agravo alimenticia instrumento pensao
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Acórdão nº 1.0518.13.004304-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. APLICAÇÃO DO BINÔMIO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0518.13.004304-6/001 - ... -
Acórdão nº 1.0024.12.098565-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO ALIMENTÍCIA. APLICAÇÃO DO BINÔMIO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO CV Nº 1.0024.12.098565-0/001 - ... -
Acórdão nº 1.0481.12.015653-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PENSÃO ALIMENTÍCIA. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 273 DO CPC. DILAÇÃO PROBATÓRIA.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PENSÃO ... -
Decisão Monocrática nº 51715743020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS, PENSÃO ALIMENTÍCIA, GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PEDIDO LIMINAR. PEDIDO DE ASSISTÊNCIA GRATUITA. RENDA INCOMPATÍVEL COM O PATRIMÔNIO. AUSENTE PROVA EFETIVA DA NECESSIDADE. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE. Nos termos do art. 98, caput, do CPC, faz jus ao benefício da assistência judiciária a pessoa...
... Agravo de Instrumento Nº 5171574-30.2022.8.21.7000/RS ... c/c partilha de bens, pensão alimentícia, guarda, regulamentação de visitas e pedido ... -
Decisão Monocrática nº 50117495020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-02-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. INSURGÊNCIA COM A DECISÃO DESTE RELATOR QUE INDEFERIU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL. DA DECISÃO QUE RECEBE O AGRAVO DE INSTRUMENTO, E CONCEDE, NO TODO OU EM PARTE, A LIMINAR, OU AINDA, ATRIBUI OU NÃO EFEITO SUSPENSIVO ATIVO AO RECURSO, NÃO CABE AGRAVO INTERNO. PRECEDENTES DESTA 8ª CÂMARA CÍVEL. AGRAVO INTERNO NÃO
... Agravo de Instrumento Nº 5011749-50.2022.8.21.7000/RS ... ação de revisão de pensão alimentícia. insurgência com a decisão deste relator que ... -
Acórdão nº 0009669-09.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Abril de 2018
... Segunda Câmara Cível ... Agravo de Instrumento nº 0009669-09.2016.8.05.0000 - ... SOCIEDADE DE FATO C/C PENSÃO ... ALIMENTÍCIA. DECISÃO LIMINAR DEFERIDA ... PELO JUÍZO A QUO ...
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Acórdão nº 1.0000.21.050276-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - REVISIONAL DOS ALIMENTOS - REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA - TRINÔMIO PROPORCIONALIDADE, NECESSIDADE E POSSIBILIDADE - DIMINUIÇÃO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE - NÃO COMPROVAÇÃO.- Nos termos do art. 1.699, do Código Civil, os alimentos podem ser revistos a qualquer momento, desde que demonstrada a alteração no trinômio necessidade,...
... ) V O T O Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por B.B.S. em face de ... -
Decisão Monocrática N° 07230764020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2023
Agravo de Instrumento ? Penhora ? Pensão Alimentícia ? Percentual ? Necessidade de Melhor Análise ? Indeferimento. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra Decisão Interlocutória a qual indeferiu o pedido de penhora de percentual do valor recebido a título de pensão alimentícia pela parte agravada. A agravante sustenta a flexibilização da impenhorabilidade de verbas salariais e...
... 0723076-40.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SOCIEDADE ... -
Acórdão nº 0005338-81.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Junio de 2016
... Salvador/BA ... Classe : Agravo de Instrumento n.º 0005338-81.2016.8.05.0000 ... a obrigação de arcar com pensão alimentícia no ... importe de R$ 4.643,16; que após 4 anos, ...
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Acórdão N° 4001045-80.2023.8.04.0000 do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 21-11-2023
... Primeira Câmara Cível ... Agravo de Instrumento nº 4001045-80.2023.8.04.0000 ... TUTELA DE URGÊNCIA ... PENSÃO ALIMENTÍCIA POR MORTE. IMPOSSIBILIDADE DE ... CONCESSÃO DO ...
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Acórdão nº 1.0106.12.005204-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ENSÃO ALIMENTÍCIA. ALIMENTOS PROVISIONAIS. BINÔMIO ...
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Acórdão nº 1.0106.12.005204-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. ENSÃO ALIMENTÍCIA. ALIMENTOS PROVISIONAIS. BINÔMIO ...
