associação brasileira de imprensa rj
25593 resultados para associação brasileira de imprensa rj
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... érios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta ... com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT” ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... , indenização por danos sofridos, informação, educação e associação ), em congresso realizado em Montevidéu, em 1987, havia aprovado uma ... ários a que se refere o parágrafo anterior serão veiculados na imprensa, rádio e televisão, às expensas do fornecedor do produto ou serviço" ...
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Sem solução à vista no 'Dia D' de Feliciano
... A imprensa, graças a Deus, parou de falar nessa coisa de ... Jean Wyllys (PSOL-RJ), ocorreu na Associação Brasileira de Imprensa (ABI). Foram recolhidas ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade ... 35-001.002.19-1296587 - Associação Nacional dos Pensio- ... nistas e S - ... 35-001.002.19-0140811 - Empresa Brasileira de com de ... Ingressos Ltda - 15150423000165 - ...
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Acordão da Quarta Turma, 24-08-2021
RECURSO ESPECIAL E AGRAVO (ART. 1042 DO NCPC) - AÇÃO COMINATÓRIA C/CPEDIDO CONDENATÓRIO - VEICULAÇÃO DE MATÉRIA JORNALÍSTICA OFENSIVAAO DIREITO DE PERSONALIDADE DE CELEBRIDADE - INSTÂNCIA ORDINÁRIA QUEJULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, ARBITRANDO VALORINDENIZATÓRIO E DETERMINANDO A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA NO MEIO DECOMUNICAÇÃO COMO DESDOBRAMENTO DO DIREITO DE RESPOSTA - TRIBUNAL AQUE QUE...
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A prática do novo júri
... repercussão social, sendo certo que a imprensa falada, escrita e televisada tem dado grande ... da Silva Castro, in, Jurisprudência Brasileira Criminal, volume nº 33, páginas 119/120.) ... 324) ... Tal associação se confirmou com a prática pelos acusados dos ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira Veiculada em ... A Associação Nacional dos Agentes de Segurança ... do Trabalho veiculadas na imprensa. As man ifestações ocorreram na ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 10, p. 564-607, ... c/c a.839) é inquestionável e a associação revela-se extremamente perigosa. No campo das ... Caroline de Mônaco x órgãos de imprensa alemã, pela teoria da proteção por camadas, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... (incitação ao crime), e 288, caput (associação ... criminosa), c/c. art. 69, caput (concurso ... ANGELA MARIA CORREIA NUNES, brasileira, nascida em ... 02/03/1969, filha de Loiva Feil ... imagens obtidas pela imprensa, que não consubstanciam indícios mínimos de ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... (incitação ao crime), e 288, caput (associação ... criminosa), c/c. art. 69, caput (concurso ... investigada MARILEIA DOS SANTOS ZOZ, brasileira, casada, nascida ... em 2/7/1967, filha de Irene ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado ... -
Tutela do direito ao esquecimento na internet
... a sua liberdade de expressão (ou de imprensa, a depender do caso) para proteção dos direitos ... se refere à desindexação, essa associação é ainda mais questionável, uma vez que o ... Na realidade brasileira, embora a publicidade dos atos processuais seja a ...
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Tutela do direito ao esquecimento na internet
... a sua liberdade de expressão (ou de imprensa, a depender do caso) para proteção dos direitos ... se refere à desindexação, essa associação é ainda mais questionável, uma vez que o ... Na realidade brasileira, embora a publicidade dos atos processuais seja a ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... (incitação ao crime), e 288, caput (associação ... criminosa), c/c. art. 69, caput (concurso ... imagens obtidas pela imprensa, que não consubstanciam indícios mínimos de ... brasileira de 1988 ... A garantia do Devido Processo Legal ... -
Do Contrato de Trabalho
... ser pessoa jurídica, ou seja, a associação civil, o clube. Não podendo, portanto, ser ... ção do desporto e na Confederação Brasileira de Futebol. Qualquer irregularidade em relação ... E declarações impensadas dadas à imprensa, capazes de desestabilizar o grupo do qual fazem ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... (incitação ao crime), e 288, caput (associação ... criminosa), c/c. art. 69, caput (concurso ... forma exclusiva em imagens obtidas pela imprensa, que não ... consubstanciam indícios mínimos ... brasileira de 1988 ... A garantia do Devido Processo Legal ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... São Paulo: Jurídica Brasileira, 2001. p. 197-198 ... Pelo prisma ... associação, a liberdade sindical e o reconhecimento efetivo ... As denúncias eram efetuadas pela imprensa, por meio das imagens dos jovens trabalhadores, ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... (associação criminosa), c/c. art. 69, caput (concurso ... brasileira, nascida em 23/12/1985, filha de Osvaldo Gomes de ... imagens obtidas pela imprensa, que não consubstanciam indícios mínimos de ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... dispensa de trabalhadores pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, in verbis : ... “O ... 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: ... 5º, IV e IX). Lei n. 5.250/67 (Lei de Imprensa ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... (incitação ao crime), e 288, caput (associação criminosa), ... c/c. art. 69, caput (concurso ... investigada ANA DANTAS, brasileira, nascida em 05/02/1968, filha de ... Maria ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado ... -
Acórdão Nº 49506 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
Agravo regimental em reclamação. 2. Direito Constitucional. 3. Direito à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa. Decisão liminar que restringe veiculação de matéria jornalística. 4. Alegação de ofensa à decisão da ADPF 130. STF proibiu a censura de publicações jornalísticas, bem como tornou excepcional qualquer tipo de intervenção estatal na divulgação de notícias e de opiniões, sendo...
... de expressão e à liberdade de imprensa. Decisão ... liminar que restringe veiculação ... brasileira, inclusive por via judicial. Assim, em qualquer ... demandadas de “promover a associação ou vinculação da imagem, ... nomes, marcas, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... (incitação ao crime), e 288, caput (associação ... criminosa), c/c. art. 69, caput (concurso ... imagens obtidas pela imprensa, que não consubstanciam indícios mínimos de ... brasileira de 1988 ... A garantia do Devido Processo Legal ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... (associação criminosa), c/c. art. 69, caput (concurso ... imprensa, que não consubstanciam indícios mínimos de ... brasileira de 1988 ... A garantia do Devido Processo Legal ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... (associação criminosa), c/c. art. 69, caput (concurso ... MARLENE CAPELETTO PEREIRA SILVA, brasileira, nascida ... em 13/07/1985, filha de Eduardo ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... (incitação ao crime), e 288, caput (associação criminosa), ... c/c. art. 69, caput (concurso ... investigada MÁRCIA ROSA VIEIRA, brasileira, nascida em 15/01/1984, ... filha de Cícero ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... (incitação ao crime), e 288, caput (associação ... criminosa), c/c. art. 69, caput (concurso ... investigada LUCILEIDE DIAS DA SILVA, brasileira, nascida em ... 14/09/1981, filha de Arlete Dias ... imprensa nos últimos tempos e tem preocupado ...