ameaca e injuria
- Chefe de investigações de Delegacia da Mulher é denunciado pelo MP por agredir companheira: 'Vou te matar'
- MP denuncia por racismo pedagoga que xingou mulher na Praia da Reserva
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Acórdão nº 2009/0016941-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... LESÃO CORPORAL, INJÚRIA E AMEAÇA. JUIZADO ESPECIAL E VARA CRIMINAL. PREVISÃO EXPRESSA DE ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FUNDAMENTOS DADECISÃO AGRAVADA E DO DESPACHO DE INADMISSIBILIDADE ATACADOS.AFASTAMENTO DA SUMULA 182/STJ. CRIME MILITAR. INJÚRIA E AMEAÇA.ACESSO AO CELULAR AUTORIZADO POR INTEGRANTE DE GRUPO DE WHATSAPP.PROVA LÍCITA. CONDENAÇÃO BASEADA EM OUTROS ELEMENTOS PROBATÓRIOS.1. O agravo regimental é tempestivo e foi impugnado o fundamento dadecisão...
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Acórdão nº 1000214-59.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 23-02-2021
EMENTAHABEAS CORPUS - AMEAÇA E INJURIA NO AMBIENTE DOMÉSTICO - PRISÃO PREVENTIVA - MEDIDAS CAUTELARES SERIAM SUFICIENTES E EXCESSO DE PRAZO PARA REAVALIAÇÃO DA PRISÃO - PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS DIVERSAS À PRISÃO - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - REITERAÇÃO DELITIVA - ENDEREÇO CERTO, OCUPAÇÃO LÍCITA - DELITOS APENADOS COM DETENÇÃO – RESULTADO FINAL DO PROCESSO - JULGADOS
... HABEAS CORPUS - AMEAÇA E INJURIA NO AMBIENTE DOMÉSTICO - PRISÃO PREVENTIVA - MEDIDAS CAUTELARES SERIAM ... -
Acordão do Sexta Turma, 23-02-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTALNO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AMEAÇA E INJÚRIA. COMPETÊNCIA.RELAÇÃO FAMILIAR. LEI MARIA DA PENHA. MOTIVAÇÃO DE GÊNERO. AUSÊNCIA.REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7/STJ. OMISSÃO, OBSCURIDADE,CONTRADIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA.1. Os embargos de declaração, como se infere da redação do art. 619do Código de Processo Penal, supõem defeitos
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- 'Como eu iria chamar a polícia se ele é a polícia e estava armado?’, questiona vítima agredida por ex em delegacia
- 'Como eu iria chamar a polícia se ele é a polícia e estava armado?’: diz vítima agredida por ex-companheiro em delegacia
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Decisão Monocrática N° 07015790420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrado em favor do paciente ANILDO FÁBIO DE ARAUJO, apontado como autoridades coatoras ?os Juízes da 6ª Vara Cível e da 25 Vara Cível de Brasília?. Argumenta o impetrante/paciente que ?ao longo dos anos de 2006 até a presenta data, o IMPETRANTE tem sido vítima de ASSÉDIO PROCESSUAL, além do Assédio Moral no Serviço Público e dos crimes de Ameaça,
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Acórdão Nº 1447052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-08-2023
... AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO ... GERAL. INJÚRIA" QUALIFICADA E AMEAÇA. MATERIALIDADE E ... AUTORIA RECONHECIDAS PELAS INST\xC3" ...
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Acórdão Nº 0016386-63.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 28-02-2023
... VOTO ... HABEAS CORPUS ... AMEAÇA. INJÚRIA. DESCUMPRIMENTO DE MPU. PRISÃO PREVENTIVA. DECISÃO MOTIVADA. GARANTIA DA ...
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Acórdão Nº 0010509-45.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-10-2022
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. AMEAÇA. INJÚRIA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LIBERDADE PROVISÓRIA. PEDIDO DE PRISÃO ...
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Acórdão Nº 0008396-03.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 25-04-2017
Apelação Criminal. Furto qualificado. Ameaça. Injúria racial. Insignificância. Requisitos. Inaplicabilidade. Pena base. Fixação. Mínimo legal. Improvimento.- Os elementos constantes dos autos permitem identificar com precisão a prática do crime de furto havido e a impossibilidade de absolvição, especialmente diante das circunstânciasdo caso concreto.- A incidência do princípio da
... Apelação Criminal. Furto qualificado. Ameaça. Injúria racial ... Insignificância. Requisitos. Inaplicabilidade. Pena base ... - 'Como eu iria chamar a polícia se ele é a polícia e estava armado?’, indaga vítima agredida por ex em delegacia
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Acordao N° 1731723 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Penal. Processo penal. Injúria racial. Representação válida. Preliminar rejeitada. Ameaça. Absolvição. Inviabilidade. Dosimetria adequada. Sentença mantida. 1. A representação nos crimes de ação penal pública condicionada à representação não exige maiores formalidades, bastando que haja a manifestação de vontade da vítima demonstrando a intenção de ver o autor do fato delituoso processado...
... Acórdão Nº ... penal. processo penal. injúria racial. REPRESENTAÇÃO VÁLIDA. PRELIMINAR REJEITADA ... AMEAÇA ... -
Processo nº 0214008-05.2014.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
Ementa: Administrativo e Constitucional. Mandado de Segurança. Concurso de Admissão Ao Curso de Formação de Soldado Da Polícia Militar Do Estado Do Rio de Janeiro. Reprovação Na Fase de Exame Social. Pretensão de Anulação Do Ato Administrativo de Eliminação. Denegação Da Ordem. Apelo Autoral Insistindo Nas Teses Iniciais. Ocorrências Policiais Registradas Nos Anos de 2008 e 2009 (ameaça, Injúria...
... 2009 (AMEAÇA, INJÚRIA E LESÃO CORPORAL). ... CARACTERIZADORA ... -
Acórdão Nº 0002497-08.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-05-2023
... érito policial nº 0028748- 79.2022.8.27.2706 (vias de fato e injúria contra Solange – art. 21 da LCP e art. 140 do Código Penal), à ação ...
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Acordão da Sexta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO (ART.14, CAPUT, DA LEI N. 10.826/2003). PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃOINCIDÊNCIA. REQUISITO REFERENTE AO REDUZIDO GRAU DE REPROVABILIDADEDO COMPORTAMENTO. AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGAPROVIMENTO.1. Segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (RHC n.143.449/MS) e de ambas as Turmas da Terceira Seção do...