agrg no agravo instrumento 903 258 pr
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Processo de conhecimento
... verdadeiros os fatos mesmo que o instrumento particular, que a lei considere indispensável à ... , caso em que será impugnável por agravo de instrumento”. Não há dispositivo ... não produzem coisa julgada material (STJ, AgRg no AREsp n. 533.301/ ... Book-Leonardo de ... Book-Leonardo de Faria.indb 258 08/06/2015 16:43:33 ... Comentários às ... 879 a 903” ... 7. Dos gastos com a alienação da ...
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Processo nº 0375115-24.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
... – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20020-903 ... PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO" REGIMENTAL NO ... AGRAVO EM RECURSO\xC2" ... Agravo regimental desprovido. ... (AgRg" no AREsp 482281 / BA - SEXTA\xC2" ... utilização dela - instrumento capaz de qualificar o crime de roubo. ...
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Dano extrapatrimonial na disciplina contratual
... 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1955, p. 258. Segundo o autor: “Ressalvada a nossa opinião, ... Agravo regimental. Seguro de vida. Rescisão unilateral ... 3.– Agravo Regimental improvido ... (AgRg nos EDcl no REsp 1320969/SP, Rel. Ministro Sidnei ... qual o contrato também constitui instrumento de satisfação pessoal, valoração e ... Revista dos Tribunais , ano 100, v. 903, janeiro 2011, p. 33 ... 39. NALIN, ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... o efeito suspensivo postulado para o Agravo de Instrumento nº 8004663-74.2019.8.05.0000, ... Turma, julgado em 23/8/2016, DJe 1/9/2016; AgRg no REsp 1.393.935/SC, Rel. Ministra Assusete ... ABDON ALMEIDA MOREIRA (AL 903) ... ... LETICIA ... Ordem: ... 258 ... Processo: ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0408280-33.2013.8.19.0001 (Cível), 25-09-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. REAJUSTE DE PENSÃO POR MORTE. TEMPUS REGIT ACTUM. VERBETE SUMULAR N.º 340 DO STJ. AUTORA QUE OBTEVE A QUALIDADE DE PENSIONISTA ANTES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. APLICAÇÃO DA REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 40 DA CONSTITUIC¿A~O FEDERAL DE 1988, QUE GARANTE AOS SERVIDORES DE CARGOS EFETIVOS DA UNIA~O, ESTADOS E MUNICI¿PIOS UM REGIME PREVIDENCIA¿RIO PRO¿PRIO,
... – Centro – Rio de Janeiro/RJ – CEP 20020-903 ... Tel.: + 55 21 3133-6002 – E-mail: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGADA VIOLAÇÃO A ... (STJ, 5ª Turma, AgRg no Ag 655.036/RS, Rel. Min. Arnaldo ... Esteves ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... DECISÃO 8026524-82.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... 206) ... 4. Precedentes jurisprudenciais: AgRg no Ag 965.535/PR, Rel. Ministro Mauro Campbell ... 258" e seguintes do CPC/73 obrigam à parte a estipula\xC3" ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... CIVIL E PROCESSUAL – AGRAVO REGIMENTAL – CONTRATO DE MÚTUO COM ALIENAÇÃO ... 401.589/RJ, AgRg no Ag 570.214/MG e REsp. 505.734/MA, AgRg no ... 8005192-25.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... Comarca: Salvador ... Ordem: 258" ... Processo: \t 0560043-66.2016.8.05.0001 APELA\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... DECISÃO 8010164-72.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... do prazo para pagamento do tributo (vide AgRg no REsp 1.551.865/SP, Rel. Min. Humberto Martins, ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... Consoante dispõem os arts. 1.021 do NCPC e 258 do RISTJ, somente cabe agravo interno contra ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Reis DECISÃO 8036896-90.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... 5.- Agravo Regimental improvido. (AgRg no AREsp 460.051/MG, Rel. Ministro Sidnei Beneti, ... 258 ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Neto DESPACHO 8036751-34.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... (STJ, Terceira Turma, AgRg no Ag 1141839/MT, Relatora Ministra Nancy ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... Ordem: 258 ... Processo: ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Faria DESPACHO 8029787-25.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça ... julgamento efetuado na ação revisional" (AgRg no AREsp n. 719.363/MA, Relatora Ministra MARIA ... ao rito dos recursos repetitivos (Tema 903), no qual restou fixada a tese de que a ... Ordem: 258 ...