atribuições do administrador financeiro
57772 resultados para atribuições do administrador financeiro
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Acordao N° 1244874 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Servidora pública inativa. Carreira assistência pública à saúde. Técnico em saúde, especialidade técnico de laboratório - patologia clínica. Lei distrital nº 5. 008/2012. Reajustes de vencimentos escalonados. Implementação gradual. Extinção da gratificação de atividade técnico-administrativa - gata. Absorção pelos reajutes (art. 1º)....
... legislado no exercício financeiro em que não haja a dotação aludida, porquanto, ... a imposição endereçada ao administrador de cumprir apenas as ... despesas legalmente ... em decorrência do exercício das atribuições ... inerentes ao cargo efetivo que detém ou ao ... -
Acordao N° 1245527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Servidora pública inativa. Carreira assistência pública à saúde. Técnico em saúde, especialidade técnico em nutrição. Lei distrital nº 5. 008/2012. Reajustes de vencimentos escalonados. Implementação gradual. Extinção da gratificação de atividade técnico-administrativa - gata. Absorção pelos reajutes (art. 1º). Irredutibilidade de vencimentos.
... legislado no exercício financeiro em que não haja a dotação aludida, porquanto, ... a imposição endereçada ao administrador de cumprir apenas as ... despesas legalmente ... em decorrência do exercício das atribuições ... inerentes ao cargo efetivo que detém ou ao ... -
Acordao N° 1244876 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Servidora pública inativa. Carreira assistência pública à saúde. Técnico em saúde, especialidade auxiliar de enfermagem. Lei distrital nº 5. 008/2012. Reajustes de vencimentos escalonados. Implementação gradual. Extinção da gratificação de atividade técnico-administrativa - gata. Absorção pelos reajutes (art. 1º). Irredutibilidade de...
... legislado no exercício financeiro em que não haja a dotação aludida, porquanto, ... a imposição endereçada ao administrador de cumprir apenas as ... despesas legalmente ... em decorrência do exercício das atribuições ... inerentes ao cargo efetivo que detém ou ao ... -
Acordao N° 1250271 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2020
Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Servidora pública inativa. Carreira assistência pública à saúde. Auxiliar em saúde, especialidade auxiliar operacional de serviços diversos - patologia clínica. Lei distrital nº 5. 008/2012. Reajustes de vencimentos escalonados. Implementação gradual. Extinção da gratificação de atividade técnico-administrativa - gata. Absorção pelos...
... legislado no exercício financeiro em que não haja a dotação aludida, porquanto, ... a imposição endereçada ao administrador de cumprir apenas as ... despesas legalmente ... em decorrência do exercício das atribuições inerentes ao ... cargo efetivo que detém ou ao ... -
Acordao N° 1244875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Servidora pública inativa. Carreira assistência pública à saúde. Auxiliar em saúde, especialidade auxiliar operacional de serviços diversos - enfermagem. Lei distrital nº 5. 008/2012. Reajustes de vencimentos escalonados. Implementação gradual. Extinção da gratificação de atividade técnico-administrativa - gata. Absorção pelos reajutes (art. 1
... legislado no exercício financeiro em que não haja a dotação aludida, porquanto, ... a imposição endereçada ao administrador de cumprir apenas as ... despesas legalmente ... em decorrência do exercício das atribuições ... inerentes ao cargo efetivo que detém ou ao ... -
Acordao N° 1280312 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Servidora pública. Carreira assistência pública à saúde. Auxiliar em saúde, especialidade auxiliar operacional de serviços diversos - lavanderia hospitalar. Lei distrital nº 5. 008/2012. Reajustes de vencimentos escalonados. Implementação gradual. Extinção da gratificação de atividade técnico-administrativa - gata. Absorção pelos reajustes (ar
... legislado no exercício financeiro em que não haja a dotação aludida, porquanto, ... a imposição endereçada ao administrador de cumprir apenas as ... despesas legalmente ... em decorrência do exercício das atribuições ... inerentes ao cargo efetivo que detém ou ao ... -
Acordao N° 1244950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Servidora pública inativa. Carreira assistência pública à saúde. Auxiliar em saúde, especialidade auxiliar operacional de serviços diversos - lavanderia hospitalar. Lei distrital nº 5. 008/2012. Reajustes de vencimentos escalonados. Implementação gradual. Extinção da gratificação de atividade técnico-administrativa - gata. Absorção pelos...
... legislado no exercício financeiro em que não haja a dotação aludida, porquanto, ... a imposição endereçada ao administrador de cumprir apenas as ... despesas legalmente ... em decorrência do exercício das atribuições ... inerentes ao cargo efetivo que detém ou ao ... -
Acordao N° 1244949 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Servidora pública inativa. Carreira assistência pública à saúde. Técnico em saúde, especialidade auxiliar de enfermagem. Lei distrital nº 5. 008/2012. Reajustes de vencimentos escalonados. Implementação gradual. Extinção da gratificação de atividade técnico-administrativa - gata. Absorção pelos reajustes (art. 1º). Irredutibilidade de...