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Acordao N° 1304203 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Alimentos. Revisão do valor fixado a título de alimentos. Redução da capacidade financeira demonstrada. Recurso não provido. 1. O dever de manutenção dos filhos cabe a ambos os pais, conforme preconizado pelo artigo 1. 703 do código civil. 2. A obrigação de alimentos vincula-se a cláusula rebus sic stantibus, porém, a revisão deve ater-se...
... 8ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0737926-07.2020.8.07.0000 ... alimentícia ... 4. Agravo de Instrumento conhecido e não ... -
Acórdão nº 1024866-09.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 14-06-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE ALIMENTOS – PROVISÓRIOS FIXADOS – INADIMPLÊNCIA – PRETENSÃO DE DESCONTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRAVÉS DOS RENDIMENTOS DOS ALUGUÉIS SUPOSTAMENTE RECEBIDOS PELO ALIMENTANTE – NÃO CABIMENTO – PROCESSAMENTO EM AUTOS APARTADOS – DECISÃO MANTIDA, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL – RECURSO DESPROVIDO.Na execução de alimentos provisórios, assim como no cumprimento...
... Único: 1024866-09.2022.8.11.0000Classe: AGRAVO" DE INSTRUMENTO (202)Assunto: [Alimentos]Relator:\xC2" ... – PRETENSÃO DE DESCONTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA ATRAVÉS DOS RENDIMENTOS DOS ALUGUÉIS ... -
Acórdão nº 0010253-76.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Septiembre de 2016
... Segunda Câmara Cível ... Classe : Agravo de Instrumento nº 0010253-76.2016.8.05.0000 ... DIREITO DE FAMÍLIA ... PENSÃO ALIMENTÍCIA. TRINÔMIO. NECESSIDADE / ... CAPACIDADE / ...
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Acordao N° 1314440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-01-2021
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Alimentos. Revisão do valor fixado a título de alimentos. Redução da capacidade financeira demonstrada. Desemprego. Recurso parcialmente provido. 1. O dever de manutenção dos filhos cabe a ambos os pais, conforme preconizado pelo artigo 1. 703 do código civil. 2. A obrigação de alimentos vincula-se a cláusula rebus sic stantibus, porém, a...
... 8ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0728476-40.2020.8.07.0000 ... alimentícia ... 4. Agravo de Instrumento conhecido e ... -
Acórdão nº 0025980-12.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 22 de Junio de 2016
... Classe : Agravo de Instrumento n.º 0025980-12.2015.8.05.0000 ... PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA. PENSÃO ALIMENTÍCIA ... SUSPENSÃO DO PAGAMENTO. POSSIBILIDADE ...
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Acordao N° 1762186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Pretensão de penhora de pensão alimentícia recebida pela devedora de seu ex-cônjuge. Natureza alimentar da verba. Mitigação. Impossibilidade. Decisão mantida. 1. É possível, em determinadas situações, penhorar parte dos vencimentos/proventos/salários, desde que as provas dos autos indiquem que o saldo remanescente é suficiente para...
... 3ª Turma Cível ... Processo N ... AGRAVO DE INSTRUMENTO 0726828-20.2023.8.07.0000 ... PRETENSÃO DE PENHORA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA RECEBIDA PELA DEVEDORA ... DE SEU EX-CÔNJUGE ... -
Acórdão nº 0016353-47.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Febrero de 2017
... Quinta Câmara Cível ... Classe : Agravo de Instrumento nº 0016353-47.2016.8.05.0000 ... ALIMENTÍCIA" E ALIMENTOS PROVISIONAIS. FIXAÇÃO ... SOB O BIN\xC3" ...
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Acordao Nº 156754 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
RELATRIOTrata-se de Agravo de Instrumento com pedido de concesso de efeitos ...
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Acordao Nº 156754 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
RELATRIOTrata-se de Agravo de Instrumento com pedido de concesso de efeitos ...
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Acordao Nº 156754 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
RELATRIOTrata-se de Agravo de Instrumento com pedido de concesso de efeitos ...
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Acordao Nº 156754 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
RELATRIOTrata-se de Agravo de Instrumento com pedido de concesso de efeitos ...
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Acordao Nº 156754 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-02-2022
RELATRIOTrata-se de Agravo de Instrumento com pedido de concesso de efeitos ...
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Acórdão nº 0017355-18.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... Segunda Câmara Cível ... Classe : Agravo de Instrumento nº 0017355-18.2017.8.05.0000 ... DIREITO DE FAMÍLIA ... PENSÃO ALIMENTÍCIA. TRINÔMIO. NECESSIDADE / ... CAPACIDADE / ...