alvara inss judicial
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Capital - 3� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... pugnou pela realização de avaliação judicial (ID 253535142), do espólio, bem como pela .... Expeça-se o alvará requerido. . Após, arquive-se. . . . ...INSS, encaminhando cópia deste despacho através do ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... . Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ...1 o da Lei n. 6.858/1980) ou de alvará judicial. Não obstante, se houver dúvidas sobre ... . “1 – RECOLHIMENTOS DE INSS ORIUNDOS DE CRÉDITOS DECORRENTES DE DECISÃO ...
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Decisão Monocrática nº 50586931320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALVARÁ JUDICIAL. LEVANTAMENTO DE VALORES. DESPESAS COM FUNERAL COMPROVADAS. RESSARCIMENTO. CABIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.
...agravo de instrumento. alvará judicial. levantamento de valores. despesas com ...INSS. DESPESAS FUNERÁRIAS. NÃO SE EXIGE ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0055300-15.2001.5.07.0026), 2018-11-06
... e celeridade processual, dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos:. eficiário(a): INSS. Conta Judicial/ID/Nosso ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.04.013438-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 03-10-2018
... argumento de que a habilitação perante o INSS lhe assegura a legitimidade processual, ...DIREITO DAS SUCESSÕES. ALVARÁ JUDICIAL. BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. ÚNICO ...
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Acórdão nº 1.0000.19.157586-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALVARÁ JUDICIAL - ESCLARECIMENTOS - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.Consoante artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão. Havendo necessidade de esclarecimentos, deve-se acolher o recurso, sem efeitos infringentes.
...ão mencionando o saldo residual em posse do INSS. Pugna pela procedência do pedido, em relação ... no INSS com a posterior emissão de alvará judicial em nome do presente procurador com ... -
Acórdão nº 1.0000.19.157586-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-09-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALVARÁ JUDICIAL - ESCLARECIMENTOS - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES.Consoante artigo 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis quando houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade, contradição ou omissão. Havendo necessidade de esclarecimentos, deve-se acolher o recurso, sem efeitos infringentes.
...ão mencionando o saldo residual em posse do INSS. Pugna pela procedência do pedido, em relação ... no INSS com a posterior emissão de alvará judicial em nome do presente procurador com ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ÉTICA JUDICIAL. INDEPENDÊNCIA, INTEGRI-DADE E IMPARCIALIDADE NA ...CONCESSÃO DE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS. ... previdenciária movida por segurada contra o INSS. 4. É cediço que a aplicação de astreintes ...
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Decisao Nº 8012618-25.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 06-10-2020
...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . . . Advogado(s) : . . . . . . . ...EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ TAMBÉM EM NOME DO SEU PROCURADOR. HONORÁRIOS ... Vistos, etc. . Expeça-se Alvará Judicial em favor da requerente EDILMA MARIA PEREIRA DA ...
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Decisão Monocrática nº 5009501-72.2014.404.7009 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Octubre de 2016
No caso dos autos, tendo o INSS cumprido com a determinação de implantação do ...Em razão disso, requer a expedição de alvará judicial autorizando o saque do numerário ...
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Decisão Monocrática nº 5009501-72.2014.404.7009 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Octubre de 2016
No caso dos autos, tendo o INSS cumprido com a determinação de implantação do ...Em razão disso, requer a expedição de alvará judicial autorizando o saque do numerário ...
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Decisão Monocrática nº 5009501-72.2014.404.7009 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 6 de Octubre de 2016
No caso dos autos, tendo o INSS cumprido com a determinação de implantação do ...Em razão disso, requer a expedição de alvará judicial autorizando o saque do numerário ...
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Processo nº 0020134-22.2014.8.19.0206 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 21 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Alvará Judicial. Benefício de Prestação Continuada. Demanda Ajuizada Pela Irmã Da de Cujus. Decreto Nº 6.214/ 2007 Dispõe que O Benefício Residual É Devido Aos Herdeiros e Sucessores. Beneficiária que Deixou Herdeiro, Não Prosperando a Alegação de Ausência Ou Possível Morte. Morte Presumida que Somente Se Dá Na Forma Da Lei Civil. Existência de Herdeiro que Afasta O...
... . . . APELAÇÃO CÍVEL. . ALVARÁ JUDICIAL. . BENEFÍCIO . DE . PRESTAÇÃO . ...Requerente junto ao INSS" para receber valores . foi posterior\xC2"... -
Acórdão, Processo nº 5877036-87.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-03-2020
...: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. APELADO: ALEF PEREIRA SILVA. Advogado do(a) ... - INSS, objetivando a expedição de alvará judicial para levantamento de valor relativo a ...
