aids brasil
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A partir da metade dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da ... óstico precoce e tratamento adequado às pessoas que vivem com HIV/AIDS para evitar o estágio grave da doença e prevenir sua expansão e ...
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Êxitos não implicam relaxar-se diante da aids
De acordo com a Unaids, há no mundo 35,3 milhões de infectados (no Brasil, até junho de 2012, chegava a 656,7 mil o total de casos registrados). É muita coisa, ainda um perfil de calamidade - mais da metade da população ...
- Resolução do Senado Federal nº 14 de 16/10/2003. AUTORIZA A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO NO VALOR TOTAL DE US$ 100,000,000.00(CEM MILHÕES DE DOLARES NORTE-AMERICANOS), COM O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD), PARA FINANCIAR PARCIALMENTE O TERCEIRO PROJETO DE COMBATE AS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS(DST) E AIDS.
- Casos de Aids crescem em jovens de 15 a 29 anos, alerta Ministério da Saúde
- Casos de Aids crescem em jovens de 15 a 29 anos, alerta Ministério da Saúde
- ‘A criação do SUS foi a maior revolução da medicina brasileira’, diz Drauzio Varella
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A criminalização da discriminação no ambiente de trabalho: a inclusão universal para efetivação do direito ao trabalho
... ção representa um dos marcos constitucionais democráticos no Brasil, ascendendo a uma sociedade suscetível a processos de inclusão social, ... portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids, da inclusão da pessoa com deficiência e dos crimes resultantes de ...
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Acórdão Nº 2341 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS. ADOÇÃO DE ... MEDIDAS CONTRA A DISCRIMINAÇÃO DE PESSOAS ... Federativa do Brasil, dever a ser ativamente perseguido por todos os ... entes que compõem a ...
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Acórdão Nº 648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECISÕES DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. ALEGADA CONTRARIEDADE A PRECEITOS FUNDAMENTAIS NA APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA N. 443 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE CONTROVÉRSIA JUDICIAL RELEVANTE CARACTERIZADA POR JULGAMENTOS CONFLITANTES. DESCUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA....
... : MNCP - MOVIMENTO NACIONAL DAS CIDADÃS ... POSITHIVAS ... : RNP+BRASIL - REDE NACIONAL DE PESSOAS COM ... HIV E AIDS DO BRASIL ... : RNAJVHA - ... - Protesto contra governo brasileiro
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Decisão monocrática Nº 648 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-01-2021
... das Cidadãs Posithivas – MNCP, Rede Nacional de Pessoas com HIV e AIDS do Brasil – RNP+BRASIL, Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Vivendo ...
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Proteção de direitos LGBTQIA+ no Direito brasileiro: momentos e descompassos jurídicos e políticos
Este artigo examina a trajetória dos direitos LGBTQIA+, mediante análise qualitativa das tendências presentes em seu reconhecimento na jurisprudência brasileira. Para tanto, propõe a caracterização de dois momentos: (a) de 1990 a 2015, de afirmação progressiva sob tensão assimilacionista e (b) de 2015 até nossos dias, de reconhecimento expandido sob ataque neoconservador. O primeiro período, de...
... I Universidade do Vale do Rio dos Sinos (São Leopoldo-RS, Brasil) ppgdunisinosroger@unisinos.br ... http://orcid.org/0000-0002-5105-3861 ... 16 , como premidos pelos efeitos e impactos da epidemia de HIV/AIDS junto à comunidade LGBT 17 , o que se viu foi a afirmação continuada e ... -
A Dinamicidade da Epidemia do HIV/AIDS e sua Relação com as Práticas de Cuidado em Saúde: Um Estudo de Revisão Bibliográfica na Primeira Década dos Anos 2000
Objetivo: refletir sobre a relação existente entre as representações sociais do HIV/Aids e as práticas de cuidado desenvolvidas às pessoas que vivem com HIV/Aids, destacando os estudos realizados referentes à essa temática. Metodologia: Estudo qualitativo, de reflexão teórica sobre as relações existentes entre as representações sociais e as práticas de cuidado destinadas a pessoas que vivem com...
... Keywords: nursing care, Comprehensive Health Care, HIV ... INTRODUÇÃO ... No Brasil, a epidemia do HIV/Aids caracteriza-se como um mosaico de sub-epidemias regionais. Assim, diante das profundas desigualdades da sociedade brasileira, ... -
Não somos mulheres gays: identidade lésbica na visão de ativistas brasileiras
Este artigo trata da afirmação de uma identidade lésbica e sua crescente autonomização em relação a outras identidades políticas. Examina o processo afirmativo deste movimento iniciado nos anos 1970 e intensificado com o advento das ONGs lésbicas no Brasil, a partir da década de 1990. São reflexões apoiadas em pesquisa qualitativa feita com integrantes do movimento de lésbicas e ginecologistas...
