alimentos contestacao exoneracao
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Decisão Monocrática nº 51616586920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-10-2022
... com partilha de bens e exoneração de alimentos. verba alimentar fixada em favor da ex-esposa ...
- Ação de alimentos
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Acordao N° 1312558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Apelação. Direito civil. Preliminar de ausência de impugnação específica. Afastada. Alimentos. Exoneração. Maior de idade. Curso técnico. Histórico do exercício de atividades remuneradas. 1. Reproduzir os argumentos da contestação não viola, por si só, o princípio da dialeticidade se a sentença não apresenta fundamento que justifique uma abordagem diferenciada no recurso, permitindo o resgate...
... AFASTADA. ALIMENTOS. EXONERAÇÃO. MAIOR DE IDADE. CURSO TÉCNICO ... -
Decisão Monocrática nº 50424124520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2023
... ÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, GUARDA DE MENORES E PARTILHA DE ...
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Acordao N° 1602588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-08-2022
Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Juízos da primeira vara de familia e de orfãos e sucessões de águas claras e primeira vara de família e de órfãos e sucessões de taguatinga. Ação de exoneração de alimentos. Ajuizamento em foro diverso do local de domicílio do alimentando. Competência territorial relativa. Declinação de ofício. Impossibilidade. Determinação condicionada à
... AÇÃO ... DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. AJUIZAMENTO EM FORO DIVERSO DO LOCAL ... DE ... -
Decisão Monocrática nº 50016213720188210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-09-2022
... necessidades do filho menor, devendo os alimentos ser fixados na proporção das necessidades do ...
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Decisão Monocrática nº 51133414020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-06-2022
... DE dissolução de união estável c/c alimentos. FIXAção de ALIMENTOS PROVISÓRIOS ...
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Acordao N° 1351900 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Agravo de instrumento. Direito civil. Ação de modificação de guarda de menor. Princípio da prevalência do interesse do menor. Tutela de urgência. Contraditório. Necessidade. Comprovação da alteração de fato da guarda. Exoneração dos alimentos enquanto perdurar a situação de fato. Parcial provimento ao recurso. 1. Comprovação de alteração de fato da guarda do filho f. A. C. G; embora a guarda...
... FATO DA GUARDA. EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS ENQUANTO PERDURAR A ... SITUAÇÃO DE FATO ... -
Decisão Monocrática nº 50040934220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 13-01-2022
... ação de exoneração de alimentos. PEDIDO LIMINAR. APRECIAÇÃO POSTERGADA. MERO ...
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Decisão Monocrática nº 50123085920218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 19-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA AJG CONCEDIDO À APELADA NA SENTENÇA. ACOLHIMENTO MANTIDO. Nos termos do art. 98, "caput", do CPC, faz jus ao benefício da assistência judiciária aquela pessoa com insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios. Caso dos autos em que requerida a AJG em...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. pedido de reVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA AJG ... -
Decisão Monocrática nº 50003260620188210155 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-03-2023
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR MAJORADA PARA 30% DO SALÁRIO ...
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Decisão Monocrática nº 50186456420218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-06-2022
... ALIMENTOS fixados em 40% do salário mínimo nacional, ou ...
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Decisão Monocrática nº 51910306320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. PEDIDO DE EXONERAÇÃO/REDUÇÃO. DECISÃO AGRAVADA NULA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. DECISÃO AGRAVADA ANULADA DE OFÍCIO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIMENTOS. FIXAÇÃO. PEDIDO DE EXONERAÇÃO/REDUÇÃO ... -
Acordao N° 1299158 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2020
Apelação. Civil e processual civil. Exoneração de alimentos. Preliminar. Dialeticidade recursal. Violação. Ausência. Nulidade. Revelia. Comparecimento do réu. Rejeição. Encargo alimentar. Ex-cônjuge. Excepcionalidade e transitoriedade. Modificação. Estado econômico da alimentanda. Necessidade. Prova. Sentença mantida. 1. Rejeita-se a preliminar de violação à dialeticidade recursal quando a ratio...
... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR ... DIALETICIDADE RECURSAL ... -
Acórdãos nº 1000636-71.2018.8.26.0210 de 5ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - Ação ajuizada pelo pai em ...
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Decisão Monocrática nº 50002439720198210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. PRETENSÃO DE REABERTURA DE PRAZO CONTESTACIONAL. DESCABIMENTO. Ainda que considerada a suspensão dos prazos processuais dos processos que tramitam em meio eletrônico, caso dos autos, em razão da situação de pandemia de Covid-19, entre 16/03/2020 e 04/05/2020, houve o transcurso do prazo sem a...
... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL ... -
Acordao N° 1396931 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Direito de família. Exoneração de alimentos. Cerceamento de defesa. Inocorrencia. Preliminar rejeitada. Maioridade. Alimentada. 24 anos. Curso superior. Prova da necessidade. Ausente. Aptidão para o trabalho. Extinção da obrigação alimenttar. Possibilidade. Sentença mantida. 1. Entendendo o magistrado que a causa está madura, pode dispensar a realização da prova, uma vez que dela é
... DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRENCIA ... -
Acórdãos nº 1001370-31.2021.8.26.0464 de 10ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2022
... B. APELAÇÃO. Exoneração de alimentos. Alimentando que JÁ CONTA COM 24 ...
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Decisão Monocrática nº 50467197620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DECRETAÇÃO DE REVELIA. O FATO DE O RÉU TER ACOSTADO PROCURAÇÃO PARA A SUA ADVOGADA DOIS MESES APÓS A CONTESTAÇÃO NÃO ENSEJA A IMEDIATA DECRETAÇÃO DA REVELIA. TRATA-SE DE VÍCIO SANÁVEL, QUE DEVE SER PRECEDIDO DE DECISÃO SANATÓRIA ANTES DA SUA DECLARAÇÃO (ART. 76 DO CPC), O QUE NÃO OCORREU. ALÉM DISSO, ANTES MESMO DA DECISÃO AGRAVADA, O RÉU JÁ...
... agravo de instrumento. exoneração de alimentos. decretação de revelia ... O fato de o réu ... -
Acordao N° 1251999 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Apelação. Civil e processual civil. Família. Recurso interposto tempestivamente por equívoco em outro processo. Recebimento. Ação de exoneração de alimentos. Sentença proferida em audiência. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Rejeição. Alimentos a ex-cônjuge idosa. Excepcionalidade verificada. Binômio necessidade/possibilidade. Revisão do encargo alimentar. Possibilidade....
... AÇÃO DE ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA PROFERIDA EM AUDIÊNCIA. PRELIMINAR ... -
Acordao N° 1695528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Família. Apelação. Ação revisional de alimentos. Demanda ajuizada contra genitor e avós paternos. Pedido de majoração em face do genitor julgado parcialmente procedente. Valor fixado na sentença. Proporcionalidade entre as necessidades do menor e as possibilidades do alimentante. Sucumbência recíproca. Não caracterizada. Valor postulado na inicial meramente estimativo. Alimentos avoengos....
... APELAÇÃO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DEMANDA AJUIZADA ... CONTRA GENITOR E AVÓS ... -
Acordao N° 1373393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução de alimentos. Decreto de prisão civil. Nulidade da citação. Comparecimento espontâneo. Alegação de impossibilidade financeira. Discussão em cumprimento de sentença. Sede indevida. Excesso de execução. Apresentação dos cálculos. Necessidade. Definição de medida menos gravosa (constrição patrimonial). Necessidade de requerimento ou de anuência do...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS" ... DECRETO DE PRISÃO CIVIL. NULIDADE DA CITAÇ\xC3" ... -
Acórdãos nº 1002590-13.2018.8.26.0127 de 3ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... 42.825 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. Concessão do benefício da justiça ...
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Acordao N° 1281580 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Exoneração de alimentos. Cerceamento de defesa. Provas. Filha. Maioridade civil. I - o documento mencionado pela mm. Juíza para fundamentar a r. Sentença foi juntado em contestação pela ré e sobre o qual o autor manifestou-se expressamente em réplica. A prova documental era suficiente para o julgamento, portanto, a dilação probatória representaria medida desnecessária e protelatória ao desfecho...
... Acórdão Nº ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVAS. FILHA ... -
Acordao N° 1629160 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Apelação cível. Direito de família. Ação revisional de alimentos. Binômio necessidade/possibilidade. Modificação da capacidade financeira. Comprovação. Apelação conhecida e desprovida. 1. O dever do genitor para com o sustento do filho decorre não só do dever da paternidade responsável, como do poder familiar. E na fixação dos alimentos, deve-se levar em consideração as necessidades do...
... AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS". BINÔMIO ... NECESSIDADE/POSSIBILIDADE. MODIFICA\xC3" ...