ano letivo em portugal
-
Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... A Casa do Brasil, como duas ou três outras, a da Espanha, a de Portugal, a da Grécia, pertenciam a países na época sob regimes autoritários de ... [FR] — No mês de junho de 1970, pelo fi nal do semestre letivo na Faculdade de Direito, em BH, eu estava corrigindo provas quando Bilac ...
-
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... 122-49 ... O Código do Trabalho de Portugal, de 2009 assim o regula: ... Art. 29.º ... 1 - Entende-se por assédio o ... um professor de matemática ao descobrir que no decorrer do ano letivo, o docente, conversando com os alunos no intervalo das aulas, externou sua ...
-
Avisos, Editais e Termos - Condomínios
... LETIVO ... DE 1991, Turma 1: Roberto Rivelino de Aguiar Prado. CURSO DE ... MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, Ano Letivo de 2023: Fábio Portugal dos Santos Silva; Guacyra Assis da Silva; Leonardo Firmino Pereira; Victor ...
-
Avisos, Editais e Termos - Leilões Extrajudiciais
... LETIVO ... DE 1991, Turma 1: Roberto Rivelino de Aguiar Prado. CURSO DE ... MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, Ano Letivo de 2023: Fábio Portugal dos Santos Silva; Guacyra Assis da Silva; Leonardo Firmino Pereira; Victor ...
-
Legislação Complementar
... ; c) ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo, comprovada por meio de declaração do estabelecimento de ensino; d) a ... no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre o Brasil e Portugal, conforme Decreto n. 3.927, de 19 de setembro de 2001, que tiver o ...
-
Acórdãos nº 0004466-43.2010.8.26.0210 de 10ª Câmara de Direito Público, 30 de Noviembre de 2015
Ação de indenização de danos materiais e morais. Aluno de escola pública. Pretensão de indenização sob argumento de ter sido colocado para fora da escola por ser deficiente físico. Administração e Diretoria que esclarecem que a recusa da matrícula se deu por falta de vagas. Autor que não demonstrou os danos alegados. Sentença de improcedência. Recurso não provido. (TJSP; Apelação 0004466-43.2010
... sua matrícula para a 7ª série a ser cursado no ano letivo de 2010; alegou que após três dias de aulas foi colocado ... , sobrevindo sua transferência para a Escola Zezinho Portugal; novamente não concluiu a 6ª série e em ... -
Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... ) semestres, na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, em Portugal, encontrando-se matriculado no ano letivo de 2020/2021 ... Arguiu que a ...
-
Bens
... O Código Civil de Portugal, ao seu turno, parece enfrentar o tema de forma ligeiramente diversa: ... com capa plástica para melhor conservá-los ao longo do ano letivo. Assim, folhas de papel, que compõem a estrutura interna do livro, seriam ...
-
Férias
... , mesmo quando despedido sem justa causa no término do ano letivo ou curso dessas férias (Súmula n. 10 do TST). Durante o período de ... Porto Rico 15 dias ... Portugal 22 dias úteis ... Reino Unido 20 dias úteis mais 8 dias, conforme ...
-
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... Em Portugal", o art. 360 do Código do Trabalho de 2009 determina que ocorra comunicaç\xC3" ... grave e ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo, além, evidente, de pedido do próprio aprendiz. A mudança na CLT ...
-
O homem de ciência: percurso acadêmico e intelectual
... letivo, poderia se esperar que fosse ele um universitário mediano, apenas ... Vários professores da Espanha, Colômbia, Inglaterra, Portugal apresentaram suas considerações a respeito da teoria e ao final o ...
-
O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... relatório sobre diversidade linguística na ciência em Espanha, Portugal e Amé-rica Latina realizado pela Organização de Estados ... face da criança e do adolescente, que de outro modo, teriam o ano letivo essencialmente prejudicado, neste longo período da pandemia ... ii ) ...
-
Referências bibliográficas
... CUNHA, Paulo Ferreira da. Pensar o direito. 1. ed. Coimbra - Portugal: Livraria Almedina, v. II, 1991 ... _______. Pensar o Direito. II. Da ... III, 1992 ... _______. Aula magna de encerramento de ano letivo, 2008, Pontifícia Universidade Católica de Minas ... Gerais - Campus de ...
-
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... Em Portugal, a estabilidade no emprego já é garantida constitucionalmente, no art ... Se despedido sem justa causa ao terminar o ano letivo ou no curso dessas férias, o professor faz jus aos referidos salários ...
-
Pandæmonium educacional? --Para um manifesto docente contra a "distância social"/Pandæmonium education?--Towards a teachers' manifesto against "social distance".
... popularidade de gente com o caráter de Jair Bolsonaro (alunos em Portugal já estão a usar testes, na escola pública, elaborados não por ... O Banco Mundial (2020) defende que a interrupção do calendário letivo por lapso de "tempo indeterminado" causará "perdas educacionais" ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... I, 3. ed., p. 198, 1980, Portugal), depois de dizer que a primeira fonte das obrigações é, ... 66) ... Professor. Dispensa no primeiro dia do ano letivo. Dano moral. Violação ao art. 422, do Código Civil. Inobservância do ...
-
cinema
... 'Imagine'. De Andrzej Jakimowski (Polônia/França/Portugal, 2012). Com Alexandra Maria Lara, Edward Hogg, David Atrakchi ... Drama ... Drama. Com o fim do ano letivo, alguns alunos de uma escola nova-iorquina do Bronx sobem no ônibus ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... 4.682/1923); das férias remuneradas de 15 dias a cada ano letivo de trabalho para os empregados e operários dos estabelecimentos ... Ao tratar de algumas reformas ocorridas em Portugal, com leis aprovadas em 2003, 2009 e 2012, Amado (2015, p. 199) aponta essa ...
-
Liberdades de consciência e crença
... cooperará com as igrejas e comunidades religiosas radicadas em Portugal”), a força jurídica (“a liberdade de consciência, de ... de matemática ao descobrir que, no decorrer do ano letivo, o docente, conversando com os alunos no intervalo das aulas, externou sua ...
-
Tipos de contratos a termo
... “ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo” (art. 433, III); f) a pedido do próprio aprendiz (art. 433, IV, CLT) ... Portugal ...
-
Direito desportivo penal
... artigo foi elaborado e apresentado durante o segundo período letivo do Mestrado realizado na Universidade Autônoma de Lisboa durante o ano de ... uma análise comparativa do instituto da comparticipação em Portugal e no Brasil, bem como apresentar exemplos práticos de sua aplicação no ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... neidade, o plano escolar do ano letivo de 2022 das seguintes ... - SANTA JOANA COLEGIO – CIE 135380 – SEDUC- ... dade Portugal, localizada à Avenida Portugal nº. 1.675, em ... Ribeirão Preto/SP ...
-
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... permanentes ou temporários nos termos do Acordo entre o Brasil e Portugal sobre "Contratação Recíproca de Nacionais, de 11.7.03, de cidadão ... § 3º Na hipótese de dispensa sem justa causa, ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares, é assegurado ao professor o pagamento ...
-
A proteção de dados pessoais e a utilização de aplicações de realização de exames à distância: algumas notas em torno da deliberação 622/2021 da Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal
... és da plataforma da instituição, a mesma que vinha sendo utilizada para as aulas à distância e presumivelmente as avaliações do ano letivo anterior e do primeiro semestre do ano letivo em causa. Por outro lado, é deixada à discricionariedade de cada coordenador das unidades orgânicas ...