associações de bairros
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Acordao N° 1237220 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Civil e processual civil. Ação de cobrança. Taxas condominiais. Loteamento rural. Associação. Condomínio de fato ou associação de moradores. Equiparação à sociedade despersonalizada. Taxas de manutenção. Cobrança. Viabilidade. Condição. Adesão do titular de unidade autônoma ou anuência com a cobrança (resp nº 1. 280. 871 - sp). Adesão e inadimplência patenteadas. Condômino titular da fração que...
... associações de moradores de ruas ou bairros, legitimando que, mediante aplicação da ... -
Atos administrativos, PUBLICAÇÃO PONTOS DE CULTURA Projeto Cultural - Prestação de Contas Homologada Número do PRO
... 23/1100-0000170-7 / Talentos na Comunidade / União das Associações de Moradores de Bairros de Alegrete - UABA ... 23/1100-0000348-3 / Ação ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... g) As associações diferenciais sofrem variações no que tange à frequência, duração, ... ças construtivas da sociedade (igrejas, escolas, associações de bairros); apoio estatal para redução e diminuição da pobreza e desemprego; ...
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Acordao N° 1702949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2023
Civil e processual civil. Ação de cobrança de taxas condominiais. Associação de moradores. Entidade. Natureza jurídica. Condomínio de fato. Denominação. Associação. Irrelevância para aferição da natureza que ostenta. Equiparação à sociedade despersonalizada. Taxas de manutenção. Cobrança. Viabilidade. Condição. Adesão do titular de unidade autônoma ou anuência com a cobrança (resp nº 1. 280. 871 -
... a concorrer para as contribuições sociais advindas de associações" de ... moradores a prévia adesão ao quadro de associados, mediante exerc\xC3" ... fomentar serviços de segurança em ruas e bairros, à medida em que ensejaram a criação de verdadeiros ... bairros ... -
Acordao N° 1410391 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Civil e processual civil. Ação de obrigação de fazer com tutela de urgência. Condomínio irregular. Natureza jurídica. Condomínio de fato. Denominação. Associação. Irrelevância para aferição da natureza que ostenta. Equiparação à sociedade despersonalizada. Taxas de manutenção. Cobrança. Viabilidade. Condição. Adesão do titular de unidade autônoma ou anuência com a cobrança (resp nº 1. 280. 871 -...
... a concorrer para as contribuições sociais advindas de associações" de ... moradores a prévia adesão ao quadro de associados, mediante exerc\xC3" ... fomentar serviços de segurança em ruas e bairros, à medida em que ensejaram a criação de verdadeiros ... bairros ... -
Acordao N° 1415970 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Civil e processual civil. Ação de cobrança de taxas condominiais. Condomínio irregular. Natureza jurídica. Condomínio de fato. Denominação. Associação. Irrelevância para aferição da natureza que ostenta. Equiparação à sociedade despersonalizada. Taxas de manutenção. Cobrança. Viabilidade. Condição. Adesão do titular de unidade autônoma ou anuência com a cobrança (resp nº 1. 280. 871 - sp). Anuênci
... a concorrer para as contribuições sociais advindas de associações" de ... moradores a prévia adesão ao quadro de associados, mediante exerc\xC3" ... fomentar serviços de segurança em ruas e bairros, à medida em que ensejaram a criação de verdadeiros ... bairros ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... familiares, entidades, organizações não-governamentais e associações, para a fiscalização, avaliação e elaboração de programas e ... ílias carentes, fiscalizados e coordenados por associações de bairros em todos os estados ... Criar e difundir programas de educação ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Paralelamente, surgiram iniciativas populares nos bairros reivindicando direitos básicos como saúde, transporte, moradia e ... municipais de habitação, garantindo às cooperativas e associações habitacionais acesso às informações ... Responsável: Ministério das ...
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Acordao N° 1606775 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Civil e processual civil. Ação de cobrança de taxas condominiais. Condomínio irregular. Natureza jurídica. Condomínio de fato. Denominação. Associação. Irrelevância para aferição da natureza que ostenta. Equiparação à sociedade despersonalizada. Taxas de manutenção. Cobrança. Viabilidade. Condição. Adesão do titular de unidade autônoma ou anuência com a cobrança (resp nº 1. 280. 871 - sp). Anuênci
... a concorrer para as contribuições sociais advindas de associações" de ... moradores a prévia adesão ao quadro de associados, mediante exerc\xC3" ... fomentar serviços de segurança em ruas e bairros, à medida em que ensejaram a criação de verdadeiros ... bairros ... -
Acesso à justiça e sociedade moderna
... ) e até de entidades privadas (v.g., sindicatos, comunidades de bairros, associações civis). É importante que o Estado estimule a criação ...
