analfabeto pode votar
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Sindicato. Futuro?
... com os chefetes do bairro era analfabeto, aviltado, cheio de preconceitos e abusões ... O populismo pode ser melhor entendido na visão de Luiz Werneck ... Paulo sugeriu votar" num rinoceronte recém-chegado ao Zoológico de S\xC3" ...
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Da rescisão
... as partes, salvo se o empregado for analfabeto, quando o pagamento somente poderá ser feito em ... cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal”. Foi ... pelo constrangimento de fazer campanha e votar em candidato político escolhido pela Reclamada, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 194. O juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, ... pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo ... terços) dos associados com capacidade para votar. Não obtido esse coeficiente, será realizada ...
- Decisão Monocrática nº 060205695 de Tribunal Superior Eleitoral, 17 de Septiembre de 2018
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Influência da participação popular em interface digital na proposição de leis estaduais
O artigo aborda a participação dos cidadãos e sua capacidade de influenciar a proposição de leis com o envio de sugestões por meio de uma interface digital. O estudo caracteriza o canal de e-participação do portal da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), compara essa experiência com os canais de e-participação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e investiga o sucesso de se...
... Contudo, não se pode desconsiderar que as diretrizes ora estabelecidas ... e virtuais; (e) Enquetes: É possível votar a favor ou contra sobre todas as propostas ... , no futuro, um cidadão e não um analfabeto político ... Referências ... AVRITZER, L ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... Art. 194. O juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, ... pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo ... terços) dos associados com capacidade para votar. Não obtido esse coeficiente, será realizada ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Art. 194. O juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, ... pelo empregado; em se tratando de analfabeto, mediante sua impressão digital, ou, não sendo ... terços) dos associados com capacidade para votar. Não obtido esse coeficiente, será realizada ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... § 2º O local dos chuveiros pode ser separado daquele destinado às instalações ... deficiência será assegurado o direito de votar e de ser votada, inclusive por meio das seguintes ... do empregado analfabeto ou adolescente e na efetuada pelo grupo móvel de ...
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Alistamento, Transferência, Revisão e Segunda-via do Título de Eleitor
... eleitoral é ato personalíssimo e não pode ser efetuado por terceiro, ainda que possuam ... de 70 (setenta) anos, que não seja analfabeto ... Aquele que completar 19 (dezenove) anos ... se o eleitor não comparece às urnas para votar, poderá justificar no dia do pleito ou no prazo ...
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Do Registro de Candidatos
... e Vice, bem como Presidente e Vice pode recair em partidos políticos diversos, ou seja, ... eleitoral ativa, ou seja, o direito de votar, salvo os conscritos. Assim, uma vez que a regra ... , é fácil notar que o impugnado é analfabeto, pois não reúne condições de ler e escrever ...
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A gestão de conflitos na ação de registro de candidatura eleitoral e a sua recorribilidade
O presente trabalho pretende o estudo e pesquisa a respeito da Ação de Registro de Candidatura Eleitoral como forma de gestão de conflitos na esfera eleitoral. Para tanto, investigou a natureza jurídica da Ação, bem como, a importância do duplo grau de jurisdição para o tema proposto.
... direito de sufrágio: ativo (o direito de votar) e passivo (o direito de ser votado). É ... (SILVA, 2005, p. 381) ... Pode-se, portanto, conceber a elegibilidade como a ... , os conscritos; b) inelegibilidade do analfabeto (art. 14, §4º); c) inelegibilidade do ... -
As manifestações de junho de 2013, o processo de construção dos direitos de cidadania no Brasil e o direito à cidade / The riots in june 2013, the citizenship rights construction process in Brazil and the rights to the city
O artigo apresenta os resultados da análise empreendida pelo Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico da Faculdade de Direito da FMP sobre as manifestações de rua ocorridas no Brasil em junho de 2013. O objeto de pesquisa foi estudado a partir do tripé analítico composto pelos eixos (i) manifestações de 2013, (II) processo histórico de construção dos direitos de cidadania no Brasil e (iii)...
... relação ao conteúdo das manifestações, pode-se afirmar com segurança que os eventos de 2013 ... ão de 1824, por exemplo, legalmente, o analfabeto poderia votar, no entanto, este direito foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000394-44.2020.5.06.0412), 03-02-2022
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... Desta forma, entende que " não pode esta especializada tomar para si a competência ... cabe destacar ainda, que o fato de ser analfabeto como alinhavado pela parte Reclamante não o ... não precisa ter filiação sindical para votar nem para ser votado no âmbito da CIPA. Exige-se ... -
Subordinated Utopias: Legal subordination and emancipation projects in Brazil/Utopias Subordinadas: subordinacao juridica e projetos de emancipacao no Brasil.
... Pode-se afirmar, com efeito, que a modificacao em um ... (4) "Com a barreira do voto do analfabeto (alem das restricoes a mulheres, menores de 21 ... dos que efetivamente se apresentavam para votar era menor, oscilando entre 2% e 5% do total de ...
- Resolução nº 23456 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2015
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Do Direito Partidário
... o nome de “Direito Partidário”, o que pode chocar os mais formalistas, por estar sendo ... , não seria possível a filiação de analfabeto ou de menor entre 16 e 18 anos, os quais, embora possam votar, não podem ser votados para nenhum cargo ...
- Decisão monocrática Nº 0800331-03.2022.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 16-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0802172-04.2020.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0800531-78.2020.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0801648-70.2021.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-04-2023
- Decisão monocrática Nº 0800735-88.2021.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 19-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0800582-84.2023.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
- Decisão monocrática Nº 0803192-59.2022.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0803323-34.2022.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
- Decisão monocrática Nº 0803294-81.2022.8.10.0105 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023