Atos das partes no processo trabalhista
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A ação trabalhista
A AÇÃO TRABALHISTA ... 9.1. PARTES NOS DISSÍDIOS TRABALHISTAS ... Parte, na ... ção e desenvolvimento válido do processo, entre os quais, a capacidade processual , a ... , define a capacidade dos homens para os atos da vida civil: ... Art. 3º. São absolutamente ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... cogitar de sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo ... passo que causa profunda decepção às partes que postularam perante os tribunais” ... de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los ... Tempos depois, o Procurador-Geral ... da constitucionalidade das leis e dos atos normativos do Poder Público é exercido sob as ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 186-64.2021.5.12.0022)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. INTERVALOS INTRAJORNADA E INTERJORNADA - ADICIONAIS E REFLEXOS - CONTRATO LABORAL FIRMADO ANTERIORMENTE E RESCINDIDO APÓS À REFORMA TRABALHISTA PREVISTA NA LEI N° 13.467/17. DIREITO INTERTEMPORAL . O Tribunal Regional negou provimento ao recurso ordinário adesivo...
... E RESCINDIDO APÓS À REFORMA TRABALHISTA PREVISTA NA LEI N° 13.467/17 ... partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o ... dos atos processuais trabalhistas. Sem embargo, exigir que ... -
ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Único de Saúde, de processo transexualizador. Defende a ... mesma pessoa, sendo responsável por atos praticados na situação anterior ... dúvida, poderá o oficial ou as partes suscitá-la ao juiz, nos termos do ... obrigatório, a legislação trabalhista, o encarceramento prisional, o direito à ...
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Dos recursos na execução trabalhista
... pelo juízo de primeiro grau em processo de execução trabalhista” ... O termo ... do Código de Processo Civil disciplina os atos que o juiz pratica no processo. Na verdade, trata ... , pois contém a decisão que vinculará as partes do con?ito. É ato privativo do Juiz (art. 162, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10638-30.2013.5.03.0131) 07-02-2018
... dano moral em decorrência da imputação de atos desonestos do Reclamante - desvio de combustível ... dez anos), a condição econômica das Partes, além do não enriquecimento indevido do Obreiro ... real em uma situação de litígio trabalhista. Não deve, porém, ser brandido unilateralmente ...
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Caracterização do direito do trabalho
... ), quer como “direito regulador dos atos de comércio” (objetivismo) ... É ... modelos mais autoritários de gestão trabalhista (onde o sindicato não cumpre papel de destaque), ... Todo sistema consiste em um conjunto de partes coordenadas, que se articulam organicamente, ... das práticas processuais vigorantes no processo do trabalho. Evidentemente que a extensão de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1424-23.2018.5.12.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da ...
... A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo ... garantia da graciosidade dos atos judiciais. Ora, sabendo-se que a restrição ... CF -, que visam equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... -
Princípios do direito do trabalho
... existência de algo ou de uma ação ou processo ” (1) ... Mas traz, também, consigo o ... Em síntese, debruçam-se sobre fatos e atos ocorridos ou que potencialmente venham a ocorrer ... efetivo sistema, isto é, um conjunto de partes coordenadas ... Qualquer dos princípios ... ão essencialmente criada pelo costume trabalhista e não pela legislação heterônoma estatal. De ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10166-50.2020.5.03.0174)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo ... garantia da graciosidade dos atos judiciais. Ora, sabendo-se que a restrição ... CF -, que visam equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11043-71.2018.5.03.0105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se provimento ao agravo de instrumento, para melhor análise da ...
... A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo ... garantia da graciosidade dos atos judiciais. Ora, sabendo-se que a restrição ... CF -, que visam equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000329-47.2018.5.02.0013)
RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 791-A, § 4º, DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo 791-A da CLT, alterações impactantes no tocante ao...
... A Lei 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista) trouxe, no regramento contido no artigo ... garantia da graciosidade dos atos judiciais. Ora, sabendo-se que a restrição ... CF -, que visam equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001364420194058205), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0800136-44.2019.4.05.8205 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO RHAFAEL SARMENTO FERNANDES E OUTROS APELADO: DINEUDES POSSIDONIO DE MELO E OUTROS ADVOGADO: RHAFAEL SARMENTO FERNANDES E OUTROS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR - 1ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: JOSÉ BAPTISTA DE ALMEIDA FILHO NETO JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... do Juízo à disposição de qualquer das partes ... 4. Desacolhida a apelação do MINISTÉRIO ... -se a obrigações ligadas à Seara Trabalhista (Justiça do Trabalho), não havendo que ser ... um tratamento unitário a uma pluralidade de atos infracionais (da mesma espécie e praticados nas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 266-65.2020.5.09.0242)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. HONORÁRIOS PERICIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - ART. 790-B DA CLT INCLUÍDO PELA LEI 13.467/2017. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do art. 896 da CLT, dá-se...