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Decisão monocrática Nº 1431522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2023
... com a participação dos órgãos públicos, moradores, associações de bairros e diversos autores. Assim, não há que se falar em qualquer ...
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Portaria
... Alexandre Marmett Pahim Federação Rio-Grandense de Associações Comunitárias e Moradores de Bairros - FRACAB ... (Iyá)Vera Beatriz ...
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Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que ... ções na área do meio ambiente, associações comunitárias/bairros, associações de pais e mestres e associações religiosas. Convém ... -
Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
... Os cidadãos, moradores de bairros, vilas, periferias e até do centro é que convivem diariamente com os ... ção da população em conselhos, audiências públicas, associações de bairros, em lista não exaustiva, reforça a democracia, pois as ...
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Acesso ao sistema de justiça privado
... a cargo de entidades privadas, como sindicatos, comunidades de bairros e associações civis, compreendendo que é essencial que o Estado ...
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Formas de resolução de conflitos: autotutela, autocomposição e heterocomposição - por onde caminha a solução?
... 460/2005, os Juizados de Conciliação são instalados em associações de bairros, igrejas, escolas e quaisquer outros espaços públicos, e ...
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Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. REVALORAÇÃO DAS PROVAS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 7/STJ. CONTROVÉRSIA SUFICIENTEMENTE DELIMITADA. TEMA 882/STJ. TEMA 492/STF. TAXAS DE ASSOCIAÇÃO. REGISTRO DE CONTRATO-PADRÃO. INEXISTÊNCIA. ANUÊNCIA. AUSÊNCIA. TAXA INDEVIDA. AGRAVO...
... associações de bairro e associações criadas em espaços fechados.4. Recurso ... associações de bairros sem controle de entrada ... Quanto à indicação de dispositivos, houve ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... raciais, mas em princípios universalizáveis que garantem associações de membros livres e iguais (Cf. Direito e democracia – Entre facticidade ... que se deve estimular procedimentos através de associações de bairros, liberdade de expressão, cogestão nas empresas, luta pelo direito das ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... : Federao Riograndense das Associaes Comunitrias de Moradores e Bairros - FRACAB: Reconduz ARNBIO MULET PEREIRA, a contar de ...
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Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... 4 Cabe destacar que, até este momento, a presença de associações ainda era restrita e as intervenções voltadas à potencialização do ... 16 Como, por exemplo, a aglutinação das associações de bairros na luta contra a carestia e, posteriormente, a discussão de um sistema ...
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Decisão monocrática Nº 218340 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-08-2022
... congrega, em tese, os interesses dos motoristas e de suas associações, dividas por bairros) e para fins de lavagem do dinheiro ilícito ...
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Decisão monocrática Nº 212817 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
... congrega, em tese, os interesses dos motoristas e de suas associações, divididas por bairros) e para fins de lavagem do dinheiro ilício ...
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Processo nº 2003.021.006971-0 de Segunda Câmara Cível, 31 de Agosto de 2005
Apelacao. Acao ordinaria. Concessao para a exploracao de rodovia. Moradores de bairros adjacentes que, reunidos em associacoes e estimulados por terceiros, realizam manifestacoes, interditam a via publica, causam danos a instalacoes da concessionaria, e abrem acessos clandestinos com o fim de ladear a passagem pela praca de pedagio e evitar-lhe o respectivo pagamento. Reacao da concessionaria,...
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Um grito às margens do rio santo antônio: estudo de caso sobre um patrimônio ameaçado
Este trabalho narra uma situação de ameaça perpetrada por parlamentares do município de Ferros a um rio com alto valor ambiental e cultural. O registro também se deve a proeminência do rio Santo Antônio para a recuperação do rio Doce, severamente afetado pelos rejeitos de mineração desde 2015. Dar visibilidade ao conflito chamando atenção para a relevância de pessoas e coletivos atentos a questões
... a ouvir a população, inclusive as tradicionais, assim como associações de bairros, grupos devidamente organizados, setores da Administração ... -
Plano nacional estimula a prática de serviço voluntário
Plano nacional estimula a prática de serviço voluntário
... Através de segmentos religiosos, associações, movimentos de bairros, promove-se o serviço voluntário junto a ...