atestado conduta pela internet
27131 resultados para atestado conduta pela internet
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Primeira Parte - Artigos da CLT alterados ou acrescidos pela Reforma Trabalhista
... disposição dos homens o computador e a internet. Atualizando a legislação com os atuais tempos, ... médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da ... ício da profissão, em decorrência de conduta dolosa do empregado ... Trata-se do artigo da ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... á a validade, durante o pedido previsto pela convenção, das obrigações resultantes da ... para a verificação do evento ou para a conduta dos beneficiários; h) no que diz respeito à ... tem o direito, mediante exibição de um atestado médico que indica a data provável de seu parto, ... ço de correio eletrônico e a página de Internet ...
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Acordão da Quinta Turma, 27-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA,COM PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE E CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕESCRIMINOSAS. NEGATIVA DE AUTORIA. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA.INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. APONTADA NULIDADE ANTE A AUSÊNCIADE ADVOGADO NO INTERROGATÓRIO POLICIAL. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELOTRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA.REVOGAÇÃO....
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Em Tempo
... Recurso interposto pela empresa 4.3.3 Comunicação Sociedade Simples ... ão ficar arquivadas juntamente com o Atestado de Intervenção; ... XII - atualizar a versão ... a conduta que lhe é atribuída e que, por sua vez, é con- ... Programa Internet Popular (Convênio ICMS 38/09) 02 ... Programa ...
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Acórdão, Processo nº 0008667-97.2016.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 23-05-2022
... de reclusão e 38 (trinta e oito) dias-multa pela prática do crime previsto no art. 171, § 3º, ... , a Médica Perita do INSS suspeitou do atestado médico apresentado, em razão da evolução ... Declarou que conheceu uma pessoa pela internet que elaborava atestados falsos. Informou que era ... que permitam valorar a personalidade e a conduta social do acusado, assim como a sua ...
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EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
... I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da ... á à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.ingressonamarinha.mar.mil.br ... previsto no calendário de eventos, atestado de idoneidade moral e bons antecedentes de ... os requisitos de bons antecedentes de conduta para ingresso na MB, em conformidade com o ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Como representantes eleitos pela sociedade, que somos, não podemos ... perder o ... PABX, TV por assinatura, Internet Banda Larga, Linhas telefônicas, dentre outros ... de Atestado de Origem e Sindicâncias;Movimentações de ... do Estado; Aprovação do Código de Conduta dos Servidores e, instituindo a ... Política de ...
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Imagem e imprensa na sociedade em rede: conexões temáticas na busca de critérios constitucionalmente consistentes de ponderação
... pela pUc-rio. mestre em direito pela UFpe. professor ... a informação – sobretudo com a internet, que parece feita para receber continuamente ... a administração da justiça, mas tal conduta certamente não se afigura legítima à luz da ... a sociedade, que vê aí não o atestado de boa conduta do suspeito, mas apenas a ...
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Decisões Monocráticas nº 38571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Abril de 2020
... a retirar dos meios eletrônicos (internet, blog, facebook) os textos e as falas objeto ... Apesar das afirmações feitas pela Reclamante serem a mais pura verdade - o ... apontado com o objetivo de asseverar sua conduta para a aplicação da indenização, não foi ... que corresponde ao mais eloquente atestado de evolução político-cultural de todo um povo ...
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Documentos médico-legais
... íamos afirmar, por exemplo, que nem todo atestado médico seria um documento médico-legal, embora ... a esperteza de agradar o cliente e ampliar, pela simpatia, os horizontes da clientela ... Já ... a este código alfanumérico, mesmo pela internet, para que descubra de qual doença se trata ... em erro médico nem em quebra de conduta diante do conselho de ética da classe ...
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Família e Trabalho
... conferidas pela Lei Estadual nº. 17.959 de 11 de março de 2014 ... conseguirem usar o Atestado de Regularidade do Conselho, Plano e ... Fundo ... 10% dos alunos, não possuem acesso a internet assim, ... solicitam recursos para a compra de ... conduta na 2.º Promotoria da Comarca de Itaperuçu. Em ...
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Direito Processual Penal
... ário, passou a ser federal, caracterizado pela autonomia e pela descentralização do poder. Com ... haver elementos probatórios que indiquem conduta criminosa habitual, reiterada ou profissional; h) ... 965/2014, conhecida como Marco Civil da Internet, em seu art. 7º, assegura aos usuários os ... ão de regime, sendo suficiente o atestado de bom comportamento carcerário, comprovado pelo ...
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A (In)Decência da Ambiência Laboral e a Saúde do Magistrado num Modelo de Gestão Calcado nas Metas de Produtividade: a Vulnerabilidade do Julgador
... como sinônimo de mero espaço físico usado pela empresa para desenvolver atividade econômica e ... bibliografias, inclusive, documentos da internet de sites confiáveis e, a partir da pesquisa ... da gestante ou lactante em juntar um atestado médico, sob pena de prejudicá-la e prejudicar o ... Do magistrado se exige conduta ética, reta, dedicação ao labor, decisões que ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... de remessa de peças processuais via internet ... Somente com a Resolução n. 132, de ... autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil ... O TST editou a Instrução ... 1. É típica, a princípio, a conduta da pessoa que assina declaração de "pobreza" ... atestado ideologicamente falso). Para a configuração de ...
