ativação do vista
27132 resultados para ativação do vista
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Sistemas operacionais
... -DOS e Windows 95; ✔ FAT32: Windows 98/ME; ✔ NTFS: Windows XP/Vista/7/8 ... O Linux possui sistemas diferentes, que são: ✔ Ext; ✔ ... a configuração de hardware do computador e o status de ativação do Windows ficam gravados e são enviados à Microsoft toda vez que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001429-43.2015.5.06.0144), 16-08-2017
MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONSIDERADOS PROTELATÓRIOS. EXCLUSÃO. Verificando-se que os embargos de declaração opostos não tiveram o intuito de procrastinar o andamento regular do feito nem constatado o comportamento desleal da recorrente, porquanto a medida foi manejada em atenção ao exercício do direito de defesa da parte, há que se prover o apelo para exclusão da multa imposta pelo juízo...
... o reclamante tinha 2 metas: 1 de credenciamento e outra de ativação; ( ... ); QUE credenciar significa deixar a loja apta para receber o ... 477 da CLT deve ser o salário base do exequente, tendo em vista se tratar de cláusula penal que deve ser interpretada de forma ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1025-65.2015.5.05.0161) 18-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO SOB A VIGÊNCIA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - DESVIO DE FUNÇÃO - DIFERENÇA SALARIAL - NÃO CONFIGURAÇÃO - MATÉRIA FÁTICA. No caso, o Tribunal a quo verificou que não houve desvio de função, porquanto não foi demonstrada objetivamente a disparidade de tarefas entre os cargos ou nenhuma incompatibilidade com as condições físicas e...
... , sendo que o contrato de trabalho expressamente autorizava a ativação em outras tarefas designadas pela empregadora. Para chegar à conclusão ... pagamento das diferenças salariais por desvio de função, tendo em vista que a reclamada não possui plano de cargos e salários ... -
Invasão de dados por dispositivos online e assistentes virtuais e sua validade como meio de prova no processo penal brasileiro
Objetivou-se com o presente trabalho analisar se os dados obtidos por dispositivos on-line e assistentes virtuais, esses dotados da inteligência artificial, seriam válidos no âmbito processual penal brasileiro como meio de prova em um processo crime. Embora a virtualidade possa ser enquadrada aos demais ramos do direito, interessou-se desenvolvê-la no processo penal, pois, ao considerar que para...
... internet, gravando o ambiente à espera de uma palavra de ativação, surgindo a dúvida se essa gravação é válida como meio de prova no ... conduta inteligente, visto sua relatividade dependendo do ponto de vista. Ainda, pode-se dizer que “a AI tem por objetivo implementar numa ... -
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... , judiciais e administrativos, que assegurem, para além da ativação e do seguimento de um rito preestabelecido, uma participação efetiva dos ... que se achem ligados ao Estado, senão organicamente, pelo menos em vista de suas finalidades e objetivos; e c) os direitos a prestações em ...
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Nótulas Propedêuticas
... ógico estado de inação ou inércia, motivo por que a sua ativação deve ser obra exclusiva do interessado. O princípio da inércia ... De tal arte, do ponto de vista do autor ela é, com efeito, um instrumento que as leis lhe colocam à ...
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Nótulas Propedêuticas
... ógico estado de inação ou inércia, motivo por que a sua ativação deve ser obra exclusiva do interessado. O princípio da inércia ... De tal arte, do ponto de vista do autor ela é, com efeito, um instrumento que as leis lhe colocam à ...
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Livro II - Do processo de execução
... NCPC muito não inovou (o fez sim, como antedito, apenas do ponto de vista procedimental) ... A velha e anacrônica classificação do processo em ... adimplido voluntariamente o comando da sentença, ensejar a ativação" dos poderes de império do Estado, deflagrando-se o cumprimento ou execuç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000441-51.2017.5.06.0144), 28-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. PERÍODO CLANDESTINO. NEGADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. Cabe ao empregado o ônus de prova acerca da prestação de serviços em período não registrado em sua CTPS, quando negado o fato pelo empregador, a teor do que dispõem os arts. 818, I, da CLT e 373, I, do CPC. Não comprovada a reunião de todos os elementos caracterizadores da relação de emprego em...
