Atavismo
93 resultados para Atavismo
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Acórdãos nº 2185137-31.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... Destarte, tratando-se de delito grave, marcada pelos traços do atavismo, vislumbra-se, de fato, a presença dos requisitos autorizadores da decretação da prisão preventiva, sobretudo no ...
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sexo explica
... Numa fantasia espaço-temporal, se Freud e Jung se entendessem (um acordo do tipo "o impulso vital é mezzo sexo, mezzo atavismo), talvez o mundo tivesse herdado um mapa psicoerótico de arquétipos , uma suruba de cores, bustos (no sentido de estatuetas), tótens, taças e ...
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Sistema de cotas
... está praticando bullying sistemático contra os cidadãos brancos, como eu, sob o falso argumento de que somos responsáveis, mediante atavismo, pela escravidão do passado. Vou rechaçar esse bullying nas próximas eleições presidenciais, pois não tenho conhecimento de que nenhum ...
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Acórdão nº 50155900620198210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 02-12-2022
... Não que eu deseje o embrutecimento e a volta do atavismo, mas é preciso, indispensável mesmo, o mínimo de encaixe e estofo para receber críticas, comentários e até depreciações verdadeiras, tanto ...
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Racismo - aspectos antropológicos e jurídicos - Racism - anthropological and legal aspects
Este artigo aborda alguns aspectos da doutrina racista e suas repercussões devastadoras, com a pretensão de mostrar: a) que os fundamentos da doutrina racista são falsos e os desdobramentos que resultam da sua prática são inúteis e indesejáveis porque criminosos; b) que, embora proibitivas pelo Texto Constitucional, práticas racistas estão enraizadas na cultura brasileira e atingem,...
... O criminoso típico seria portador de caracteres do homem primitivo (ou selvagem), obtidos por atavismo. O atavismo significa o reaparecimento no indivíduo de certos caracteres físicos e morais dos antepassados. Assim, o delinquente nato seria uma ... -
Direito das Minorias Interpretado: o compromisso democrático do direito brasileiro
A categoria minoria é utilizada no Direito como reforço argumentativo para a defesa de direitos fundamentais. Destina-se a grupos que, historicamente marginalizados, reivindicam no espaço público o reconhecimento de suas peculiaridades e a proteção de direitos. Essa categoria que surgiu atrelada à ideia de Estado, nacionalidades e soberania, hoje, se estende às demandas antes ignoradas. A...
... E esses traços de “atavismo cultural” não se restringem aos extratos sociais de baixa escolaridade ou às comunidades habitantes da zona rural: praticam-se ainda formas de ... -
Sistemas penais e a nova Lei de drogas: do uso, da pena e de outras questões
... De outra parte, o segundo equívoco é fruto de um certo atavismo legislativo ... O art. 59 da nova Lei 11.343/06 é reprodução do vetusto art. 594 do Código de Processo Penal de 1941, com a redação ...
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Síndrome de degredado
... atavismo. Remonta - quem sabe? - ao tempo em que alguns dos nossos antepassados eram abandonados no litoral esparsamente povoado do futuro Brasil. E lá ...
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Sir Francis Galton e os extremos superiores da curva normal
No século XIX, Francis Galton propôs a teoria da correlação e da regressão, a teoria do anticiclone e redescobriu as impressões digitais, criando o primeiro sistema de identificação pessoal, foi um dos fundadores da antropologia, mas foi com o conceito da Eugenia, sua maior contribuição que sua figura foi mundialmente reconhecida.
... o crime tinha raízes biológicas e que os criminosos são símios vivendo entre nós, indivíduos marcados pelos estigmas anatômicos do atavismo, acabou sentenciando que todos os criminosos natos padeciam de epilepsia em menor ou maior grau ... -
O debate sobre trabalho escravo, abolicionismo e trabalho livre no Sul de Minas (décadas de 1870-1880)
Este trabalho analisa os debates na imprensa do Sul de Minas sobre trabalho escravo, abolicionismo e trabalho livre, ocorridos nas décadas de 1870 e 1880. Privilegiam-se periódicos que circularam nos centros urbanos mais destacados da região " Campanha, Pouso Alegre e Itajubá ", de diferentes orientações político-ideológicas. A intenção é examinar as visões do problema da escravidão presentes na...
... 54 Esta situação não seria o resultado de atavismo incontornável, mas exigiria atitudes enérgicas para sua correção. Saturnino da Veiga prescrevia, como remédios para o ócio, a ação da força ... -
Perspectivas da flexibilização procedimental na experiência brasileira em face do substitutivo do senador valter pereira ao Projeto de Lei no Senado N. 166, de 2010
As considerações a seguir objetivam incentivar o debate acerca do instituto da flexibilização procedimental e da probabilidade de sua plena inserção na experiência brasileira em face das alterações ao Anteprojeto de Novo Código de Processo Civil submetidas ao Senado pelo Substitutivo do Senador Valter Pereira. A flexibilização procedimental possui congêneres em outros países e dados de pesquisa,...
