: castigar imoderadamente o filho; deixar o filho em abandono; praticar atos contrários à moral e aos bons costumes; e incidir ...