atestado conduta pela internet
27131 resultados para atestado conduta pela internet
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Edital de contratação, EDITAL Nº 14/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A
... , internet, através do sitehttps://educacao.rs.gov.br/ , ... da inscrição, o candidato deverá optar pela Coordenadoria ... Regional de Educação, ... b) Atestado de frequência atualizado na Educação Básica, ... e) ter boa conduta pública e privada, não registrar antecedentes ...
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Acordao N° 1430876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelações criminais. Penal e processual penal. Júri. Homicídio qualificado. Artigo 121, § 2°, incisos i, iii e iv e § 4° (por duas vezes) e artigo 121, §2°, incisos iii, iv e v (por uma vez), do cp. Furto. Artigo 155, §4°, inciso iv, do código penal. Recurso defensivo. Indicação de todas as alíneas do inciso iii do artigo 593 do código de processo penal. Recurso do ministério público. Alínea ?c?...
... o acentuado grau de reprovabilidade da conduta da ... agente, o que justifica a valoração ... 17. A fração de aumento pela continuidade delitiva específica é determinada ... rede de “internet” de sua casa ... Aduz que as provas acima ... de manipular as pessoas, conforme atestado ... no exame psicológico realizado pelas Peritas ... -
Atuação Sindical
... haja manifesto interesse social evidenciado pela dimensão ou característica do dano, ou pela ... da Rede Internacional de Computadores ou Internet ou eram desconhecidos ouȱdeixadosȱdeȱladoDZ ... o forte impacto negativo que tal conduta da empresa desencadeia em seu âmbito social de ... IV — exigir atestado ou exame, de qualquer natureza, para ...
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Crimes Contra a Honra
... É ela atingida no seu aspecto subjetivo pela injúria e é objetivamente violada com a ... pelo verbo caluniar , que denota a conduta de maliciosa e falsamente indicar alguém como ... , embora transitem pela rede mundial internet de forma empírica, exatamente porque se ... de livro que escreveu, que a obra é um atestado de ignorância do seu autor não se incorre na ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... (Redação dada pela Lei n. 13.467, de 2017) ... Art. 3º ... dispensado, o empregador Ihe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... efetuar anotações desabonadoras à conduta" do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previd\xC3" ... reprodução de julgado disponível na internet ...
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Responsabilidade civil digital
8.1. O surgimento da internet e os seus efeitos nas relações de consumo ... em compras e negociações variadas pela internet. Temos o exemplo de novos serviços que ... problema, caso fosse possível vigiar a conduta dos usuários sem descaracterizar o serviço ... digital, geralmente um token , que foi atestado por uma autoridade certificadora ... 8.3.2 ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 226, DE 10 DE MAIO DE 2023. Introduz alterações na Resolução nº 177, de 14 de abri
... instrumentos complementares, instituídos pela Resolução nº 177, de 14 de abril de 2021, e ... tipo menor preço, realizada por meio da INTERNET. A presente dispensa reger-se-á pela Lei ... , levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da ... pena, ... apresentação de atestado" fornecido por pessoas jurídicas de ... direito p\xC3" ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , “é todo meio retórico, regulado pela lei, e dirigido, dentro dos parâmetros fixados ... do princípio da boa-fé, que informa a conduta processual dos litigantes, todas as vezes que o ... a ré como provedora de acesso à Internet e não sendo possível a identificação do real ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ...
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Legislação eleitoral anexa
... (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009) ... § 2º Na ... do candidato, partido ou coligação na internet, permitindo inclusive o uso de cartão de ... 1999) § 1º Para a caracterização da conduta ... ilícita, é desnecessário o pedido ... e, no prazo de quinze dias, lavra o seu atestado, devolvendo-a ao interessado ... § 3º ...
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Duração do trabalho - jornada
... 7º, XXII; grifos acrescidos) ... Pela mesma razão é que a ação administrativa ... Em consequência, estaria superada a conduta hermenêutica lançada pelo então Enunciado 108 ... ônicos hoje consagrados (informática, internet, telefonia celular, etc.). As duas últimas ... , a liberação da obreira mediante atestado médico oficial, foi expressamente revogado pela ...
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Peças prático-profissionais
... sem resolução do mérito (arquivada) pela ausência da trabalhadora à 1ª audiência, ... indenização por dano moral pela conduta do supervisor, na forma do Art. 223-B e do Art ... Em pesquisa pela Internet, você localiza a convenção coletiva da ... nascimento de filho menor de 14 anos, o atestado de vacinação obrigatória e a comprovação de ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... trabalhador, relativo ao período abrangido pela" retroação, será transferido pelo banco deposit\xC3" ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... o download do arquivo digital pela internet ... § 5º O Termo de Recebimento, ... , de ofício ou a pedido, as normas de conduta impostas ao estrangeiro e designar outro lugar ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... exibidos na televisão, no rádio ou na internet ... 1.1.2 A fundamentação legal do poder de ... , aplicar a sanção de multa ao responsável pela divulgação da propaganda e também ao ... 1.6.2 Teoria da mera conduta ... Há na doutrina quem defenda que o juiz ... irregular, in casu, o dolo, que será atestado com a notificação pessoal do infrator ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... dos Juizados Especiais, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e ... DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CONDUTA OMISSIVA – FALTA DO ... LEI DOS JUIZADOS ... 17), com fundamento no atestado médico de fl.19. No entanto, submetida à ... internet, para dar ciência aos interessados sobre a ...