... Se ficássemos presos ao atavismo", perderíamos o “bonde da História” ... Como se diz, informalmente, que o ser humano tem a triste mania de “olhar para o próprio umbigo\xE2" ... -
A visão jurídica da empresa na realidade brasileira atual
... O primeiro deveria ser estimulado pelo dispositivo constitucional da participação nos lucros, porém o atavismo rançoso do Estado Novo ainda prefere fazer dos empregados hipossuficientes vulneráveis, em uma tutela que os predispõe contra o exercício da" ...
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Acórdão nº 2002.36.00.008183-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Noviembre de 2009
PENAL E PROCESSSUAL PENAL. FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ARMADO. DESCAMINHO. ART. 334, § 1º, ALÍNEA "C". CÓDIGO PENAL. MÁQUINAS CAÇA- NÍQUEIS. REGULAR IMPORTAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA. CONDENAÇÃO MANTIDA. REDUÇÃO DE PENA. 1. O crime de formação de quadrilha ou banco é delito formal, que se consuma com a reunião ou a associação do grupo, de forma permanente e estável, para a prática de crimes, e...
... A tarefa constitui um duplo episódio da luta contra o que Tarde chamou a arqueologia jurídica e o que Collajanni denominou o atavismo moral. Há que superar as formas primitivas da vida e os impulsos elementares e instintivos que informam as primeiras reações coletivas contra o ... -
Clarice
... amor pelo Brasil, com o qual tendemos a nos identificar de modo total, marca to funda na personalidade e na literatura de Clarice quanto o atavismo judaico que tem tanta relevncia para o seu jovem bigrafo. Com a lngua portuguesa como trao de unio, temos os termos da equao Clarice: o Brasil e ...
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Pena de morte: violência institucionalizada
... E preciso eliminar esse atavismo que se encontra impregnado nas sensações de nosso espírito que, em muitas ocasiões, afastam-nos das rotas de nossos destinos superiores. Como já ...
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Tradução Acéphale II
... nobre má consciência que herdamos, o único bem que tenhamos herdado, se é verdade que filosofar é obedecer à s leis de um atavismo de ordem superior : essa ... P> teria podido ser totalmente outramente nesse mundo, evocarÃamos o exemplo dos Gregos, depois, aquele ...
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Controle de políticas públicas na justiça do trabalho
Esse artigo tem o propósito de analisar a possibilidade de controle judicial pela Justiça do Trabalho de políticas públicas implementadas pelos governos federal, estadual ou municipal na hipótese de contrárias à valorização do trabalho humano ou outros princípios fundamentais da Constituição de 1988
... O desejo de segurança surge com um atavismo e intensidade que não poderiam ser imaginadas há pouco tempo atrás ... E o ser humano, de modo indeclinável, termina por transportar para o ... -
Acórdão nº 2003.36.00.008505-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2006
... A tarefa constitui um duplo episódio da luta contra o que Tarde chamou a arqueologia jurídica e o que Collajanni denominou o atavismo moral. Há que superar as formas primitivas da vida e os impulsos elementares e instintivos que informam as primeiras reações coletivas contra o ...
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Acórdão nº 1.0000.00.146760-4/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Mayo de 1999
Júri - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos - Submissão a novo julgamento - Inadmissibilidade. Estando amparada na prova dos autos, a decisão do Tribunal do Júri deve ser mantida, a despeito do inconformismo da defesa com a opção pela tese acusatória. Pena - Réu primário e de bons antecedentes - Fixação do quantum próximo ao mínimo legal. Em se tratando de réu primário e de bons...
... A vítima teve afundamento do crânio, a orelha decepada e o pescoço esgorjado, além de outra ferida na coxa direita, revelando o atavismo dos agentes, circunstâncias já consideradas, com acerto, na qualificação do homicídio ... Ante o exposto, nego provimento aos recursos ... -
Acórdão nº 13182-9/2000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Câmara Especializada, 8 de Abril de 2003
Ação Ordinária. Militar Portador de Epilepsia. Ilegalidade do Ato de Exclusão por Inobservância ao Devido Processo Legal, e às Normas que Garantem o Tratamento Médico e a Reforma do Policial. Diante da Prova Constituída nos Autos, que Evidencia Ser o Apelado Portador de Epilepsia, Tipo Grande Mal, que o Conduz, Compulsivamente, ao Alcoolismo, Configura-se Ilegal o Ato de Exclusão...
... ária as provas dos autos, mormente aos laudos do psiquiatra e da Junta de Saúde que demonstram, de forma clara, que o apelado sobre de atavismo psíquico, portador de epilepsia, ... qu^/o induz a, compulsivamente, beber em lesso." ... Câmara Especializada ... Apelação Cível n°l 3 1 8 2 - ...