arrendamento jovem
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Acórdão Nº 0017323-09.2009.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-06-2022
... em idntica situao foram beneficiados; e que no campo desde jovem os agricultores firmam contrato de parceria.9. Isto , nada falou de que, ... econmica desde a atualizao do CSE (2005)Contrato de arrendamento ou parceria em vigncia ou registrado, relativo a imvel atingido pela UHE e ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... IV – a autorização para a alienação, cessão e arrendamento de bens imóveis do Estado e recebimento de doações ... com encargos; ... Ementa: Dispõe sobre o Programa “Oportunidade Jovem ...
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Receita Estadual do Paraná
... sua adesão ao Programa Cartão Futuro, no valor (por jovem) de R$ 300,00 (tre- ... zentos reais), em atendimento a 1 (um) aprendiz, ... ARRENDAMENTO RURAL LTDA - 91022147-70 - 11/2023 - MJR PRE-MOLDADOS LTDA - 90775114-71 - ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000171-81.2012.5.06.0312), 28-08-2014
EMENTA:RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. NATUREZA DE ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE. REINTEGRAÇÃO A JUÍZO DE CONVENIÊNCIA DO MAGISTRADO. Evidenciado o nexo técnico epidemiológico, na conformidade do art. 21-A, da Lei nº 8.213/91, a ocorrência do acidente de trabalho é presumida e, por consequência não impede
... de empr é stimos, financiamentos e opera ç õ es de arrendamento mercantil concedidos por institui ç õ es financeiras e sociedades de ... ç a profissional, tornando-se em decorr ê ncia disso, e ainda jovem , incapacitado para o trabalho, aposentando-se por invalidez, faz jus à ... -
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... é paga por força da celebração de um contrato de arrendamento. Logo, existem empregados em duas situações juridicamente distintas. O ... fundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovem ...
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Da Execução por Quantia Certa
... “Irrisão” – haveria de exclamar, indignado, o jovem Hamlet ... Nem se objete que essa multa teria a finalidade de ... , financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras e sociedades de ...
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Secretaria da Segurança Pública
... objeto o arrendamento de helicóptero “EC 130 B4”, “EC 130 T2” ou “H130”, ... 02, no valor (por jovem) de R$ 279,00 (duzentos e setenta e nove reais), em aten- ... dimento a 1 ...
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Acórdão nº 0502264-09.2016.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Mayo de 2019
... de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis ... § 2º Estão excluídos do cálculo de ... b) Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; ... c) Programa Bolsa Família e os ...
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Acórdão, Processo nº 0000065-91.2020.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-05-2022
... Que não sabe de terem empregados; Que não sabe de arrendamento da terra; Que a autora esteve aposentada por invalidez desde 2011; ... testemunha José Alves Soares disse que conhece a autora quando era jovem; Que a conheceu na roça; Que a conheceu quando ela morava no sítio de ...
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Acórdão, Processo nº 5059298-17.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... Conheceu ele em um lugar em um arrendamento que tinha, que o pai dele, os avós deles trabalhavam. Era no município ... forte presunção de que desempenhou atividade campesina desde muito jovem, como é comum acontecer nesse ambiente, em que toda a família, inclusive ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001078-15.2015.5.07.0024), 2016-10-04
... propriedade (alienação a qualquer título - compra e venda, arrendamento, incorporação, fusão, cisão) não ensejam qualquer modificação nos ... ocasionar lesão a sua honra subjetiva e objetiva, já que, por ser jovem, poderia alcançar ainda muitos trabalhos no decorrer de sua vida, ...
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Acórdão, Processo nº 0000351-90.2019.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... quando ainda era jovem. Na época o autor trabalhava na lavoura em um sítio na ... estrada ... ; carteira de trabalho e previdência social; contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; declaração do sindicato de trabalhadores ...
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Acórdão, Processo nº 0002417-95.2019.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 16-12-2021
... 02 - fl. 04) ... b) Contrato de arrendamento constando o esposo da autora como arrendante, cujo objeto era parte de ... Pedro Rosa dos Santos afirmou que conheceu a autora quando era jovem, pouco antes de ela se casar. Morava há aproximadamente 20 km da fazenda ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00015471020198250076), 19-05-2021
PROCESSO Nº: 0001547-10.2019.8.25.0076 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: BERNADETE DIAS DOS SANTOS ADVOGADO: Fábio Corrêa Ribeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. A Constituição Federal de 05.10.88 (art. 201,
... se houve deferimento e que nasceu em 08/08/1954, ainda muito jovem iniciou o seu labor em regime de economia familiar (subsistência) e, ... Os contratos de Parceria, Arrendamento e Comodato Agrícola costumam ser verbais. A relação empregatícia, em ... -
Entenda o que é o laudêmio, taxa imobiliária que beneficia descendentes da família imperial em Petrópolis
... O laudmio funciona como uma espciede arrendamento, ou seja, paga-se um tributo para poder usufruir do territrio.No Brasil, h ... O agro jovem: ... Novo produtor rural estuda mais, no quer migrar para a cidade e adora ...