... ção conferida pela Lei da Reforma Trabalhista ao ... caput ... do artigo ... garantia da graciosidade dos atos judiciais. Ora, sabendo-se que a restrição ... -, que visam a equacionar a igualdade das partes dentro do processo e a desigualdade ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 10082-44.2021.5.15.0024)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. MUNICÍPIO DE BARRA BONITA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - GRAU MÁXIMO. (aponta como violados os arts. 5º, II, da Constituição Federal, 189 e 192, da CLT, contrariedade à Súmula/STF n° 460 e divergência jurisprudencial). A matéria em debate envolve
... partes, a breve exposição dos fatos de que resulte o ... dos atos processuais trabalhistas. Sem embargo, exigir que ... trabalhista. A propósito, não se faz necessária qualquer ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... frisar que depois de instaurado pelas partes, cabe a ele o poder de dirigir e de tomar ... , isto é, aquela que emerge dos próprios atos praticados pela parte, independente do que se ... temos a jurisdição civil, penal, trabalhista, tributária, eleitoral etc ... Além disso, ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... actuais ou potenciais; envolve um processo jurídico e uma dinâmica social.” ... A ... resolução dos conflitos em que uma das partes, com utilização da força, impõe sua vontade ... do que a arbitragem, porque não autoriza atos decisórios.” ... A conciliação é forma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20338-29.2018.5.04.0292)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DA LEI Nº 13.467/2017 . DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. SEGURO GARANTIA. IRREGULARIDADE NA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELO ATO CONJUNTO N. 1/TST.CSJT.CGJT, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE CERTIDÃO DE...
... e para garantia da execução trabalhista foi regulamentada ... no âmbito da ... à segurança das partes, dos atos praticados e da própria prestação ... -
Dos Pressupostos Recursais
... sistema processual, inclusive o trabalhista, uma vez que todo recurso tem seu processamento e ... subdividir os pressupostos recursais no Processo do Trabalho da seguinte forma: ... a) ... recorrer no Processo do Trabalho: a) as partes do processo; ... b) o Ministério Público quando ... buscar a defesa de seus interesses contra os atos" do juiz por meio de mandado de segurança (STJ, 3\xC2" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1668-59.2011.5.09.0029)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. O instituto "banco de horas" somente existe para o Direito caso atenda à sua estrita tipicidade...
... equilibradamente sempre propiciara às partes contratuais ... De fato, o regime ... trabalhista e no estuário normativo da Carta Magna: é que o ... o equilíbrio emocional do obreiro, mediante atos, palavras, gestos e silêncios ... -
Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... c) da regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária do requerente; e ... d) da ... II – a prova de atos que modifiquem ou limitem a propriedade do ... ção e livremente pactuadas entre as partes, podendo ser constituídas no próprio título ou ... “Art. 71. Em caso de cobrança em processo contencioso ou não, judicial ou administrativo, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000582-16.2013.5.02.0464) 18-12-2018
... 1 ... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ART. 896, § 1º-A, I, DA ... rotinas indispensáveis à segurança das partes, dos atos praticados e da própria prestação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 87140-35.2009.5.10.0008) 23-05-2018
... da relação empregatícia havida entre as partes. O fundamento jurisprudencial clássico residia ... os dois vínculos, o originário (trabalhista) e o derivado (previdenciário privado), ... Os atos processuais consumados no período de vigência ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais (Arts. 1 ao 15)
... 105, DE 16 DE MARÇO DE 2015 CÓDIGO DE PROCESSO" CIVIL ... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA ... Fa\xC3" ... civil, prevendo o papel de cada uma das partes que atuam ou podem atuar no processo, fixando os ... Na seara trabalhista, um valor tão importante — e nem sempre ... ação), devendo materializar-se em todos os atos do procedimento (rito a ser seguido), até a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074565420214050000), 17-08-2021
PJE 0807456-54.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE COMERCIALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOTERIA. NATUREZA PERMISSIONÁRIA. IRREGULARIDADE (SUPOSTA PARTICIPAÇÃO EM ESQUEMA DE LAVAGEM DE DINHEIRO). SUSPENSÃO PROVISÓRIA DAS ATIVIDADES. REVOGAÇÃO COMPULSÓRIA DO CONTRATO. PRÉVIO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO COMPROVADO. NULIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. Agravo
... de eventos corrigíveis, razão pela qual os atos praticados pela agravada, além de desprovidos ... obrigações de natureza fiscal, trabalhista ou previdenciária; ... V- Fraude de bilhete de ... inerente ao contrato pactuado entre as partes, eis que a CEF pode, a qualquer momento, revogar ...