absenteismo brasil
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 331-13.2021.5.09.0020)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. PIV - PROGRAMA DE INCENTIVO VARIÁVEL. LEGALIDADE DA POLÍTICA INSTITUIDORA. DIFERENÇAS DE PRÊMIOS E "EXTRA BÔNUS" NÃO DEMONSTRADAS. SÚMULA 126/TST. A Corte Regional, com suporte no conjunto...
... e é Agravado e Recorrido ... TELEFÔNICA BRASIL S.A ... O Tribunal Regional do Trabalho de origem denegou ... clientes, o tempo de atendimento de cada ligação, absenteísmo, dentre outros; a verba PIV ... não depende da realização de ... -
A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... filiaram as duas primeiras histórias da escravidão produzidas no Brasil. Publicado no contexto dos debates que dariam origem à Lei do Ventre ... ômicos imediatos em que esses senhores operaram (taxas de absenteísmo, formação da população escrava, gêneros produzidos, articulações ... -
Acórdão Nº 0021377-84.2017.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-10-2020
... injustificados e atestados médicos, impactando no seu absenteísmo. Sustenta que, por esses motivos, no caso, não estão presentes os ... ( ... ) II) RECURSO DE REVISTA DA TERCEIRA RECLAMADA. ATENTO BRASIL S.A. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TELEOPERADOR. USO DE FONE DE OUVIDOS ...
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Stefanini vai investir r$ 1 bilhão para acelerar inteligência artificial
... que ainda est atrasada no uso dessa tecnologia para automao no s no Brasil, mas em outros pases." H um potencial enorme de crescimento da parte ...
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Quotas preferenciais sem voto nas sociedades limitadas
... 13ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012, p. 141 ... 5 BRASIL. IN DREI nº 38/2017, Anexo II – (revogada pela IN DREI nº 81/2020) ... Anote-se que, em sede de sociedades anônimas, a vocação ao absenteísmo é realidade presente desde o nascituro da Lei nº 6.404/1976, como aponta ...
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Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
... O tema: a criação de uma Corte Constitucional para o Brasil, segundo o modelo europeu, ou a permanência, ainda que algumas ... 1934, eis a realidade da época: o absenteísmo estatal, típico do liberalismo econômico e político do século XIX, ...
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Sentença nº 1000413-90.2023.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-10-2023
... B. O. L. , 1ª Reclamada, BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , 2ª Reclamada, e ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S/A , 3ª ... absenteísmo e a qualidade nos atendimentos”. Examino. Observe-se, de início, que - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08154269420174058100), 25-03-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira ED AC Nº 0815426-94.2017.4.05.8100 APELANTE: JANAINA LEITAO VILAR ADVOGADO: CLÁUDIO LOPES MELO E OUTROS APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: OS MESMOS ADVOGADO: OS MESMOS ORIGEM: 7ª VARA FEDERAL/CE - JUÍZA KARLA DE ALMEIDA MIRANDA MAIA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA -
... As Portarias nº 11/2013 e 21/2013 do Ministério da Saúde regulamentam a assiduidade e o absenteísmo dos participantes do PROVAB, dispõem sobre o afastamento por licença temporária ... "Art. 10. A licença temporária é a autorização ... -
A regulação autônoma no Brasil: um diálogo com a experiência francesa
O objetivo deste estudo é suscitar questões acerca da experiência da regulação autônoma no Brasil e na França. Para tanto, foi realizada uma pesquisa interdisciplinar envolvendo conhecimentos do Direito e Economia. Diante disso, frisa-se que apesar das diferenças na formação da economia e da cultura jurídica desses países, a quantidade e importância das estatais e da tradição administrativista-leg
... No plano político, os defensores da regulação econômica autônoma durante os anos 1990 incorporavam o discurso do “absenteísmo estatal” e a necessidade de uma suposta neutralidade na intervenção econômica, que ocorreria por intermédio de um distanciamento e ... -
Professora russa deixa carreira para não calar sobre guerra
... mais breve possvel.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Normas de saúde e segurança do trabalho das mulheres: da proibição à proteção
... Assim, a Convenção 100 da OIT, de 1951 (ratificada pelo Brasil em 1957), complementada pela Recomendação 90, tratou da igualdade de ... , com consequente aumento de produtividade, redução no absenteísmo, melhoria na qualidade de vida da população e fortalecimento do mercado ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... @@1.1. Aspectos histórico-jurídicos do transporte no Brasil ... No Brasil, dada a sua peculiar forma de desenvolvimento ... desagregação dos núcleos familiares por conta do extenso absenteísmo familiar desse trabalhador, em virtude das rotas longas, que acarretam ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... da mortalidade por causas violentas, produção de sequelas, absenteísmo por motivo de doença e recuperação de traumas, exaustão e dependência ... constitucionais de proteção e de normas internacionais que o Brasil se obrigou a cumprir. A proteção ao intervalo intrajornada é dotada de ...
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Religião, laicidade e democracia: apontamentos sobre o Brasil
Tomando como ponto de partida uma breve provocação dentro do conceito de secularização, o artigo revisita brevemente o conhecido debate estatístico sobre as religiões e religiosidades no Brasil e retoma uma reflexão sobre processos de identidade religiosos. O debate central desemboca na relação entre a esfera religiosa e a laicidade do Estado no Brasil, com uma nota de reflexão sobre religião e...
... No caso da LEC, o foco principal estava voltado contra o absenteísmo dos católicos na política e contra os fisiologismos políticos por um combate mais eficaz aos interesses comunistas, protestantes, espíritas e ... -
Sentença nº 1000121-88.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... ré defende-se afirmando que " celebrou com a empresa ATENTO BRASIL um contrato de prestação de serviço " (fl. 183) e que " a relação ... , o pagamento da PLR é baseado em metas pré-estabelecidas de absenteísmo individual, dentre os quais não foram cumpridos pela autora tendo em ...
