atestado conduta pela internet
27131 resultados para atestado conduta pela internet
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Ubat� - Vara c�vel
... das alegações de fato formuladas pela parte autora e fluência dos prazos da data de ... da ré, fica claro o nexo causal entre a conduta da requerida e o dano amargado pelo autor. Dessa ... promocional consistente em 10GB de internet, por 7 dias, por 15 reais, tendo realizado o ... e considerando que consta nos autos o atestado de óbito da parte ré (ID. 157127516), intime-se ...
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Acórdão Nº 5001421-25.2020.8.24.0056 do Terceira Câmara Criminal, 18-01-2022
... Alves Fernandes (46 anos poca dos fatos) pela prtica, em tese, dodelito de feminicdio (CP, ... de valor quanto ao elemento subjetivo da conduta compete ao Conselho de Sentena. Cabe ao Tribunal ... sofreu um trauma visvel e medicamente atestado em face da violncia presenciada, provocando um ... por meio de visualizao concretizada pela Internet ou qualquer outro modo de exibio em tempo real) ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000858-04.2017.5.07.0038), 2017-09-29
... comparecimento, tendo sido apresentado atestado, vide ID c567bff, havendo redesignação de ... redação da Súmula 463, item I, TST, dada pela Resolução 219/2017, vê-se que consta poderes ... internet em rede social (facebook) ... Analisa-se ... O ... A conduta enquadra-se, também, em litigância de má-fé, ...
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Do processo em geral
... de transmissão torna-se responsável pela quali-dade e fidelidade do material transmitido e ... de remessa de peças processuais via internet ... Somente com a Resolução n. 132, de ... 1. É típica, a princípio, a conduta da pessoa que assina declaração de "pobreza" ... atestado ideologicamente falso). Para a configuração de ...
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Edital, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO PROGRAMA TEACO
... TEAcolhe - CAS/TEAcolhe , instituídos pela Portaria SES/RS nº 481/2023, ... sendo 01 (um) ... relacionados à conexão de internet dos proponentes ... 2.4 No momento do ... e suficiente para justificar tal conduta, ou anulá-lo por ... ilegalidade, mediante ... I. - não cumprimento do PCEP, atestado pelo fiscal; ... II. - fornecimento pelo GERENTE ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... ser obrigatoriamente preenchido, ainda que pela própria vítima ou seus familiares. Nesses ... apresentar ao perito do INSS o atestado médico ... com o código CID, ... por invalidez ao INSS, utilizando a internet ( ) ou o telefone 135 para essa finalidade. Em ... ção e conclusão sobre o diagnóstico e conduta terapêutica, devendo fornecer atestado médico ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000753-63.2016.5.06.0014), 02-10-2017
ACORDAM os Membros da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO: Do motivo da ruptura contratual. O reclamante/recorrente insurge-se contra o reconhecimento da rescisão contratual por justa causa, sustentando que a atitude do reclamado foi inconsequente e discricionária. Destaca que a foto veiculada nas redes sociais (
... hora do expediente e após ter obtido um atestado médico, enfatizando que inexistiu qualquer ato ... de sua parte, e que sempre possuiu conduta escorreita. Pede a conversão da dispensa para ... NOTARIAL DE CERTIFICAÇÃO DE PÁGINA DE INTERNET ... Desta forma, fica amplamente demostrado o ... atos que justificassem a penalidade aplicada pela reclamada. A reclamada controverteu sustentando a ... -
Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014
... pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010; e ... ção; conduzir a sessão pública na internet; verificar a conformidade da proposta com os ... pela entidade competente, detentor de atestado de responsabilidade técnica por execução de ... ário para a comprovação da aptidão, conduta já reiteradamente determinada pelo TCU ...
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Anexos
... , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, ... o direito de decidir livremente sobre a conduta a ser ... BOOK-ErroMedico5Ed.indb 284 ... ção de aspectos relacionados ao atestado médico; ... Considerando que o ser humano deve ... 2017 (Consulta médica em domicílio - internet, aplicativos móveis ou similares) ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PENAL E PROCESUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. DESPROPORCIONALIDADE ENTRE A SEGREGAÇÃO PREVENTIVA E PENA PROVÁVEL. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. PRISÃO DOMICILIAR. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001167-75.2016.5.06.0171), 14-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO. In casu, não houve suficientemente comprovada a prática de conduta da trabalhadora acionante capaz de caracterizar ato de improbidade ou mau procedimento (conforme art. 482, alíneas 'a' e 'b', da CLT) capaz de atingir a confiança que deve nutrir a relação empregatícia. Afasta-se, pois, a justa causa aplicada. Recurso obreiro provido, no ponto.
... suficientemente comprovada a prática de conduta da trabalhadora acionante capaz de caracterizar ... na reclamação trabalhista ajuizada pela segunda em face do primeiro recorrente ... No ... da trabalhadora em razão de um atestado médico. Sustenta, ainda, que o decisum não ... fotos e mensagens publicadas na internet, através do Instagran , caracterizou-se a ... -
Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... ser obrigatoriamente preenchido, ainda que pela própria vítima ou seus familiares. Nesses ... apresentar ao perito do INSS o atestado médico com o código CID, independentemente de ... por invalidez ao INSS, utilizando a internet ( ) ou o telefone 135 para essa finalidade. Em ... ção e conclusão sobre o diagnóstico e conduta terapêutica, devendo fornecer atestado médico ...
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Execução de Medidas Socioeducativas
... de atendimento; e a desaprovação da conduta infracional, sendo que a sentença de imposição ... e municipais, os quais serão responsáveis pela implementação dos programas de atendimento a ... das metas estabelecidas no plano, atestado pela equipe de especialistas, deve ocorrer a ... do andamento (geralmente retirado da “internet”) do processo criminal. Essa constatação ...