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Decisão da Presidência nº 35571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2018
... Apesar de realizadas diversas tentativas pela Comissão Processante, o impetrante não eu, limitando-se a apresentar atestado médico ou a requerer o adiamento do ato ... Foi ... pela própria CGU, disponível na INTERNET. ( ) Nesse contexto, tem-se que o princípio da ... e no juízo de mérito sobre a conduta do acusado. (RMS 32.325-AgR, Rel ... DIAS ...
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Decisões Monocráticas nº 35571 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2018
... Apesar de realizadas diversas tentativas pela Comissão Processante, o impetrante não eu, limitando-se a apresentar atestado médico ou a requerer o adiamento do ato ... Foi ... pela própria CGU, disponível na INTERNET. ( ) Nesse contexto, tem-se que o princípio da ... e no juízo de mérito sobre a conduta do acusado. (RMS 32.325-AgR, Rel ... DIAS ...
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Poder Executivo
... pela área do imóvel, com os seguintes azimutes e ... á, em seu endereço eletrônico na internet, com ... acesso irrestrito, independentemente de ... dade, Atestado de Responsabilidade e de Capacitação Técnica, ... Autônomo visando à apuração da conduta ... irregular supostamente praticada pela ...
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Em Tempo
... de julho de 2019, com a alteração trazida pela Lei nº 21.388, art ... 60, de 5 de abril de ... exercer atividades policiais, conforme atestado nº ... 064/2023, de 31/05/2023, do CAP ... internet, da opção “Doe ... FIA”, como forma para ... descumprimento decorrente de sua própria conduta; ... 13.3.2 consensual, por acordo entre as ...
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Da Audiência Trabalhista
... como regra geral, toma contato com a inicial pela primeira vez na audiência e também com a ... trabalhista, casos de incontinência de conduta, empregados portadores do vírus HIV etc., mas ... a postura de disponibilizar a ata na internet no mesmo dia da audiência. Essa postura tem ... que deveria prestar depoimento pessoal - Atestado médico. Imprestável para elidir a confissão ...
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Acórdão Nº 0021264-07.2019.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-06-2021
EMENTA DANO MORAL . O dano moral decorre da violação aos direitos da personalidade, como, por exemplo, a vida, a integridade física, a imagem, a privacidade. Caso em que os fatos motivadores da pretensão não caracterizam ofensa a quaisquer desses direitos. Dano moral indenizável inexistente.
... AO RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO INTERPOSTO PELA RECLAMANTE ... Por unanimidade, DAR PARCIAL ... traumático de abortar o filho, recebeu atestado médico de afastamento por 15 dias, período no ... que deve ser sopesada a gravidade de sua conduta e as penas devem ser aplicadas de acordo com a ... e comentários da sua rede social na internet, caracterizando mau procedimento. Diz que em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002207920134058402), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000220-79.2013.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KARYDJA SOARES BEZERRA ADVOGADO: Felipe Macedo Dantas APELANTE: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: Danilo De Brito Lopes APELANTE: MARIA ELIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: AIRTON LAURENTINO JUNIOR ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO:...
... 6. Enquadramento da conduta dos réus no art. 10, inciso VIII, da Lei nº ... licitatórios haviam sido transferidos pela União, tendo sido incorporados ao patrimônio ... 22. Em uma rápida consulta à Internet, foi possível constatar que o Município de ... com o fato de o laudo pericial ter atestado que o carimbo utilizado nos documentos em que ... -
Acórdão Nº 62174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
EMENTA REFERENDO EM MEDIDA CAUTELAR EM RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE AFRONTA À ADPF 130/DF. A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA DIVULGAÇÃO DE NOTÍCIAS E OPINIÕES DEVE SER EXCEPCIONAL. O USO ABUSIVO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO DEVE SER REPARADO, PREFERENCIALMENTE, POR MEIO DE RETIFICAÇÃO, DIREITO DE RESPOSTA OU INDENIZAÇÃO. DECISÃO JUDICIAL QUE DETERMINA A RETIRADA DO AR DE CONTEÚDO PUBLICADO POR JORNALISTA
... CONTEÚDO PUBLICADO POR JORNALISTA NA INTERNET ... CONFIGURADA ... INFORMAÇÃO E À LIBERDADE ... 03 e 09) com críticas à conduta da ... médica Suzana Aline Silva Reis quando do ... no ar a reportagem jornalística atacada pela ... censura prévia, bem como afastada toda e ... que corresponde ao mais eloquente atestado de evolução ... político-cultural de todo um ... -
Direito processual do trabalho
... Súmula 122 ... Revelia. Atestado médico: A reclamada, ausente à audiência em ... publicada a decisão divergente, ou ainda pela reprodução de julgado disponível na internet, ... não cumpridos; os termos de ajuste de conduta firmados perante o Ministério Público do ...