associação brasileira de imprensa rj
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Falência e recuperação de empresas
... a maior parte da mão – de – obra brasileira é absorvida por ela, o que implica dizer que ... III – as despesas com publicação na imprensa oficial, dispensando-se a publicação em outros ... 44, do CC (associação, fundação e entidade religiosa). Desta forma, ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... ática da qual falamos, a magistratura brasileira não somente porque passou e passa por ela, como ... Declaração –, interpostos pela Associação de Comissários da Varig, obviamente rejeitados, ... são diariamente publicados pela grande imprensa[ ... ]” (BEZERRA FILHO, 2011, p. 103). Do mais ...
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Liberdade
... de comunicação, a liberdade de imprensa e a inexistência de censura. 328 ... Já na ... , explica a questão: ""A imprensa brasileira vem noticiando o intenso debate que se instalou ... ensinamento religioso, sendo a sua associação resultado de interpretações específicas dos ...
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Da instituição sindical
@Seção I. Da Associação em Sindicato ... @@Art. 511 ... É ... Tem a imprensa noticiado a fundação de sindicatos congregando ... certa maneira, a vida sindical brasileira. O sindicato patronal tem de reunir os ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... em tais setores da proteção social brasileira ... À Lei Orgânica de Saúde (Lei n ... Nacional de Cardiologia 152 , a Associação das Pioneiras Sociais 153 , o Instituto Nacional ... à população, publicada na grande imprensa ...
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Comissão convida lula para explicar 'exército de stédile'
... referiu durante discurso na sede da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ... O requerimento, ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... de fundamento da República Federativa Brasileira para efetivamente influenciar toda a ordem ... ção do pensamento com o direito de associação, dentre outros ... Por fim, observa-se ainda que ... Em 1950, Eric Lüth, diretor do Clube de Imprensa de Hamburgo, sustentou um boicote público contra ...
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Princípios de direito do trabalho
... 1º, III, da Constituição brasileira diz ser a dignidade da pessoa humana um dos ... o direito de resposta e retificação na imprensa (art. 37, n. 4); ... - a proteção dos ... , o sindicato devia ser, antes, uma associação proissional, que somente adquiria a investidura ...
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Pessoas Naturais
... ço do Código Civil, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1952, vol. I, nota ao art. 53), ... diretores; IX – a sociedade e a associação irregulares e outros entes organizados sem ... 19 Lei 13.146/15 – Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... , o agente público pode ser assessor de imprensa de uma repartição pública e prestar serviço ... ão de que o consórcio público é associação pública ou pessoa jurídica de direito privado ... - na contratação de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da ...
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Direito ao esquecimento
... essa determinação? À sociedade, à imprensa, ao Direito? Embora a doutrina se dedique a ... Isso porque a legislação brasileira trata a confissão de culpa como algo ... ção no território nacional 167 e a associação, 168 dentre outros ... Apesar de ser ...
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Princípios do processo
... e jurídicos que permeiam a sociedade brasileira ... A vasta gama de garantias constitucionais ... 9 Observe o seguinte: o estatuto da associação previa que o associado, para ser excluído, deve ... ; (iv) do amplo controle e restrição à imprensa (art. 122, 15); (v) da limitação do uso dos ...
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Direito Penal
... Penal), ficará sujeito à lei penal brasileira em face do princípio da extraterritorialidade ... crimes de quadrilha (hoje denominado associação criminosa) e rixa são plurissubjetivos (de ... das imagens gravadas e transmitidas pela imprensa, conseguiu identificar todas as pessoas que ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ípios e 27 estados da federação brasileira. Para traçar o diagnóstico, a Câmara de ... Ainda assim, segundo estimativa da Associação Brasileira de Criminalística (ABC), o Brasil ... /memoria-e acao/escandalo-da-mandioca/imprensa/1982-03-10_o_globo.pdf >. Acesso em: 15 fev ...
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Da organização sindical
... SEÇÃO I DA ASSOCIAÇÃO" EM SINDICATO ... Art. 511. É lícita a associa\xC3" ... que “a organização sindical brasileira sofreu modificações substanciais com o advento ... no Diário oficial da União e na imprensa diária, com antecedência mínima de 30 (trinta) ...
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Direito ao esquecimento
... essa determinação? À sociedade, à imprensa, ao Direito? Embora a doutrina se dedique a ... Isso porque a legislação brasileira trata a confissão de culpa como algo ... ção no território nacional 167 e a associação, 168 dentre outros ... Apesar de ser ...
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Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... para perguntar: há, na Constituição Brasileira de 1988, alguma regra que permita o bis in ... dos termos fundamentais de sua associação. Esses princípios devem regular todos os acordos ... legais e regulamentares em matéria de imprensa será sancionável em via administrativa, art ...
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As Sociedades Anônimas do Futebol (SAFS) e a profissionalização do futebol brasileiro
... ê a segregação das dívidas da associação desportiva, sendo a SAF livre das dívidas ... jurídica, em entrevista a veículos da imprensa. Segundo ele, “as decisões judiciais atrasam ... do Botafogo critica Justiça brasileira e diz que Lei da SAF ‘está quebrada’. Jovem ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... ), de igualdade, de propriedade, de associação política e de livre manifestação do ... De que adianta a liberdade de imprensa para todos aqueles que não têm os meios para ... 16. A primeira constituição brasileira a conter em seu texto, de maneira expressa, ...