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Decisão da Presidência nº 5450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2017
... : b.2) Imputação e condenação pela prática do crime tipificado no art. 312 do ... Esse cenário indicaria a atipicidade da conduta do funcionário público e, por consequência, de ... as provas amealhadas, pretendia-se fosse atestado de modo simulado a veiculação publicitária ... e propaganda em rádio, revista, jornal, internet, televisão ou outdoor podem ser distinguidos sem ...
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Decisão monocrática Nº 1463184 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-10-2023
... ível a demonstração da ilicitude da conduta, da ocorrência de dano e o nexo de causalidade ... , dentre outras medidas, “a entrega do atestado de produção emitido pela EMATER/MG”, estando ... que, consta da página da CEASAMINAS, na Internet", a informação expressa de que “a comercializa\xC3" ...
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O planejamento do serviço público de saneamento básico na Lei n. 11.445/2007 e no decreto n. 7.217/2010
... os fins de interesse público preconizados pela Constituição ... Cumpre, assim, em primeira ... Por fim, o atestado jurídico de que o planejamento não é mera ... consequência normativa (o prescritor de conduta intersubjectiva), o qual, incidindo sobre a ... , disponibilizado no sítio oficial na Internet ... É possível extrair da Lei n. 11.445/07 ...
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Direito Civil
... ( lex specialis derogat legi generali ), pela qual a lei especial prevalece sobre a geral ... COMPANHEIRO LESADO PELA CONDUTA DO SÓCIO. ARTIGO ANALISADO: 50 DO CC/02. 1 ... não residir no Brasil e for apresentado atestado de óbito firmado por oficial de nação ... pelo provedor é transmitido pela internet, existindo a possibilidade ou não de ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... cada ser humano tem de autodeterminar sua conduta, não dependendo da sua efetiva realização no ... clínicas e demográficas, caracterizam-se pela vulnerabilidade social e econômica que os ... mensagens ou páginas de informação na internet. § 4º Na hipótese do § 2º deste artigo, ... de mecanismos de oitiva, o que é atestado pela existência de uma única consulta pública ...
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O curso de operações especiais
... Quem passou pela vida em branca nuvem, ... E em plácido ... ponto alto do curso é a disciplina de “conduta" de prisioneiro de guerra” ou “fuga e evasão\xE2\x80" ... algumas dessas áreas ou pes-quisas na internet ... Para estar pronto, não basta fazer uma ... Esse tempo de atestado médico foi importante para que eu pudesse ...
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Direito ao esquecimento e o caso richthofen: qual deve ser o futuro do passado?
... Mestre em Direito Civil pela UERJ. Advogada ... Roberta Leite ... Mestre ... : embora seja um espaço de liberdade, a internet não é e nem pode ser um universo sem lei 2 ... , o que potencializa o caráter danoso da conduta: a cada compartilhamento, mais gravosos se tornam ... , como o bom comportamento carcerário atestado pela direção da penitenciária e, ainda, o fato ...
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Das Provas
... pela parte contrária (CPC, art. 374, II); os ... Art. 385 ... vez que foi atestado por tabelião. Apesar disso, insistimos em ... aos sistemas que fazem uso da Internet (rede mundial de computadores), baseado no ... ao juiz, em qualquer caso, avaliar a conduta da parte de acordo com o art. 5º ... Art ...
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Decisão monocrática Nº 1475617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2024
... 3º, I, Marco Civil da Internet), desde que não caracterize discurso de ódio ... de cargos públicos, mormente porque a conduta do indivíduo se mistura à do gestor, passível ... o fuzilamento uns dos outros livremente pela rede de computadores. 10. Apelação provida em ... que corresponde ao mais eloquente atestado" de evolução político-cultural de todo um povo\xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 38571 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. FALTA DE ADERÊNCIA ESTRITA ENTRE O ATO RECLAMADO E O PRECEDENTE ASSENTADO NA ADPF 130/DF. OBRIGAÇÃO DE FAZER BEM DELIMITADA NA SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. NÃO CABIMENTO DA RECLAMAÇÃO QUANDO JÁ HOUVER TRANSITADO EM JULGADO O ATO JUDICIAL IMPUGNADO. SÚMULA 734/STF. AUSÊNCIA DE AFRONTA AO CITADO PARADIGMA....
... a entrevista e que era o responsável pela sua ... publicação, a conclusão lógica que se ... de “Alcides Ribeiro - Fiscal da Conduta Política”, ... que postou um vídeo com uma ... (internet, blog, facebook) os textos e as falas alvos desta ... corresponde ao mais eloquente atestado de evolução políticocultural de todo um povo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 31-09.2021.5.10.0801)
I. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017 DO INSS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MATÉRIA JULGADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 760.931). REPERCUSSÃO GERAL. CULPA IN VIGILANDO REGISTRADA NO ACÓRDÃO REGIONAL .
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017 DO ... INSS ... ções do item IV, caso evidenciada a sua conduta culposa ... no cumprimento das ... sofridas em razão da apresentação de atestado médicos e ... ausência parcial de ... ços, o acesso de seus empregados, via internet, ... por meio de senha própria, ao ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... em poder das companhias de comércio criadas pela Inglaterra e pelos holandeses 6 ... A ... de rede o e-mail, fax, telefone, a internet ... As inovações aplicadas aos processos ... criminosos respondem praticando menos a conduta mais severamente penalizada 38 ... Assim, de ... , para infelicidade do Brasil, como um atestado de nossa ineficiência institucional para ...