... ativação fixada em contrato de experiência firmado. Apelo improvido. RELATÓRIO ... À vista disso, nego provimento ao recurso ... Da indenização por dano moral ... -
Ação Sindical e Fins
... homogêneos há de ser vista dentro de sua destinação institucional, que sempre deve agir em defesa ... ȱcomȱelasȱasȱhorasȱextraordináriasǰȱremuneraçãoȱ pela ativação" nos dias de folga ... RedaçãoȱdefeituosaȱencontraȬseȱporȱexemplo\xC8" ...
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Livro V - Da tutela provisória
... se reafirma a terceira fonte (termo este aqui empregado do ponto de vista formal, não querendo indevidamente substituir nomos 325 ) de ... adimplido voluntariamente o comando da sentença, ensejar a ativação" dos poderes de império do Estado, deflagrando-se o cumprimento ou execuç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000550-68.2017.5.06.0143), 29-11-2018
DIREITO DO TRABALHO. MOTORISTA. HORAS EXTRAS. NORMATIZAÇÃO NÃO OBSERVADA PELA EMPRESA. CONDENAÇÃO CONFIRMADA. A partir do advento da Lei 13.103/2015, a categoria de motorista profissional passou a ter regramento próprio, na CLT, sendo criada a seção "Do Serviço do Motorista Profissional Empregado", estabelecendo o artigo 235-A, inciso I, que: "Os preceitos especiais desta Seção aplicam-se ao...
... deve ser a reguladora das questões enfrentadas na lide, haja vista a necessidade de proteção da situação jurídica consolidada (ato ... 06.2017, com registros, via cartão, do início e término da ativação no sistema (Id cc495ab) ... Observo, todavia, que as guias de viagens ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001466-83.2015.5.06.0172), 21-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. MANUTENÇÃO. Exsurge como fato incontroverso nos autos a ativação do autor em benefício da empresa ora recorrente. E isso é o quanto basta para justificar a responsabilização subsidiária do tomador dos serviços pelo adimplemento do crédito trabalhista devido nesta demanda. Aplica-s
... MANUTENÇÃO. Exsurge como fato incontroverso nos autos a ativação do autor em benefício da empresa ora recorrente. E isso é o quanto basta ... 2015 - TRCT ID e90f2fb), entendimento com o qual comungo, tendo em vista que a prestação de serviços foi acordada por um prazo de 11 meses, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11671-07.2015.5.01.0401) 05-12-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CULPA IN VIGILANDO. COMPROVAÇÃO. EXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS. SÚMULA Nº 331, V, DO TST. CONTRARIEDADE NÃO CONFIGURADA. A ausência de anotação da CTPS obreira é prova incontestável da ausência fiscalizatória, a atrair à espécie a culpa in vigilando, já que sequer houve qualquer...
... ção da CTPS, o que é suficiente para comprovar que houve ativação na entidade pública sem regularização formal da contratação, em ... É flagrante a omissão da segunda ré, tendo em vista que deixou de exigir da empresa contratada os documentos referentes ao ... -
Decisao Nº 0083742-36.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 24-11-2023
... aparelho não estava amparado pela garantia do fabricante, tendo em vista que a data de ativação do aparelho se deu antes da data da compra. Aduz ...
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Poderes, saberes e colonialidade na compreensão crítica da 'deficiência': entre o normal e o patológico
O presente trabalho busca, pela aplicação do método genealógico de base foucaultiana, analisar criticamente o conceito de “deficiência” que, cunhado historicamente num contexto de dominação e hierarquia – alicerçado em redes de poderes e saberes sob um viés de colonização do outro – produziu o assujeitamento de pessoas e a criação da “deficiência” como patologia. Na dicotomia criada entre o...
... Nessa perspectiva, o objetivo deste artigo é – tendo-se em vista a necessidade de um recorte na miríade dos mecanismos de poderes e ... O que se procura é a ativação daqueles saberes já definidos como os das pessoas e que se opõem à ... -
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... e as condições reais de uso da liberdade, e que o fazem tendo em vista seus próprios interesses”. 7 - 8 Essa é a razão, aliás, para que se ... Assim, a partir da ativação a ferramenta, será visualizado – como regra geral – o Productivity ...
