atos dos apostolos 16
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... , recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, e ... Maria Guimarães de Jesus INTIMAÇÃO 8017186-16.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... -A) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414-A) Apelante: Joao Silva Neto ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ser a interditanda incapaz de reger os atos da vida civil, razão pela qual indefiro a ... Registre-se. Intimem-se ... Serrinha, 16 de dezembro de 2019 ... Gustavo Teles Veras ... Impetrante: Jucilene Santos De Jesus Apostolos Advogado: Vanessa Pimentel Fonseca ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... atos praticados pelo MM. Juízo “a quo” ... Em ... ção clara de que o estudo fase III GETUG-16 se demonstrou benefício, com a radioterapia (RT) ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:2041400A/BA) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Acórdão nº 1026322-91.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 14-02-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 1026322-91.2022.8.11.0000 IMPETRANTE: FRANCISCO ROMERO JUNIOR PACIENTE: DOUGLAS SOUZA PACHECO IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS EMENTA HABEAS CORPUS –...
... atos processuais” (sic) ... Alega que DOUGLAS tem ... localizado na esquina da Avenida dos Apóstolos, esquina com a Rua João Paulo II, Jardim ... das ruas Goiás e Amazonas do mesmo bairro, (-16.431046390008735, -54.62019663575329) a vítima ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, ciência a parte ... DOS SANTOS (OAB 53524/BA) - Processo 0529890-16.2017.8.05.0001 - Execução de Título ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Face à manifestação de fls. 2113, substituo ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime-se a parte Autora ... Salvador/BA, 16 de abril de 2021, ... ANA GRAZIELA LIMA ... ços de Saude Ltda - Robson Andrade Apostolos - Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria ...
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Personalidade
... a um adulto de 40 anos com uma adolescente de 16 constitui um modo simples de não obter ... de personalidade antissocial manifesta-se em atos, de variados graus de gravidade, que contrariam a ... Não se estranhe que arrebanhe apóstolos fiéis — encontra campo fértil na política ou ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0204701-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... Não há portanto, falar em anulação dos atos praticados nesse momento processual ... Ora, ... 'Apóstolos de Cristo', sem nenhum encargo, conforme ... , CORTE ESPECIAL, julgado em 02/06/1999, DJ 16 ...
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Da ilicitude penal
... atos, transformando-se em máquina dirigida pelo ... ele é, por vezes, presa de neuropatias.” 16 Em artigos publicados em Scuola Positiva, 1909, ... ou chefes de Estado, sejam heróis ou apóstolos. Até o próprio Jesus, como se sabe, já foi ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... DESCONTO. ART. 16-A DA LEI Nº 10.887/04. Em execução de ... Impetrante: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes Advogado: Rosiane Andrade Cardoso ... em cadastro reserva) nas vagas oriundas de atos" de aposentadorias e exonerações. 5. A declaraç\xC3" ...
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O que são Operação Zelotes e Carf
... de busca e apreensão - 24 em Brasília, 16 em São Paulo e um no Ceará - com o objetivo de ... Segundo o Evangelho de Lucas e os Atos dos Apóstolos, ao menos um dos seguidores mais ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Salvador, 16 de julho de 2021 ... RENATO RIBEIRO MARQUES DA ... , cabível é o presente mandamus para os atos processuais decisórios, apontando para o seu ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:2041400A/BA) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... faça necessário, qual seja Tabela I - "Dos Atos Praticados por Oficiais de Justiça / ... Recurso especial interposto em 24/11/16 e concluso ao gabinete em 06/11/17. 2. O ... ) Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414) Advogado: Bruno Reboucas ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8048338-16.2021.8.05.0001 Execução De Título ... 44457/BA), ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA), MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Eunápolis-Bahia, 16 de maio de 2022 ... Bel. Wison Nunes da Silva ... de Evangelização Rainha dos Apostolos e outros - Vistos, etc. Este Juízo apenas ... de elaboração de mandados e demais atos para realização de audiências designadas, ...
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Capital - 14� vara de rela��es de consumo
... da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intime(m)-se a(s) ... DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8048338-16.2021.8.05.0001 Execução De Título ... 44457/BA), ROSIANE ANDRADE CARDOSO DOS APÓSTOLOS (OAB 20414/BA), MARCIO AURELIO ANDRADE ALMEIDA ...
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Serrinha - 2ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... princípio de presunção de veracidade dos atos administrativos, restou comprovado: (a) não ser ... Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 16/02/2012, DJe de 13/03/2012, 4ª Turma/STJ), não ... Impetrante: Jucilene Santos De Jesus Apostolos Advogado: Vanessa Pimentel Fonseca ...
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Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos
Direito Comparado: Ordem constitucional nos Países Baixos completa 200 anos
... Esse foi um de seus primeiros atos no poder no perodo de dezembro de 1813 a maro de ... de Orange proclamou-se rei dos Pases Baixos em 16 de maro de 1815, j sabedor da volta de Napoleo e ... -
Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... CNJ no Pedido de Providências Nº.0001915-16.2020.2.00.0000, em decisão lançada dia ... ão quanto A PRESUNÇÃO DE LEGITIMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. PRESTAÇÃO HABITUAL DO ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:2041400A/BA) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Feira de santana - 1ª vara cível
... ção: (Lei Estadual nº 13.600/2016 - Os atos sujeitos à incidência de taxas deverão ter o ... nº 13.105/2015), para o dia 20/07 /2022 , às 16 horas , para oitiva das partes e das testemunhas ... : Igreja De Jesus Cristo Renovo Dos Apostolos Advogado: Antoniel Cordeiro Da Silva ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... , Quinta Câmara Cível, Publicado em: 16/09/2019) – Destacou-se. Registre-se que ... posto, existindo indícios da prática de atos prejudiciais ao patrimônio e ao desenvolvimento ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA20414-A) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ça não decorre necessariamente de atos probatórios ”, acrescentando que: ... De um ... Rafael Alexandria de Oliveira – 16. ed.rev.atual e ampl. – Salvador: Editora Jus ... Coni Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos Novaes (OAB:BA2041400A) Advogado: Marcio Aurelio ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Ministro RAÚL ARAÚJO, QUARTA TURMA, DJe de 16/09/2014; REsp 1.490.726/SC, Rel. Ministro PAULO ... Maria José Lessa Paixão, por atos de disposição realizados na condição de ... Advogado: Rosiane Andrade Cardoso Apostolos ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... período de 17/08/2010 a 16/07/2015 ... A 8ª Promotoria de Justiça de ... Apóstolos ... Santana/BA, 16 de junho de 2020 ... IDEA nº 234.9.41569/2020 ... Assunto: Atos Administrativos/ Improbidade Administrativa/ Dano ...