ameaca e injuria
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Acordao N° 1340482 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2021
Apelação criminal. Penal. Recurso da defesa. Injúria e ameaça. Injúria tratada em queixa-crime diversa. Acordo entre as partes. Extinção da punibilidade da injúria. Nova condenação pelos mesmos fatos. Violação à coisa julgada. Sentença cassada. Ameaça. Irmã. Violência doméstica e familiar. Autoria e materialidade comprovadas. Condenação pela ameaça mantida. Prejudicial de mérito da injúria...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. RECURSO DA DEFESA. INJÚRIA E AMEAÇA. INJÚRIA ... TRATADA EM QUEIXA-CRIME DIVERSA. ACORDO ENTRE AS ... - Acusado de chamar Jean Willys de 'bixona' e ameaçar sua família é absolvido pela Justiça
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Depois de ser vaiado em show, DJ Ivis adia laçamento de disco, 'para evitar agonias e vexames'
... em vídeo, o DJ Ivis foi indiciado por lesão corporal, injúria e ameaça, no âmbito da violência doméstica, e ficou três meses preso ...
- Acusado de chamar Jean Willys de 'bixona' e ameaçar sua família é absolvido pela Justiça
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Depois de ser vaiado em show, DJ Ivis adia lançamento de disco, 'para evitar agonias e vexames'
... em vídeo, o DJ Ivis foi indiciado por lesão corporal, injúria e ameaça, no âmbito da violência doméstica, e ficou três meses preso ...
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Acordao N° 1715663 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Penal e processual penal. Apelação criminal. Crimes de ameaça e de injúria racial. Autoria e materialidade comprovadas. Teses de atipicidade afastadas. Crime de ameaça. Natureza formal. Desnecessidade de ânimo calmo e refletido. Condenação mantida. Injúria racial. Ânimo comprovado. Calor da discussão. Irrelevância. Condenação mantida. Dosimetria preservada. Recurso conhecido e desprovido. 1....
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE AMEAÇA E DE ... INJÚRIA RACIAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. TESES DE ... ATIPICIDADE ... -
Acórdão Nº 0008916-60.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 16-05-2019
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. DESACATO. INJÚRIA RACIAL. DANO QUALIFICADO. AMEAÇA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO PENAL. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA REGRA DO CONCURSO FORMAL DE CRIMES. INVIABILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Inviável o acolhimento do pedido de absolvição por ausência de dolo com relação
... : Direito Penal ... APELAÇÃO CRIMINAL ... DESACATO. INJÚRIA RACIAL. DANO QUALIFICADO ... AMEAÇA. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO ... -
Acordao N° 1688482 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Violência doméstica. Ameaça. Injúria qualificada em razão de orientação sexual. Desclassificação. Pena-base. Circunstância desfavorável. Fração de 1/6. 1 - a conduta consistente em injuriar a vítima, utilizando-se elementos referentes à orientação sexual dela, com o intuito de humilhá-la e subjugá-la, enquadra-se no crime de injúria qualificada, não sendo hipótese de desclassificar a conduta para
... Acórdão Nº ... Violência doméstica. Ameaça. Injúria qualificada em razão de orientação sexual. Desclassificação ... -
Acórdão Nº 0009142-76.2018.8.24.0091 do Segunda Câmara Criminal, 19-10-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE AMEAÇA E INJÚRIA RACIAL (ARTIGOS 140, §3º, E 147, CAPUT, AMBOS DO CÓDIGO PENAL). CONTRAVENÇÃO DE PERTURBAÇÃO AO SOSSEGO (ARTIGO 42, INCISOS I E III, DO DECRETO-LEI N. 3.688/41) SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PLEITO DE ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AOS CRIMES DE AMEAÇA E INJÚRIA RACIAL. ALEGADA ATIPICIDADE DAS CONDUTAS POR AUSÊNCIA DE DOLO DO AGENTE, QUE ESTAVA EM...
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Acórdão nº 52315388520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 26-05-2022
AGRAVO. PLEITO DE REVOGAÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS. AMEAÇA E INJÚRIA NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DECORRIDO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS MEDIDAS. AGRAVO PREJUDICADO.
... TIPO DE AÇÃO: Injúria (art. 140) ... RELATOR: ... -
Acordao N° 1230095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Apelação criminal. Ameaça. Injúria qualificada. Condenação não impugnada. Disparo de arma de fogo. Absolvição. Viabilidade. Autoria não comprovada. Palavra da vítima. Não confirmada pelo acervo. Dosimetria. Crime de ameaça. Segunda fase. Agravante. Aumento de 1/6. Indenização por dano moral. Redução. I - a condenação deve se firmar em prova cabal e irrefutável, por implicar a restrição ao direito
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. INJÚRIA QUALIFICADA. CONDENAÇÃO NÃO ... IMPUGNADA. DISPARO DE ARMA DE FOGO ... -
Acórdão Nº 0010781-05.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-08-2023
E M E N T A 1. HABEAS CORPUS. INJÚRIA E AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE AUTORIDADE POLICIAL OU MINISTÉRIO PÚBLICO. CRIME COMETIDO SEM EMPREGO DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. ORDEM CONCEDIDA. 1.1. No caso em exame, a segregação se mostra em dissonância com a norma penal e a jurisprudência. O paciente está sofrendo constrangimento...
