Atavismo
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Controle de Políticas Públicas na Justiça do Trabalho
... O desejo de segurança surge com um atavismo e intensidade que não poderiam ser imaginadas há pouco tempo atrás ... E o ser humano, de modo indeclinável, termina por transportar para o ...
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Rio de Janeiro and the Criminological Thinking/Rio de Janeiro e o Pensamento Criminologico.
... Viveiros de Castro segue seu texto apresentando as ideias centrais de Lombroso: o atavismo, a relacao entre o criminoso e o selvagem, as caracteristicas fisicas e psicologicas daquele (CASTRO, 1894, p. 66). De Enrico Ferri, fundador da ...
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Da ilicitude penal
... Depara-se-nos, agora, outro aspecto: o atavismo criminal. Mas, que é atavismo? É a herança de caracteres inerentes a antepassados remotos. Não é a hereditariedade através de uma linha direta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000918-58.2012.5.06.0012), 13-08-2015
EMENTA: JOGO DO BICHO - RELAÇÃO EMPREGO - EXISTÊNCIA. Não há que se falar em nulidade do contrato de trabalho havido entre as partes em função da ilicitude do objeto da atividade desempenhada pela ré. A ilicitude da atividade empresarial não contamina o trabalho realizado pelo empregado que, premido pelas necessidades vitais, aceita o emprego para subsistir, apenas. A atividade ainda que...
... Chegam ao absurdo de pregar um total atavismo e menosprezo ao Direito, com todas as letras, ao dizerem que s ã o patrocinadores de uma atividade il í cita e por conseq ü ê ncia n ã o podem ... -
Efeito colateral grego
... das negociações em Bruxelas, os eurocéticos têm um sentimento que deriva menos de elementos objetivos e mais de uma espécie de atavismo explicado por diferentes fatores: a forma acidentada como o país passou a integrar a UE (depois de duas rejeições), e o tipo de construção ...
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O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores/The consent in sex trafficking under the hammer of the Judiciary: judicial practices and discourses.
... A prostituta compõe o quadro da teoria de atavismo e está organicamente predisposta à degenerescência e à loucura moral, por sua vez, encontra-se em similitude com a mulher criminosa ... (18) ...
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Interpretação literal em direito tributário
O presente artigo trata utilidade e conveniência do método de interpretação literal em Direito Tributário, sob a ótica dos direitos fundamentais, sob a forma de interpretação sistemática
... ( ... ) O referido atavismo hermenêutico denuncia-se ainda muito forte ( ... ) quando se trata de interpretar regras jurídicas que escolheram fatos jurídicos (atos jurídicos, ... -
Brasil, a escolha pela guerra civil.
... repressoras dos instintos primitivos que, ao longo do tempo, foram sendo absorvidos e abstraÃÂdos na mente dos homens, ou seja, um atavismo" fundado em emoÃ\u0083§Ã\u0083µes originais (SAUVÃ\u0083\u008ATRE et al., 2021, p. 173) ... AmeaÃ\u0083§ar o sistema de livre mercado Ã\u0083© uma digressÃ\xC2" ...
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Acórdão Nº 00008245420118200126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 05-02-2021
... do seu alcance, no âmbito do atual sistema jurídico do Brasil, país marcado pelo favoritismo e por práticas clientelistas que denotam um atavismo feudal, o qual somente será superado a partir de um Judiciário atento e altivo, o qual tenha força e instrução suficientes a exorcizar tais ...
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Racismo - aspectos antropológicos e jurídicos - Racism - anthropological and legal aspects
Este artigo aborda alguns aspectos da doutrina racista e suas repercussões devastadoras, com a pretensão de mostrar: a) que os fundamentos da doutrina racista são falsos e os desdobramentos que resultam da sua prática são inúteis e indesejáveis porque criminosos; b) que, embora proibitivas pelo Texto Constitucional, práticas racistas estão enraizadas na cultura brasileira e atingem,...
... O criminoso típico seria portador de caracteres do homem primitivo (ou selvagem), obtidos por atavismo. O atavismo significa o reaparecimento no indivíduo de certos caracteres físicos e morais dos antepassados. Assim, o delinquente nato seria uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000130-76.2014.5.06.0011), 21-01-2015
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... Chegam ao absurdo de pregar um total atavismo e menosprezo ao Direito, com todas as letras, ao dizerem que são patrocinadores de uma atividade ilícita e por conseqüência não podem responder ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001428-44.2011.5.06.0291), 22-05-2013
EMENTA: JOGO DO BICHO - RELAÇÃO EMPREGO - EXISTÊNCIA. Não há que se falar em nulidade do contrato de trabalho havido entre as partes em função da ilicitude do objeto da atividade desempenhada pela ré. A ilicitude da atividade empresarial não contamina o trabalho realizado pelo empregado que, premido pelas necessidades vitais, aceita o emprego para subsistir, apenas. A atividade ainda que ilícita
... Chegam ao absurdo de pregar um total atavismo e menosprezo ao Direito, com todas as letras, ao dizerem que s ã o patrocinadores de uma atividade il í cita e por conseq ü ê ncia n ã o podem ... -
Lei de Execução Penal. Dos deveres do condenado
Trabalho do Presidiário - Lei de Execução Penal (Julio Fabbrini Mirabete) - Do Trabalho - Trabalho Penitenciário - Finalidades do Trabalho Penitenciário - Reparação do Dano Pessoal - Filosofia Penal dos Espíritas (Professor Fernando Ortiz, de Cuba) - Indenização ao Estado. Das Sanções Disciplinares
... (Págs. 213 a 215) ... ( ... ) Evolucionismo ... Quando Lombroso, em 1870, fundou a doutrina do atavismo (Aparição imprevisível, nos descendentes, de um ou mais caracteres que se haviam manifestado num ancestral e estavam desaparecidos há uma ou ... -
Acórdão nº 70079549556 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... Nesse sentido poder-se-ia falar em atavismo e completar o círculo iniciado com as ideias de Lombroso, ferrenho defensor das características atávicas inatas nos criminosos natos; de Freud, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001200-84.2013.5.06.0231 (01643-2009-001-06-00-0)), 19-03-2014
EMENTA: JOGO DO BICHO. RECONHECIMENTO DA RELAÇAO DE EMPREGO. Configurados os requisitos do contrato de emprego (CLT, art. 3º), ainda que se trate de atividade de jogo do bicho, deve ser assegurado ao trabalhador o pagamento de todos os direitos trabalhistas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive anotação da CTPS. Inteligência da Súmula n. 12, do TRT da 6ª Região.
