acao certidao obito retificacao
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Alagoinhas - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Ação de Retificação de Registro de Óbito proposta por RAFAEL SANTOS CERQUEIRA onde a parte ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804395-53.2021.8.19.0004 (Cível), 01-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL Processo 0804395-53.2021.8.19.0004 Recorrente - DANIEL COSTA DA SILVA DA CRUZ Recorrido - CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ESTRELA DO COLUBANDE LTDA - ME Origem: 1º Juizado Especial Cível - São Gonçalo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Santo amaro - Vara cível
... CIVIL para retificação na certidão de óbito de seu marido João de Deus Gomes Anunciação o ...
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Acórdão Nº 0100619-12.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 12-06-2015
... RETIFICAÇÃO DE ... CERTIDÃO DE ÓBITO. EXCLUSÃO E INCLUSÃO DE ... PRETENSO HERDEIRO ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... de Ação de Retificação da Certidão de Óbito intentada por ESPÓLIO DE MARIA DE LOURDES DANTAS ...
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Andaraí - Vara cível
... de RETIFICAÇÃO DO CPF NA CERTIDÃO DE ÓBITO de ROSA MARIA VIRGINIO DA SILVA, sua irmã ...
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Acórdãos nº 1005168-80.2016.8.26.0009 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... - Retificação de assento de óbito. Pretensão para fazer constar que ...
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Acórdão Nº 0005632-33.2022.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-12-2022
... que os assentos de casamento e óbito de Francisco Fontoura Falavinha, assentos ... de ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com os elementos cabíveis e com remissões ...
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Serra dourada - Vara cível
... Haja vista que a certidão de óbito carreada nos autos menciona a existência de bens ...
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Acórdãos nº 4005280-06.2013.8.26.0590 de 32ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... Óbito ocorrido em 11/07/2008, mas vítima ...
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Acordao N° 1225845 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação. Ação de obrigação de fazer. Emenda da inicial. Prazo. Descumprimento. I - o art. 321, caput, do cpc dispõe que o juiz determinará a emenda, no prazo de 15 dias e, se não cumprida a diligência, a inicial será indeferida, parágrafo único, do mesmo artigo. Ii - facultada por duas vezes a emenda da inicial para a apelante-autora retificar o polo passivo com a inclusão dos herdeiros da...
... é faleceu em 2000; que na sua certidão de óbito ... consta que deixou oito filhos vivos e seis ... -
Ações constitucionais
... de óbito do impetrante, devendo seus sucessores ...
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Decisão Monocrática Nº 0000365-25.2019.8.06.0138 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 27-06-2022
... CERTIDÃO DE ÓBITO. PROFISSÃO. DADO NÃO-ESSENCIAL ...
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Itapetinga - 1ª vara cível
... de ação de Retificação de Certidão de Óbito, proposta por Alessandro Góes Lima, João Paulo ...
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Decisão Monocrática nº 51179376720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 19-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ATO ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. CABIMENTO. SEGUNDO O § 2º DO ART. 186 DO CPC, “A REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O JUIZ DETERMINARÁ A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PATROCINADA QUANDO O ATO PROCESSUAL DEPENDER DE PROVIDÊNCIA OU INFORMAÇÃO...
... ÓBITO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO. PLEITO DE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51188781720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 21-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ATO ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. CABIMENTO. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. SEGUNDO O § 2º DO ART. 186 DO CPC, “A REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O JUIZ DETERMINARÁ A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PATROCINADA QUANDO O ATO PROCESSUAL DEPENDER DE PROVIDÊN
... ÓBITO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO. PLEITO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51223988220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 24-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ATO ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. CABIMENTO. SEGUNDO O § 2º DO ART. 186 DO CPC, “A REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O JUIZ DETERMINARÁ A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PATROCINADA QUANDO O ATO PROCESSUAL DEPENDER DE PROVIDÊNCIA OU INFORMAÇÃO QUE SOMENTE...
... ÓBITO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO. PLEITO DE ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Prado - Vara c�vel
... dia 20/09/2013, como prova a certidão de óbito anexa, sendo que, o de cujus não deixou ...
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Decisão Monocrática nº 51477313620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 02-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ATO ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. CABIMENTO. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. SEGUNDO O § 2º DO ART. 186 DO CPC, “A REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O JUIZ DETERMINARÁ A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PATROCINADA QUANDO O ATO...
... ÓBITO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO. PLEITO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 51732917720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. PEDIDO DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ATO ESSENCIAL AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA. CABIMENTO. REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. SEGUNDO O § 2º DO ART. 186 DO CPC, “A REQUERIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA, O JUIZ DETERMINARÁ A INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PATROCINADA QUANDO O ATO...
... ÓBITO E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE ÓBITO. PLEITO ... tjrs.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao"=consulta_autenticidade_documentos, informando o c\xC3" ... -
Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... da data da intimação do juízo acerca do óbito, o processo deverá ser extinto ... § 1º. A ...
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Ilhéus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Em o ID 35221155, o noticiado foi o óbito da autora ... Assim, fica suspensa a prática ...
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Acórdãos nº 1029486-35.2014.8.26.0224 de 7ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2019
... de retificação de certidão de óbito por ele promovida para ser ...