acidentes aereos
- Boeing pagará R$ 1 bilhão por afirmar que modelo que teve dois acidentes era seguro
- Boeing aceita pagar mais de R$ 1 bilhão por ter afirmado que 737 MAX era seguro
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... aéreos ... ARTIGO 56 ... Os agentes ou os representantes de empresas ... Da mercadoria proveniente de naufrágio e de outros acidentes ... ARTIGO 639 ... Deverá ser encaminhada à unidade da ...
- País teve 111 acidentes com pequenas aeronaves em 2021, diz Cenipa
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Projeto sobre investigação de acidente aéreo é aprovado
Câmara aprova proposta que regulamenta investigação de acidentes aéreos
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Acórdãos nº 1029453-27.2017.8.26.0002 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... da Lei nº 7.565/86, somente ocorre nos casos de acidentes aéreos ou outros fatos inerentes aos riscos do ...
- Voo 447: relatório final culpa falha humana e técnica
- O segundo ano com mais vítimas da última década
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Aeronáutica faz exercícios de salvamento
RIO - Com cenas que simulavam acidentes aéreos reais, a Força Aérea encerrou nesta quinta-feira, em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 101069-52.2017.5.01.0511)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA CONSTATADA . Em relação à transcendência econômica , esta Turma estabeleceu como referência, para o recurso da empresa, os valores fixados no
... estava claramente exposto a um maior risco de sofrer acidentes ... Viajar fazia parte de sua rotina, de modo a atrair o ... terrestres e/ou aéreos ... , na forma do artigo 927, parágrafo único, do Código ... -
Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... do mercado de consumo, tais como planos de saúde, transportes aéreos, direito bancário etc., não afastam a aplicação do Código de Defesa ... Cuida-se dos chamados acidentes de consumo , decorrentes de produtos ou serviços que não ofereceram a ...
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Desastres em massa
... efeitos parciais são caracterizados pela somação de numerosos acidentes ou ocorrências, com características semelhantes, os quais, quando ... de homicídios, causa desconhecida da morte, vítimas de acidentes aéreos e corpos não identificados. A necrópsia possibilita: ... — ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... de uma pessoa sob premente risco para sua vida, tais como acidentes aéreos, naufrágios, desabamentos, explosões, sequestros, guerras, ...
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Como se chegar ao valor de indenização por danos morais?
... o mais experiente do mundo em ações indenizatórias de acidentes aéreos diz que vai acionar no exterior os responsáveis pelo acidente ...
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Identificação: Princípios Gerais
... pessoas é de vital importância, é a dos desastres em massa: acidentes aéreos, incêndios e/ou desabamentos de prédios habitados, terremotos, ...
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Prefácio
... urbanos e rurais, em seu inciso XXVIII — “seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que ... relações de consumo, na legislação ambiental, nos acidentes aéreos, nos acidentes nucleares etc.”; [ ... ] ou “quando a atividade ...
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Direito Consumidor
... ários respondem objetivamente pelos prejuízos decorrentes de acidentes provocados pela presença de animais na pista; ... (B) O dano causado ... 2. As vítimas de acidentes aéreos localizadas em superfície são consumidores por equiparação ( ...
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Objeto da investigação: crime
... o tipo legal aplicável, pelo menos em tese, como é comum nos acidentes com veículos automotores, em uma lesão corporal, na morte de um ... Em acidentes aéreos ...
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Desafios do Teletrabalhador - a Desconexão Digital Laboral
... possuindo inclusive salários ínfimos e bastante ocorrência de acidentes de trabalho ... Santos M. e tal apud Melo E., relata que: ... Alguns ... Apresentamos o fato de diminuir a possibilidade de acidentes aéreos, sendo certo que, o teletrabalhador não precisará viajar para realizar ...
- Especialistas não descartam falha elétrica na queda do avião da Chapecoense
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Pessoa natural ? início e fim da personalidade
... pessoas que estavam presentes no momento de grandes tragédias (acidentes aéreos, naufrágios, terremotos, erupções vulcânicas), mas que não ...
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ACIDENTES DE TRÂNSITO E DIREITO À SAÚDE: PREVENÇÃO DE VIDAS E ECONOMIA PÚBLICA
Os acidentes de trânsito constituem significativa fonte de despesas na gestão da saúde pública brasileira. Em contrapartida, sua prevenção representa importante ato de gestão da saúde pública, tanto pela redução de gastos diretos no Sistema Único de Saúde (SUS), como pela redução das despesas indiretas junto ao sistema de seguridade social, às vítimas e seus familiares e ao sistema econômico em...
... pelas pessoas ocorrem em vias rodoviárias urbanas e rurais; somente 1,8%, em ferrovias e metrôs; e o restante, por hidrovias e meios aéreos 9 ... Assim, os números relacionados a acidentes aéreos, ferroviários e/ou hidroviários representam parcela pouco signiicativa nos atendimentos e ... -
Acórdão Nº 52098 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... notadamente aves (como urubus), o que pode ... ocasionar graves acidentes aéreos ... Embora a reintegração de posse se ... justifique, tal ...
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Tanatologia forense
... ça de várias lesões mortais: Observada em homicídios e acidentes. o) Esgorjamento suicida: No indivíduo destro, a lesão incisa parte ... 4) Acidentes aéreos ... – Dependendo do tipo de aeronave, do choque no solo ou na água, ...
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Decisão monocrática Nº 52098 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2022
... , notadamente aves (como urubus), o que pode ocasionar graves acidentes aéreos ... 5. Embora a reintegração de posse se justifique, tal medida ...