Agência Internacional de Energia Atômica
- Guerra na Ucrânia: Confira a linha do tempo do conflito
-
DECRETO Nº 7928, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Altera o Decreto 7.304, de 22 de Setembro de 2010, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em ComissÃo e das FunÇÕes Gratificadas do Ministerio das RelaÇÕes Exteriores.
... de política exterior, no âmbito internacional, relativas à codificação do direito ... e suas agências especializadas e na Agência Internacional de Energia Atômica; ... II - ...
-
As organizações internacionais
... 2. Responsabilidade internacional. 3. ONU. 4. OIT. 5. UNESCO. 6. OMS. 7. FAO. 8 ... , ou CE) e EURATOM (Comunidade Europeia da Energia Atômica) ... c) Quanto ao âmbito de sua ... a Assembleia Geral, como: UNRWA — Agência das Nações Unidas de Auxílio e de Trabalho ...
-
Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... ou indiretamente, de subs-tâncias ou de energia no meio marinho, incluindo os estuários, sempre ... especializadas das Nações Unidas e da Agência Internacional de Energia Atômica Os artigos ...
-
DECRETO Nº 6270, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 176 e a Recomendação 183 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre Segurança e Saude Nas Minas, Adotadas em Genebra, em 22 de Junho de 1995, pela 85 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
... , a Organização Mundial da Saúde, a Agência Internacional de Energia Atômica e outras ...
-
Segurança e saúde no trabalho portuário
... e sistema de aterramento que controle a energia estática, devendo ainda comprovar com ... do código de sinalização internacional; ... - as cargas transportadas por ... Capitania dos Portos, suas Delegacias ou Agência; ... - estando em condições de ... ”, da Agência Internacional de Energia Atômica. No caso de embarcações de bandeira brasileira, ...
-
DECRETO Nº 1246, DE 16 DE SETEMBRO DE 1994. Promulga o Tratado para a Proscrição das Armas Nucleares Na America Latina e No Caribe (tratado de Tlatelolco), Concluido Na Cidade do Mexico, em 14 de Fevereiro de 1967, e as Resoluções 267 (e-v), de 3 de Julho de 1990, 268 (xii), de 10 de Maio de 1991, e 290 (vii), de 26 de Agosto de 1992, as Tres Adotadas ...
... em epígrafe entrou em vigor internacional em 25 de abril de 1969 e foi modificado pela ... érica Latina tornam imprescindível que a energia nuclear seja usada nesta região exclusivamente ... Estados signatários, ou por decisão da Agência que se estabelece no artigo 7, poderá ser ... ? com a Agência Internacional de Energia Atômica para a aplicação das Salvaguardas da mesma ...
-
DECRETO Nº 2864, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1998. Promulga o Tratado Sobre a Não-proliferação de Armas Nucleares, Assinado em Londres, Moscou e Washington, em 1 de Julho de 1968.
... de Armas Nucleares entrou em vigor internacional em 5 de março de 1970; ... Considerando que o ... a aplicação de salvaguardas pela Agência Internacional de Energia Atômica sobre as ...
-
Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... introduzissem, na esfera do direito internacional e nas legislações, normas que induziram à ... a Alimentação e Agricultura (FAO), a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), a ...
-
DECRETO Nº 1905, DE 16 DE MAIO DE 1996. Promulga a Convenção Sobre Zonas Umidas de Importancia Internacional, Especialmente Como 'habitat' de Aves Aquaticas, Conhecida Como Convenção de Ramsar, de 2 de Fevereiro de 1971.
... suas instituições especializadas ou da Agência Internacional de Energia Atômica ou partidário ...
-
DECRETO Nº 96652, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Aprova o Plano Nacional de Energia Eletrica 1987/2010 - Plano 2010 -, Fixa Diretrizes e Normas para Concessão Ou Autorização de Centrais Geradoras de Energia Eletrica No Pais e da Outras Providencias.