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Acórdão Nº 0003069-06.2020.8.27.2720 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. CARTÃO DE CRÉDITO. DESCONTOS INDEVIDOS. INOCORRÊNCIA. CONTRATAÇÃO COMPROVADA. VÍCIO DE CONSENTIMENTO NÃO DEMONSTRADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Dos autos originários desponta que a parte autora efetivamente contratou o cartão de crédito, conforme consta no "Autorização - Ativação Função de...
... ) recurso(s), caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para oferecimento de contrarrazões, e, na sequência, ... ão de crédito, conforme consta no "Autorização – Ativação" Função Crédito\", juntado pela instituição financeira com a contesta\xC3" ... -
Acordão nº 20031054700 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27 de Septiembre de 2005
EMENTA: DOMÉSTICA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO PELO PERÍODO ANTERIOR AO REGISTRO. SERVIÇO DE NATUREZA CONTÍNUA E SERVIÇO DIÁRIO. DISTINÇÃO. Descontinuidade não se confunde com intermitência para os efeitos de incidência da legislação trabalhista. A referência a serviços de natureza contínua, adotada pelo legislador ao esculpir o artigo 1º da Lei 5.859, de 11 de dezembro de 1972, diz respeito à projeção...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1656-06.2019.5.07.0034)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO POSTERIORMENTE À LEI Nº 13.467/2017 - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO BRASILEIRA - LABOR EM NAVIO DE CRUZEIRO INTERNACIONAL - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA 1. Nos termos do § 3º do artigo 651 da CLT, é facultado ao empregado ajuizar a demanda no ...
... vista que os documentos constantes nos autos e o depoimento prestado pela ... ís no qual se executam os serviços, a regra geral é de que a ativação envolvendo ... tripulante de embarcação é regida pela lei do ... -
DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.602, de 6 de julho de 1934, do então Governo ... explosivo: engenho não muito sensível, de elevada energia de ativação, que tem por finalidade fornecer energia suficiente à continuidade de um ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1730-66.2011.5.15.0083) 20-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. ENQUADRAMENTO SINDICAL. MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126/TST. No caso, o Tribunal Regional, amparado nas provas produzidas, registrou a "preponderância da atividade de ' locação e venda de máquinas e equipamentos sem operador, inclusive aluguel de andaimes para obras da construção' " e que "a perícia foi realizada,
... O Colegiado a quo salientou, ainda, que "não se nega a ativação de empregados em manutenção mecânica e elétrica, atividades típicas, ... restringe à locação de materiais, como pretende fazer crer", haja vista que a recorrida pode "prestar serviços de manutenção mecânica e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11302-72.2015.5.03.0137)
AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. acórdão regional publicado na vigência da Lei nº 13.467/2017. responsabilidade solidária da UFMG quanto aos direitos devidos à reclamante pela FUNDEP. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS Do acórdão regional - ÓBICE DA...
... atinente à suposta ativação da autora como cooperada, matéria esta que se referia à sua ... em vista que essa tese fática não foi explorada em contestação, " ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 426-70.2015.5.02.0045)
RECURSO DE REVISTA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - VÍNCULO DE EMPREGO - CAMPANHA ELEITORAL - REVOLVIMENTO DOS FATOS E PROVAS. 1. O Tribunal Regional, com base nos fatos e provas da causa, concluiu que os reclamados Partido Socialista Brasileiro, João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, além de serem os...
... , também com base no acervo probatório, destacou que "a ativação do autor não era a ... ocasional, de militante, e sim, como ... poderá retirar-lhe a gratificação tendo em vista o princípio da estabilidade financeira" ... (item, da Súmula ... -
Da não incidência de ICMS sobre outros serviços conexos aos de telecomunicações
... o correto cumprimento de suas obrigações tributárias e tendo em vista “que o ICMS incide sobre a prestação dos serviços de ... ção os valores cobrados a título de acesso, adesão, ativação, habilitação, disponibilidade, assinatura e utilização dos serviços, ...