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Nível da divulgação das informações não financeiras das empresas brasileiras participantes do projeto piloto de relato integrado
O Relato Integrado é uma das formas usadas para a divulgação de informações financeiras e não financeiras aos stakeholders. Este estudo teve por objetivo averiguar o nível de divulgação das informações não financeiras nas empresas participantes do Projeto Piloto do International Integrated Reporting Council (IIRC). Usando a técnica de análise de conteúdo, a partir dos KPIs apresentados na...
... Teixeira* Mestre em Ciências Contábeis (UFG), Goiânia/GO, Brasil aline.teixeira06@gmail.com https://orcid.org/0000-0001-6086- 4 2 7 1 ... 2.8 Acidentes por milhões de horas de trabalho 2.9 Taxa de absenteísmo 4.7 Despesas com desenvolvimento de software para ... -
O setor não lucrativo e o necessário combate à corrupção no Brasil
O presente artigo pretende abordar a necessidade de prevenção e controle da corrupção por meio de políticas públicas abrangentes e eficazes destinadas a este fim, o que nos conduz a efetuar uma necessária análise sobre o alcance dos instrumentos existentes com este desiderato com relação ao terceiro setor da economia, também denominado de setor não lucrativo, quando de suas relações com o poder...
... na economia e, por consequência, nas relações sociais era aceitável, vigorando o primado do individualismo, liberdade econômica e absenteísmo estatal na implementação dos direitos dos cidadãos. No dizer de Streck e Morais (2000): ... Revista da Faculdade de Direito da FMP – V. 13 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000054-72.2016.5.07.0005), 2019-02-19
... RECORRIDO: TELEFÔNICA BRASIL S.A ... RELATOR: JEFFERSON QUESADOEMENTA ... INDENIZAÇÃO POR DANO ... nas pausas e quando se ausentava, era chamado de "ofensor" no absenteísmo; que isso também era colocado quando o operador se atrasava; que a ...
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Acórdão, Processo nº 5000906-63.2022.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... por liberalidade, Gratificação por substituição, Prêmio absenteísmo, Prêmio férias do mês e Prêmios- distribuição” ... Ocorre que, ... os critérios fixados por atos normativos da Receita Federal do Brasil (notadamente a IN SRF 2.055/2021 e alterações, legitimados pelos ...
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Acórdão Nº 0020796-75.2016.5.04.0014 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 23-11-2017
... RECORRIDO: ABS BRASIL SOLUCOES EM RELACIONAMENTO EIRELI, TERRA NETWORKS BRASIL S/A ... RELATOR: ... Referiu que tais metas levavam em conta o absenteísmo, o tempo de cada atendimento, o correto registro do atendimento. Afirmou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001085-28.2014.5.06.0005), 19-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PENALIDADE DE SUSPENSÃO. ANULADA. É de noção cediça que o direito administrativo rege-se pelo princípio constitucional da legalidade, segundo o qual a Administração Pública só pode fazer o que lhe for permitido expressamente em lei. A atividade administrativa pode ser vinculada e discricionária. A...
... de separação que sobrecarregou a triagem manual, absenteísmo e empregados com restrições médicas etc. Assim, tem-se por não ... pela Instrução Normativa (I.N.) nº 1.500 da Receita Federal do Brasil (RFB), o valor tributável recaia em faixa de isenção. Nessa hipótese, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11455-93.2015.5.15.0130)
... Agravante: ACTION LINE TELEMARKETING DO BRASIL LTDA ... Advogada :Dra ... de PLR observarão a seguinte proporcionalidade quanto ao absenteísmo: ... a) Fará jus ao recebimento integral da PLR, o empregado ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001014-05.2014.5.07.0003), 2015-07-22
... de seus subordinados com o intuito de burlar os resultados de absenteismo, conforme relatório anexo a documentação rescisória" e que "a atitude ... pesado, pois se refere a cerca de 160.000 funcionários de todo o Brasil, mas tal lentidão não interfere na marcação diária do ponto de cada ...
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Acórdão Nº 0020748-44.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
EMENTA ADICIONAL NOTURNO. MAJORAÇÃO DO PERCENTUAL. EQUIPARAÇÃO DA DURAÇÃO DA HORA NOTURNA À DIURNA POR NORMA COLETIVA. Nos termos da Súmula 101 deste Tribunal, é válida a norma coletiva que majora proporcionalmente o percentual do adicional noturno para fins de equiparar a duração da hora noturna, prevista no art. 73, § 1º, da CLT, à duração da hora diurna de 60 minutos.
... nº 0020748-44.2016.5.04.0232 (ROT) RECORRENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO ... RECORRIDO: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, ... ção, com a indicação das metas de produção, qualidade e absenteísmo, além de "meta adicional". A título exemplificativo, indico que o ACT ... -
O paradigma constitucional garantista em Luigi Ferrajoli: a evolução do constitucionalismo político para o constitucionalismo jurídico
O trabalho objetiva, inicialmente, contextualizar o surgimento do Estado e do constitucionalismo modernos, destacando seus conceitos e desdobramentos históricos, refletidos nas experiências liberais e sociais para instituição de direitos. Além disso, analisa os aspectos que conformam a experiência do constitucionalismo contemporâneo, no viés do movimento denominado neoconstitucionalismo e, também,
... que se propunha, notadamente quanto à pretensão de absenteísmo estatal e proteção do individualismo, uma vez que desse cenário ... ção do Direito (o triunfo tardio do direito constitucional no Brasil). Revista eletrônica sobre a reforma do Estado (RERE). Salvador: ...