ano letivo em portugal
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Liberdades de consciência e crença
... cooperará com as igrejas e comunidades religiosas radicadas em Portugal”), a força jurídica (“a liberdade de consciência, de ... de matemática ao descobrir que, no decorrer do ano letivo, o docente, conversando com os alunos no intervalo das aulas, externou sua ...
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Direito desportivo penal
... artigo foi elaborado e apresentado durante o segundo período letivo do Mestrado realizado na Universidade Autônoma de Lisboa durante o ano de ... uma análise comparativa do instituto da comparticipação em Portugal e no Brasil, bem como apresentar exemplos práticos de sua aplicação no ...
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Educação - Diretorias de ensino
... neidade, o plano escolar do ano letivo de 2022 das seguintes ... - SANTA JOANA COLEGIO – CIE 135380 – SEDUC- ... dade Portugal, localizada à Avenida Portugal nº. 1.675, em ... Ribeirão Preto/SP ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Participou de projetos do Instituto de Viseu de ... Portugal e do Conselho Regional dos Técnicos Industriais de SP.Faculdades de ... se um acréscimo de participação ao longo do ano letivo, em decorrência das mobilizações realizadas ... e do retorno presencial ...
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A proteção de dados pessoais e a utilização de aplicações de realização de exames à distância: algumas notas em torno da deliberação 622/2021 da Comissão Nacional de Proteção de Dados de Portugal
... és da plataforma da instituição, a mesma que vinha sendo utilizada para as aulas à distância e presumivelmente as avaliações do ano letivo anterior e do primeiro semestre do ano letivo em causa. Por outro lado, é deixada à discricionariedade de cada coordenador das unidades orgânicas ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... permanentes ou temporários nos termos do Acordo entre o Brasil e Portugal sobre "Contratação Recíproca de Nacionais, de 11.7.03, de cidadão ... § 3º Na hipótese de dispensa sem justa causa, ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares, é assegurado ao professor o pagamento ...
- Universitários além-mar
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... período relativo ao 2º semestre letivo de 2023, em 12 horas ... semanais de trabalho, sob o regime jurídico da ... ting, Ltda. Portugal 2005. 770 p ... • Eletrificação Rural, Cesar Piedade Jr., Ed. Nobel ...
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Eu me protejo - Educação inclusiva para prevenção contra o abuso sexual de crianças com e sem deficiência
... duas técnicas: o Easy Read (traduzido como Leitura Fácil, em Portugal), para pessoas com ... DEFICIENCIA E OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE ... Estatísticas da educação especial: ano letivo ... 2017/18 ... Escritório Federal de Estatística da Suíça (SFO) ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... permanentes ou temporários nos termos do Acordo entre o Brasil e Portugal sobre “Contratação Recíproca de Nacionais, de 11.7.03, de cidadão ... § 3º Na hipótese de dispensa sem justa causa, ao término do ano letivo ou no curso das férias escolares, é assegurado ao professor o pagamento ...
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A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... Complutense de Madrid, e com ele muito aprendemos naquele ano letivo de 1989-1990. Amuchastegui era o exemplo, que Sartre mencionava, de ... setembro de 2001, assim como a situação dos direitos sociais em Portugal, Espanha, Grécia e Itália, depois da crise econômica de 2008. Ainda que ...
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O professor no seu ambiente de trabalho
... José I e escrito sob a influência do ministro de Portugal, Marquês de Pombal, que determinou a expulsão dos jesuítas do ... do professor e no contrato de trabalho, durante o curso do período letivo, inviabilizando que ele desenvolva outras atividades ou assuma ...
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Editorial
... Lançada, originalmente, no primeiro semestre letivo de 2015 (Vol. I, Nº 1), com periodicidade semestral em seus três ... de quatro importantes países (Espanha, França, Itália e Portugal). Três artigos são da lavra de Professores Doutores brasileiros ...
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Como se produz um jurista? O modelo português (Parte 7)
... Portugal moderno, destituído do império ultramarino, atravessa uma crise ... 5). Os exames são escritos e ocupam o intervalo fixo no semestre letivo, em geral 30 dias. As aulas cessam e toda a faculdade se volta para essas ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... nal interesse público, no ano letivo de 2021 e pelo prazo máximo ... de 10(dez) meses, em jornada de 12 (doze) ... P2021-1411-54ARA8A8P - PRISCILA PORTUGAL DOS SAN- ... TOS – 400185301 – 9,27 – 2º ... P2021-1411-7E335I533 - ...
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Apresentação
... divulga seu segundo número, relativo ao segundo semestre deste ano letivo (julho-dezembro). Ao lado da edição inaugural da Revista, publicada ... Maria do Rosário Palma Ramalho, da Universidade de Lisboa, em Portugal ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... excepcional interesse público, no período letivo de 2023 e pelo ... prazo máximo de 10(dez) meses, sob o regime jurídico ... 2016. p. 110-135 ... PORTUGAL, L. S. (org.).Transporte, mobilidade e desenvolvi- ... mento urbano. Rio ...
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Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... em, no mínimo, 75% das disciplinas cursadas em cada período letivo. Cabe notar, ainda, que é vedada à instituição de ensino superior ... Portugal Gouvêa formula da seguinte forma a crítica a quem tenta traçar essa ... -
Referências bibliográficas
... CUNHA, Paulo Ferreira da. Pensar o direito. 1. ed. Coimbra - Portugal: Livraria Almedina, v. II, 1991 ... DAHRENDORF, Ralf. A lei e a ... AULA MAGNA DE ENCERRAMENTO DE ANO ... LETIVO", 2008, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Campus de Po\xC3" ...
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A multipropriedade e a retomada do mercado imobiliário
Tepedino: Multipropriedade e a retomada do mercado imobiliário
... (verão ou inverno; épocas de férias escolares ou período letivo), adaptam-se os adquirentes, segundo seu estilo de vida e respectivo poder ... recessiva em que se encontravam (como ocorreu na Espanha, em Portugal e na Itália, quando do surgimento das respectivas leis nacionais e da ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.303 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2023
... de Graduação, com ingresso no ano letivo de 2024, mediante as condições estabelecidas neste Edital e demais ... 948507 DAIANE PORTUGAL DUARTE DIREITO - BACHARELADO - NOTURNO INDEFERIDO NÃO ATENDIMENTO AO ITEM ...
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Programas de computador: proteção jurídica e formas de contratação
... 2. LOPES, J. Seabra, A informação Jurídica em Portugal. In: O Direito Ano 121, 1989 , I, (Janeiro- Março), p. 118 ... (textos de apoio ao curso de direito da comunicação), ano letivo 1995/1996, Coimbra, 1996 ... DOWNING, Robbie. EC information ...