... Chegam ao absurdo de pregar um total atavismo e menosprezo ao Direito, com todas as letras, ao dizerem que s ã o patrocinadores de uma atividade il í cita e por conseq ü ê ncia n ã o podem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001432-81.2011.5.06.0291), 20-02-2013
EMENTA: JOGO DO BICHO. RECONHECIMENTO DA RELAÇAO DE EMPREGO. Configurados os requisitos do contrato de emprego (CLT, art. 3º), ainda que se trate de atividade de jogo do bicho, deve ser assegurado ao trabalhador o pagamento de todos os direitos trabalhistas, previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive anotação da CTPS. Inteligência da Súmula n. 12, do TRT da 6ª Região.
... Chegam ao absurdo de pregar um total atavismo e menosprezo ao Direito, com todas as letras, ao dizerem que s ã o patrocinadores de uma atividade il í cita e por conseq ü ê ncia n ã o podem ... -
Pablo Bezerra: A sustentação oral no Projeto de CPC
Pablo Bezerra: A sustentação oral no Projeto de Código de Processo Civil
... A primeira, fruto da democracia; a segunda, um atavismo autoritário ... A primeira das tendências, relacionada à garantia constitucional de que a lei não excluirá de apreciação do Judiciário ... -
Caos penal decorre de trabalhos isolados sem visão sistêmica
André Melo: Caos penal decorre de trabalhos isolados sem visão sistêmica
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Sentimento e movimento: Notas a partir das idéias propedêuticas à filosofia da ciência jurídica de Tobias Barreto
... chega à refutação da escravidão, ainda que entendendo fosse ela natural, mas que deveria ser obra da(s) cultura(s) desnaturalizar esse atavismo naturalístico, notadamente no direito ... 41 BARRETO, T. “Teses do concurso de 1882” ...
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Acórdãos nº 2186076-45.2016.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Octubre de 2016
... atavismo, praticado em ambiente doméstico, vislumbra-se, de fato, a presença dos requisitos autorizadores da decretação da ...
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Fissuras natalinas
... Rumam todos num empurra-empurra, como se disputassem o privilégio de morrer primeiro. Já não são bois e vacas, mas rebanho condenado ao atavismo de trilhar o caminho do próprio suplício ... Assim vamos nós, manada humana, rumo ao consumismo, cientes de que nos arrancarão o dinheiro e a ...
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O pragmatismo estético e social de John Dewey
Numa divisão tradicional, a estética, a epistemologia e as questões sociais ocupam campos teóricos distintos. Embora esses campos se relacionem com frequência na literatura, poucas vezes são tão unidos quanto na filosofia de John Dewey. Para este autor, um iluminista no sentido mais poético do termo, a compreensão do mundo é estética, e o conhecimento científico pressupõe, em última instância, a...
... estético de ressignificar as práticas cotidianas que deve ser entendida a referência às pequenas comunidades, e não como um simples atavismo ou um projeto social de criar associações de bairro. Antes de marcar data, hora e local para decidir, por exemplo, o orçamento participativo, é ... -
O processo: comparação funcional com o direito na doutrina e na lei
O presente artigo tem o objetivo de analisar a literatura de Kafka, mostrando seus pontos convergentes e divergentes com a matéria jurídica. This article pretends to analyze the Kafka´s literature, to show his convergent and divergent points with law subject.
... foi formulada com base em resultados de mais de quatrocentas autópsias de delinqüentes e seis mil análises de delinqüentes vivos; e o atavismo que, conforme o seu ponto de vista, caracteriza o tipo criminoso – ao que parece – contou com o estudo minucioso de vinte e cinco mil ... -
Acórdãos nº 2185137-31.2017.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Diciembre de 2017
... Destarte, tratando-se de delito grave, marcada pelos traços do atavismo, vislumbra-se, de fato, a presença dos requisitos autorizadores da decretação da prisão preventiva, sobretudo no ...
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sexo explica
... Numa fantasia espaço-temporal, se Freud e Jung se entendessem (um acordo do tipo "o impulso vital é mezzo sexo, mezzo atavismo), talvez o mundo tivesse herdado um mapa psicoerótico de arquétipos , uma suruba de cores, bustos (no sentido de estatuetas), tótens, taças e ...