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Decisão Monocrática nº 50016729420188214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 31-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO. DIANTE DA OMISSÃO DO JUÍZO EM ANALISAR A PETIÇÃO DA AUTORA, REQUERENDO A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSS, NÃO HÁ COMO IMPUTAR-LHE A PECHA DA DESÍDIA. ADEMAIS, NÃO FOI OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 485, § 1º, DO CPC, QUE REGRA QUE, ANTES DA EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO, A PARTE DEVE SER INTIMADA PESSOALMENTE PARA SE MANIFESTAR/SUPR
...APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ JUDICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO. ..., requerendo a expedição de ofício ao INSS, não há como imputar-lhe a pecha da ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001034-43.2017.5.07.0018), 2019-03-12
...-se embutidas custas e contribuições ao INSS, fato este que não foi observado na confecção do último alvará judicial de id bd2e590, que, por equívoco, ...
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Acórdão Nº 0711561-19.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 13-11-2019
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE QUANTIAS PENDENTES DE PAGAMENTO VINCULADAS ÀS REVISÕES DOS BENEFÍCIOS NºS 536.107.726-8, 141.047.195-8, 549.842.715-4 E 180.652.820-4 OU QUAISQUER OUTROS DEIXADOS PELO DE CUJUS, BEM COMO DOS SALDOS EM CONTAS CORRENTES, POUPANÇA OU INVESTIMENTOS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,DI
...APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE. ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DE QUANTIAS PENDENTES ...RETORNARAM AO INSS. QUANTIAS QUE NÃO MAIS SE ENCONTRAM. ... -
Sentença nº 1000662-74.2023.5.02.0481 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO . ... nesta Vara, ajuizou a presente ação de Alvará Judicial - Lei 6858/80, objetivando a expedição ...ência de dependentes habilitados junto ao INSS, a condição de representante do espólio será ...
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Simulado 3
... . . BATERIA DE SIMULADOS INSS 52 . Preenchem corretamente as lacunas da frase ...ém da autorização da prefeitura, de um alvará judicial. . . BATERIA DE SIMULADOS INSS 66 . ...
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Decisão Monocrática N° 07405078720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2023
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, da r. decisão (id. 169903589, autos originários) proferida na execução de título extrajudicial movida contra PEDRO FRANCISCO DOS SANTOS, que indeferiu a penhora de 20% dos rendimentos do executado auferidos perante o INSS e como taxista, até quitação do débito, in verbis: ?Observo que os valores...
... rendimentos do executado auferidos perante o INSS e como taxista, até quitação do débito, in ... já foram transferidos para conta judicial. Dessa forma, expeça-se alvará em favor do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0000467-63.2018.5.07.0022), 2019-08-22
...Depósito judicial recolhido fls. 58/59. Alvará judicial levantado fls. 171/172. Oficiado o INSS, este informou através do ofício e documentos ...
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Acórdão, Processo nº 5015040-48.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 18-12-2019
..., fl.3, a qual rejeitou a impugnação do INSS, indeferindo, contudo a expedição de ofício ...alvará judicial, posto haver possibilidade do ...
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Decisão Monocrática Nº 0304156-52.2018.8.24.0011 do Segunda Câmara de Direito Público, 17-10-2019
Apelação n. 0304156-52.2018.8.24.0011, Brusque Apelante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procuradora: Maritana Mello Bevilacqua Apelado : Clodoaldo Junio Pereira ReisAdvogado: Fernando Damian BatschauerRelator : Desembargador João Henrique Blasi DECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIATem-se apelação interposta por Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (fls. 100 a 104) contrastando...
... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS . Procuradora : Maritana Mello Bevilacqua. ... a partir de julho de 2018 (reativação judicial do benefício por força da decisão de fls. ... Expeça-se alvará judicial em favor do Dr. Joel Mendes, para ... -
Barreiras - 1ª vara cível
... . . ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOVENTINA MARIA SALES NETA. . . EDITAL DE ...: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, etc. Proceda-se ao levantamento de ...Proceda-se ao levantamento de alvará judicial em favor do autor, dos valores ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001336-51.2017.5.07.0025), 2019-07-19
... garantida, através do depósito judicial, ID:99630f7 e através do bloqueio, ... em favor da UNIÃO FEDERAL, por meio de alvará", para recolhimento das contribuições previdenci\xC3"... . "Beneficiário(a): UNIÃO FEDERAL(INSS). . Conta Judicial: 747042015054516 /ID: ...