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Acórdão Nº 45682 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
... , patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução ... político-cultural do povo. A ... a presente Reclamação seja analisada pela Turma competente e, ao final, seja ... acolhida ... regime da internet (rede mundial de computadores), não há ... como ... Aqueles que pretendem criticar a conduta oficial podem ser ... dissuadidos de expressar ... -
Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... dos Juizados Especiais, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e ... DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – CONDUTA OMISSIVA – FALTA DO ... LEI DOS JUIZADOS ... 17), com fundamento no atestado médico de fl.19. No entanto, submetida à ... internet, para dar ciência aos interessados sobre a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001624-57.2017.5.06.0144), 25-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. JUSTA CAUSA. DESCARACTERIZAÇÃO. INDEFERIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA. Não há vinculação necessária entre a descaracterização da justa causa e o reconhecimento do dano moral. Tal conexão não existe, devendo a análise de ambas as questões trilhar caminhos independentes. Ainda que incorra em erro na imputação da justa causa obreira, esse fato,
... pela integração dos havares rescisórios. Inviável, ... , pois não comprovado, em absoluto, que a conduta da empregadora extrapolou os ditames da ... justa causa; que a reclamante apresentou atestado médico para o período de 11/09/2017 até ... nome Ana, usando as fotos publicadas na Internet, como justificativa para demiti-la por Justa ... -
Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 497, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, homologação e o
... complementar às diretrizes estabelecidas pela Resolução CONTRAN nº 969/2022 ... TITULO I - ... XIV- Atestado e/ou declaração de capacidade técnica ... ção por meio digital (site na internet ou aplicativo); ... II- Capacidade de receber via ... de imediato ao DETRAN/RS desvios de conduta ou indícios de irregularidades referentes à ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... ória, tendentes à realização de uma conduta prática do devedor, por meio dos quais, com ou ... Não se pode, pois, começar pela execução: ad executione no est encoandum ... Ao ... ção das comunicações via web (internet , e-mail ), fax, celulares, em conjunto com a ... Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000299-38.2015.5.06.0008), 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. CONFIGURAÇÃO. Tratando-se a justa causa de penalidade capital, a ensejar a ruptura do contrato, maculando a vida profissional do trabalhador, necessária prova robusta e inconteste da prática do alegado ato faltoso, sendo da empregadora o ônus da prova, conforme regra prevista no art. 818 da CLT. E deste encargo processual a ré se desincumbiu a contento. Ademais,...
... no emprego, a justa causa aplicada pela empresa recorrida é válida, eis que, no caso em ... praticado pelo autor (falsificação de atestado médico), o qual afasta eventual garantia ... conduta é suficiente para a quebra de confiança ... A Internet funda uma nova principiologia processual, regida ... -
Acórdão Nº 46059 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
RECLAMAÇÃO – ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 130/DF. O Supremo, no julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 130, relator ministro Carlos Ayres Britto, acórdão publicado no Diário da Justiça eletrônico de 6 de novembro de 2009, assentou ser a plena liberdade de imprensa, patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução político-cultural...
... , patrimônio imaterial, o mais eloquente atestado de evolução ... político-cultural do povo. A ... e provimento da reclamação manejada pela Agravante, cassando o ... acórdão reclamado, ... internet, que é a mais comum de ocorrer, pode continuar ... Aqueles que pretendem criticar a conduta oficial podem ser ... dissuadidos de expressar ... -
Acórdão Nº 225420 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PENAL. PORTE ILEGAL DE MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: INVIABILIDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... interposto por Ricardo Gonçalves, assistido pela Defensoria ... Pública da União, contra ... razão de sua incidência sobre um fato, conduta ou outra regra do ... trinômio ... de sinal de internet, via rádio, comunicação multimídia, sem a ... RÁDIO CLANDESTINA. POTENCIAL LESIVO ATESTADO ... PELAS AUTORIDADES COMPETENTES ... -
Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ância na orientação dada pelos pais ou pela" família, e todos os meios de ensino e de informa\xC3" ... ficar os padrões sócio-culturais de conduta de homens e mulheres, com vistas a alcançar a ... e/ou meio de comunicação, inclusive a internet, de qualquer material que: a) defenda, promova ... ência de teste, exame, perícia, laudo, atestado, declaração ou qualquer outro procedimento ...
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Cuidados paliativos e a essência na mitigação de conflitos: uma construção ética e técnica para todos nós
... Especialista em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e ... 9. DIAMENTE, LM, Teixeira MB [internet]. Cuidados paliativos : conhecimentos e ... pelo outro, o que nem sempre é a conduta mais correta ... Isso porque, apesar do ... íduo na tomada de decisão, deverá ser atestado por dois médicos, ou poderá também ser ...
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Geografía
... do início do século XX foram influenciados pela ideia de multi-disciplinaridade das ciências ... dado no sentido inverso, o que pode ser atestado, no que concerne os migrantes econômicos, pela ... Internet: (com adaptações) ... (Diplomacia – 2018 ... , em adotar, por conta própria, enfoque e conduta globais ... (2) O princípio geográfico da ...