... Setor Elétrico no relacionamento internacional ... 10. PRINCIPAIS RECOMENDAÇÕES ... 10.1 ... Sustems, a Guide Book?, publicado pela Agência Internacional de Energia Atômica, 1984 ... Os ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
-
A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... ção securitária e a Organização Internacional" do Trabalho. 3 A extraterritorialidade da legisla\xC3" ... trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior; ... O que ... Melo, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA); a Organização Internacional do ... -
DECRETO Nº 2652, DE 01 DE JULHO DE 1998. Promulga a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Assinada em Nova York, em 9 de Maio de 1992.
... Convenção em tela entrou em vigor internacional em 21 de março de 1994; ... Considerando que o ... direção a essa meta, seus consumos de energia necessitarão aumentar, levando em conta as ... , seus organismos especializados e a Agência Internacional de Energia Atômica, bem como ...
-
DECRETO Nº 6476, DE 05 DE JUNHO DE 2008. Promulga o Tratado Internacional Sobre Recursos Fitogeneticos para a Alimentação e a Agricultura, Aprovado em Roma, em 3 de Novembro de 2001, e Assinado Pelo Brasil em 10 de Junho de 2002.
... , suas agências especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, bem como ...
-
Abreviações
... Agência Internacional de Energia Atômica ...
-
Decreto nº 9.080 de 16/06/2017. Promulga a Convenção sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres, de 23 de junho de 1979.
... j) ACORDO significa um acordo internacional para a conservação de uma ou de várias ... , suas agências especializadas, a Agência Internacional de Energia Atômica, bem como ...
-
Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... dos limites permitidos pelo direito internacional; c) negociar com o Govêrno do Estado ... geral, consulado, vice-consulado ou agência consular; b) por “jurisdição consular” o ... e a Agência Inter-nacional de Energia Atômica ... Acôrdo Básico de Assistência ...
-
Direito dos Tratados
... internacional, não prejudicará a vigência dos tratados, nem ... das agências especializadas ou da Agência Internacional de Energia Atômica, assim como de ...
-
Primeira viagem à Europa
... participação minha em reunião internacional, no caso a I Sessão do comitê preparatório da ... processos de desenvolvimento em energia nuclear para fins pacíficos. Com a consequente ... dois países, Argentina e Brasil, mais a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e a ...
-
Decreto nº 8.669 de 11/02/2016. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO REGIME DE SANÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS À REPÚBLICA ISLÂMICA DO IRÃ.
... janeiro de 2016, pelo Diretor-Geral da Agência Internacional de Energia Atômica, ao Conselho de ...
-
DIREITO SANITÁRIO GLOBAL: TEMAS, ATORES E PROCESSOS
Proteger a saúde pública e melhorar os indicadores individuais de saúde envolve cada vez mais inovações na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações internacionais voltadas para a saúde (Organização Pan-Americana da Saúde, Organização Mundial da Saúde), nota-se no cenário global um incremento de outros atores que dispõem de normas e regulamentos próprios e que...
... ções na legislação nacional e internacional. Além das tradicionais organizações ... os países que explodiram a bomba atômica antes de 1° de janeiro de 1967 (Estados Unidos, ... do Trabalho (OIT), a OMC, a Agência das Nações Unidas de Assistência aos ... ção (FAO), a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea), o Programa das Nações Unidas ... -
A Constituição da OIT e a Declaração de Filadélfia: bases do sistema de Direito Internacional do Trabalho para o presente e para o futuro
... a carestia deve prosseguir com incessante energia no seio de cada nação e mediante um esforço ... estabelecidos nos moldes do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atômica da ONU, a fim ...
-
Como o saquê ajudou na recuperação de Fukushima após desastre nuclear
... anos por órgãos independentes como a Agência Internacional de Energia Atômica. E, em março ...
-
DECRETO Nº 5360, DE 31 DE JANEIRO DE 2005. Promulga a Convenção Sobre Procedimento de Consentimento Previo Informado para o Comercio Internacional de Certas Substancias Quimicas e Agrotoxicos Perigosos, Adotada em 10 de Setembro de 1998, Na Cidade de Roterdã.
... , suas agências especializadas e a Agência Internacional de Energia Atômica, bem como ...