... nos anos 1970 e intensificado com o advento das ONGs lésbicas no Brasil, a partir da década de 1990. São reflexões apoiadas em pesquisa ... ésbicas e bissexuais, considerando sua vulnerabilidade às DSTs e à Aids, nos anos 90 do século XX. Além de entrevistas, recorre à observação ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional ... íte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida - AIDS, ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina ...
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Sexualidade e reprodução como direitos das pessoas com deficência intelctual e suas interfaces com as políticas públicas nacionais de educação e saúde: lacunas e possibilidades
O presente artigo discute as políticas públicas em curso no país, nos setores da Educação e da Saúde, destinadas às pessoas com deficiência intelectual, no marco dos direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 20
... direitos sexuais e reprodutivos, a partir da problemática das DST/Aids. Examina a questão da inclusão social à luz da Convenção ... ência da Organização das Nações Unidas, ratificada no Brasil em 2008, além de outros documentos da gestão pública ... -
A aids no mundo do trabalho e a questão da discriminação: aspectos introdutórios do estudo da tutela jurídica ao empregado portador de HIV
“Apesar do progresso e modernida de, a discriminação com pessoas porta dores do HIV ainda tem um nível consideravelmente alto que diversas vezes o impede ou limita seu acesso a um em prego, de acordo a um estudo realizado com o apoio da OIT” “Não resta estabelecida qualquer ‘estabilida de’ ou “garantia de emprego” ao trabalhador acometido da doença ou portador do vírus em questão, mas, apenas, a...
... Os números referentes a trabalhadores acometidos de Aids são significativos. Segundo informa a ONU, no site voltado ao Brasil (ONUBR - Nações Unidas no Brasil), mais de 30 milhões de pessoas encontram-se em tal situação de saúde, mas com idade e condições para o ... -
Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... japonês (favipiravir), cuja patente já deveria ter expirado no Brasil, mas foi estendida até 2023, e que está em fase de estudos científicos ... Industrial (ABAPI), da Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA), da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, ...
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Discriminação sexual na doação sanguínea por homens homossexuais
O presente trabalho tem como objetivo discutir a discriminação sexual nas regras da doação sanguínea para homens homossexuais, observando a realidade fática em que está inserida e os preceitos constitucionais vigentes, com foco no direito a igualdade. Assim, torna-se relevante pela constatação da perpetuação de preconceitos historicamente instituídos, pois constata-se que, as regras que não...
... ganhou força, em meados dos anos 80, por decorrência da epidemia de AIDS (Síndrome da Imunodeiciência Adquirida) que surgiu de forma abrupta e se ... Porém não se trata de uma ascensão positiva irrestrita: o Brasil vive atualmente um movimento paradigmático em relação aos direitos ... -
Separação de poderes e diálogos institucionais nos litígios envolvendo o direito à saúde
O presente estudo, de natureza interdisciplinar, foi conduzido por profissionais da área do direito e da saúde e tem por objetivo analisar a judicialização do direito à saúde pela perspectiva do necessário diálogo institucional. Empregou- se o método de revisão bibliográfica, documental e jurisprudencial, além observação empírica de práticas adotadas em alguns municípios - em todo caso...
... UniRitter - Centro Univesitário Ritter dos Reis (Brasil) http://orcid.org/0000-0001-5430-3099 anapaula.avila@icloud.com ... HIV, causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA) ou AIDS, no acrônimo em inglês. Em retrospectiva, emblemática é a demanda ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... No Brasil, esse quadro de deterioração, cujos elementos embrionários já vinham ... jurídicos de garantia dos direitos das pessoas vivendo com HIV/AIDS. In: ACSELRAD, G. org. Avessos do prazer: drogas, Aids e direitos ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 409/22 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... medicamentos antirretrovirais (BRASIL, 2010); ... a necessidade de atualização da lista dos medicamentos ... Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais. Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para ...
- Em 40 anos de epidemia, Aids já matou mais de 349 mil brasileiros
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Aids na Terceira Idade: Um Problema de Saúde Pública
Considerando o expressivo aumento do número de casos de infecções pelo HIV/aids na terceira idade, os mitos e preconceitos acerca da sexualidade dessas pessoas e suas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, a problemática desta investigação em psicologia social apresenta sua relevância social e científica. A presente pesquisa teve por objetivo investigar os atravessamentos que envolvem a...
... SEXUALIDADE, ENVELHECIMENTO E AIDS ... No que se refere à terceira idade no Brasil, é notório um estimável crescimento da população acima dos 60 anos. Devido ao aumento dessa população no mundo, os estudos sobre os processos ... -
A Súmula n. 443 do TST e a Reintegração do Empregado Portador do Vírus HIV ou de Outra Doença Grave
... ção contra portadores de doenças graves, entre elas o HIV e a AIDS, passaram a ser disciplinadas pela via jurisprudencial. Registre-se, a ... Conforme informações do Ministério da Saúde (BRASIL, 2013), há muitos soropositivos (portadores de HIV) que vivem anos sem ...