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Entenda o que é o laudêmio, taxa imobiliária que beneficia descendentes da família imperial em Petrópolis
... O laudmio funciona como uma espciede arrendamento, ou seja, paga-se um tributo para poder usufruir do territrio.No Brasil, h ... O agro jovem: ... Novo produtor rural estuda mais, no quer migrar para a cidade e adora ...
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Entenda o que é o laudêmio, taxa imobiliária que beneficia descendentes da família imperal em Petrópolis
... O laudmio funciona como uma espciede arrendamento, ou seja, paga-se um tributo para poder usufruir do territrio.No Brasil, h ... O agro jovem: ... Novo produtor rural estuda mais, no quer migrar para a cidade e adora ...
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Conflitos, Viol
... O arrendamento" de 110 hectares, que iria durar mais 10 anos, se prestava a um projeto agr\xC3" ... o processo de formação de Marcos, filho de Xicão, ainda muito jovem, para assumir o cacicado, expondo-o a novas ameaças, tendo se tornado ...
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BTD anormais, accruals discricionários e qualidade dos accruals em empresas de capital aberto listadas no Brasil
Este estudo teve como objetivo analisar as implicações das BTD, decorrentes das práticas de gerenciamentos dos resultados contábeis e tributários, nos accruals discricionários e na qualidade dos accruals em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Metodologicamente, considerou-se uma amostra de 290 empresas e o período de 2002 a 2015, com a apuração de uma medida de BTD Anormais para o...
... peculiar para os pesquisadores internacionais, pois ainda é “jovem” quanto a Contabilidade e a adoção das IFRS. Somente em 1940 foi ... ções por valores justos e recuperáveis, e atividades de arrendamento mercantil. Estas insuficientes evidenciações de dados prejudicariam a ... -
Origem da família, da propriedade privada e do estado
... jovem núbil no seio da sua gens, para evitar a saída das riquezas ... O ... seu trabalho, pagando ao dono os cinco sextos restantes como arrendamento. E mais: quando o produto da venda do lote de terra não bastava para ...
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Os necessitados constitucionais e a tutela coletiva via defensoria pública: a ampliação da proteção dos vulneráveis por meio do conceito de coletividade consumidora
... da coletividade de consumidores que assumiram contratos de arrendamento mercantil, para aquisição de veículos automotores, com cláusula de ... VII do Título VIII (“Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”)” ... Em seguida, a ementa traz a lume relevante ...
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CONTROLE DO TABACO: UMA ANÁLISE SOBRE PATERNALISMO E LIBERDADE
O presente trabalho tem o objetivo de verificar se as medidas adotadas no Brasil para o controle do tabaco são paternalistas e se elas de alguma forma restringem liberdades individuais. Primeiramente, serão analisadas as correntes teóricas a respeito do paternalismo e sua relação com a liberdade, com especial atenção à corrente do Paternalismo Libertário. Em seguida, analisar-se-ão as medidas...
... ão é convincente quando se imagina, por exemplo, uma boate, onde um jovem que não fuma é obrigado a conviver com a fumaça gerada por outros ... tenha direta relação com o uso da marca, por alienação ou arrendamento.” BRASIL. Lei n. 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e ... -
Conteúdo Básico das Convenções Internacionais da OIT Assinadas e Ratificadas pelo Brasil
... mais altos interesses do país; controle das condições de arrendamento e de trabalho; redução dos custos de produção e de distribuição por ... — a expressão “trabalhador jovem” designa todo trabalhador com idade inferior a 18 anos ... Curso ...
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Constitucionalismo da Inimizade/The Constitucionalism of Emnity.
... dívida, parceria rural, servidão doméstica e o sistema de arrendamento de condenados, ondas de migrantes negros começaram a chegar na cidade ... Jovem Cientista do Nosso Estado (FAPERJ- 2022/2025). Integrante do Conselho do ...
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Aposentadoria por tempo de contribuição
... onde a exigência é cada vez maior para que a pessoa mesmo sendo jovem, possua experiência de trabalho, torna-se comum “esquentar” a ... social e distrato de empresa individual; F) contrato de arrendamento, parceria ou comodato rural; G) comprovante de inscrição INCRA; H) ...