... , em razão da suposta prática delitiva prevista nos artigos 140 (Injúria) e 147 (Ameaça), ambos do Código Penal c.c a Lei n o 11.340, de 2006 ... -
Acordao N° 1758310 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Apelação. Ameaça, injúria. Decadência reconhecida. Representação. 1. Conforme prevê o parágrafo único do art. 147 do código penal, a persecução penal do crime de ameaça depende da representação da vítima. 2. Transcorrido prazo superior a 6 meses entre a ameaça perpetrada e a manifestação da vítima pela persecução penal, resta evidenciada a decadência do direito de representação. 3. Recurso...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. AMEAÇA, INJÚRIA. DECADÊNCIA RECONHECIDA. REPRESENTAÇÃO ... 1. Conforme prevê o ... - Padrasto acusado de agressão contra enteado de 4 anos tem passagens por violência doméstica
- Acusado de chamar Jean Willys de 'bixona' e ameaçar sua família é absolvido pela Justiça
- Acusado de chamar Jean Willys de 'bixona' e ameaçar sua família é absolvido pela Justiça
- Acusado de chamar Jean Willys de 'bixona' e ameaçar sua família é absolvido pela Justiça
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Acordao N° 1377393 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2021
Violência doméstica. Ameaça. Injúria qualificada. Elementos de pessoa idosa. Provas. Palavra da vítima. Pena de multa. 1 - nos crimes cometidos no âmbito doméstico e familiar, a palavra da vítima tem especial relevância, sobretudo se corroborada pelas demais provas dos autos. 2 - as declarações das vítimas, não deixando dúvidas de que o réu ameaçou causar-lhes mal injusto e grave - disse ?para a...
... Acórdão Nº ... Violência doméstica. Ameaça. Injúria qualificada. Elementos de pessoa idosa. Provas. Palavra da ... vítima ... -
Acordao N° 1243291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-04-2020
Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Ameaça. Injúria qualificada. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra da vítima em consonância com as demais provas coligidas nos autos. Condenações mantidas. Adequação da dosimetria. Manutenção do concurso material de crimes. Suspensão condicional da pena. Recurso exclusivo da defesa. Apelo...
... DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. INJÚRIA ... QUALIFICADA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ... -
Acórdão Nº 0805944-50.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 08-02-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS PREVENTIVO. AMEAÇA, INJÚRIA E LESÃO CORPORAL LEVE. PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE SALVO-CONDUTO ANTE A SUPOSTA AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZATIVOS DA PRISÃO PREVENTIVA REQUERIDA PELO QUERELANTE. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PROVAS DE DESCUMPRIMENTO DE CAUTELARES ANTERIORMENTE IMPOSTAS AO PACIENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. AUSÊNCIA DE DECRETOPENAL....
... PROCESSUAL ... PREVENTIVO. AMEAÇA, INJÚRIA E LESÃO CORPORAL ... LEVE. PLEITO DE EXPEDIÇÃO DE SALVO-CONDUTO ANTE ... -
Acórdão Nº 0000983-69.2017.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 28-09-2017
Recurso em Sentido Estrito. Ameaça. Injúria. Denúncia. Rejeição. Ação Penal pública condicionada. Representação. Rigor formal. Desnecessidade.- Tratando-se de crime de Ação Penal pública condicionada, não se exige rigor formal na representação do ofendido ou de seu representante legal, bastando a sua manifestação de vontade para que se promova a responsabilização do autor do crime, hipótese
... : Rosana de Souza Melo ... Recurso em Sentido Estrito. Ameaça. Injúria". Denúncia ... Rejeição. Ação Penal pública condicionada. Representa\xC3" ... -
Acordao N° 1270387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2020
Recurso em sentido estrito. Penal. Processo penal. Crimes de ameaça, injúria e constrangimento ilegal. Contravenção de vias de fato. Praticados por tios contra sobrinhas. Presente a motivação de gênero para a prática dos delitos contra as vítimas. Âmbito doméstico e familiar. Relação íntima de afeto. Vulnerabilidade. Incidência da lei maria da penha. Competência do juizado de violência doméstica.
... PENAL. PROCESSO PENAL. CRIMES DE AMEAÇA, ... INJÚRIA E CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONTRAVENÇÃO DE VIAS DE FATO ... PRATICADOS ... -
Acórdão Nº 0001097-28.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-02-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE AMEAÇA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CONTEMPLADA NO ACORDO REALIZADO EM AÇÃO PENAL. COISA JULGADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0001097-28.2021.8.16.0018 - Maringá - Rel.: JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTO FERNANDA BERNERT MICHIELIN - J. 10.02.2023)
... INDENIZATÓRIA ... INDENIZAÇÃO ... DECORRENTE DE AMEAÇA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO ... POR DANOS MORAIS CONTEMPLADA NO REALIZADO EM ... AÇÃO ... -
Acórdão Nº 0800354-86.2021.8.02.9002 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-01-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA, INJÚRIA E DANO. ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA NO PRIMEIRO GRAU. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA. PERDA DO OBJETO. WRIT JULGADO PREJUDICADO.1 - Evidenciado, antes do julgamento do mérito do writ, que houve a revogação da prisão preventiva do paciente mediante aPENAL....
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. AMEAÇA, INJÚRIA E DANO ... ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... -
Acórdão Nº 0100043-43.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 13-02-2020
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. VARA DE PROTEÇÃO À MULHER. 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. INJÚRIA. AMEAÇA. GENRO E SOGRA. INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS. MOTIVAÇÃO DE GÊNERO. VULNERABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO.1. Ausentes os pressupostos indicativos para a configuração e incidência da Lei n.º 11.340/06, afasta-se a competência do Juízo especializado em Proteção à
... PROTEÇÃO À MULHER. 1º JUIZADO ESPECIAL ... CRIMINAL. INJÚRIA. AMEAÇA. GENRO E SOGRA ... INCIDÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA. AUSÊNCIA ...