... legislado no exercício financeiro em que não haja a dotação aludida, porquanto, ... a imposição endereçada ao administrador de cumprir apenas as ... despesas legalmente ... em decorrência do exercício das atribuições ... inerentes ao cargo efetivo que detém ou ao ... -
Acordao N° 1273630 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2020
Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Servidora pública. Carreira assistência pública à saúde. Técnico em saúde, especialidade auxiliar de enfermagem. Lei distrital nº 5. 008/2012. Reajustes de vencimentos escalonados. Implementação gradual. Extinção da gratificação de atividade técnico-administrativa - gata. Absorção pelos reajustes (art. 1º). Irredutibilidade de vencimentos....
... legislado no exercício financeiro em que não haja a dotação aludida, porquanto, ... a imposição endereçada ao administrador de cumprir apenas as ... despesas legalmente ... em decorrência do exercício das atribuições ... inerentes ao cargo efetivo que detém ou ao ... -
Acordao N° 1244923 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Servidora pública inativa. Carreira assistência pública à saúde. Auxiliar em saúde, especialidade auxiliar operacional de serviços diversos - enfermagem. Lei distrital nº 5. 008/2012. Reajustes de vencimentos escalonados. Implementação gradual. Extinção da gratificação de atividade técnico-administrativa - gata. Absorção pelos reajustes (art.
... legislado no exercício financeiro em que não haja a dotação aludida, porquanto, ... a imposição endereçada ao administrador de cumprir apenas as ... despesas legalmente ... em decorrência do exercício das atribuições ... inerentes ao cargo efetivo que detém ou ao ... -
Acordao N° 1254364 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-06-2020
Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Servidora pública. Carreira assistência pública à saúde. Técnico em saúde, especialidade técnico de laboratório - hematologia e hemoterapia. Lei distrital nº 5. 008/2012. Reajustes de vencimentos escalonados. Implementação gradual. Extinção da gratificação de atividade técnico-administrativa - gata. Absorção pelos reajustes (art. 1º)....
... legislado no exercício financeiro em que não haja a dotação aludida, porquanto, ... a imposição endereçada ao administrador de cumprir apenas as ... despesas legalmente ... em decorrência do exercício das atribuições ... inerentes ao cargo efetivo que detém ou ao ... -
Acordao N° 1362794 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Servidor público. Carreira assistência pública à saúde. Técnico em saúde, especialidade área administrativa. Lei distrital nº 5. 008/2012. Reajustes de vencimentos escalonados. Implementação gradual. Extinção da gratificação de atividade técnico-administrativa - gata. Absorção pelos reajustes (art. 1º). Irredutibilidade de vencimentos....
... legislado no exercício financeiro em que não haja a dotação aludida, porquanto, ... a imposição endereçada ao administrador de cumprir apenas as ... despesas legalmente ... em decorrência do exercício das atribuições ... inerentes ao cargo efetivo que detém ou ao ... -
Organização do estado brasileiro
... os Estados possam desempenhar suas atribuições”. 12 6 – Direito de participação das ... sem o devido acompanhamento do suporte financeiro (por via de arrecadação ou repasse de verbas ... são aquelas vinculadas ao órgão administrador do sistema penal da unidade da Federação a que ...
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Sociedade anônima
... ência e utilização de muito recurso financeiro (aporte de capital), a fim de que a mesma se ... pela companhia; d ) eleger administrador ou fiscal que sabe inapto, moral ou tecnicamente; ... O administrador deve exercer as atribuições que a lei e o estatuto lhe conferem para lograr ...
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Acordao N° 1245520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Administrativo e constitucional. Ação de conhecimento. Servidora pública. Carreira assistência pública à saúde. Técnico em saúde, especialidade auxiliar de enfermagem. Lei distrital nº 5. 008/2012. Reajustes de vencimentos escalonados. Implementação gradual. Extinção da gratificação de atividade técnico-administrativa - gata. Absorção pelos reajutes (art. 1º). Irredutibilidade de vencimentos....
... legislado no exercício financeiro em que não haja a dotação aludida, porquanto, ... a imposição endereçada ao administrador de cumprir apenas as ... despesas legalmente ... em decorrência do exercício das atribuições ... inerentes ao cargo efetivo que detém ou ao ... -
Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... técnicos de operação, econômico-financeiro, metas de desempenho, regime de penalidades etc ... sempre é legada ao administrador, tanto mais quando se trata de estabelecer ... -se também que há uma confusão de atribuições entre o Governo Central e a agência reguladora, ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... á mais de um órgão registral com atribuições para registrar os atos constitutivos de uma mesma ... qualquer interessado, nomear-lhe-á administrador provisório ... A forma pela qual se irá ... de Alimentação Escolar, seu controle financeiro e a prestação de contas dos recursos ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... processo), representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou ... , dotado de notório poder econômico-financeiro houvesse cumprido de pronto a obrigação de ... e explicita, em muitos casos, tanto atribuições como as prerrogativas dos membros do Ministério ...
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Decreto nº 9.936 de 24/07/2019. Regulamenta a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, que disciplina a formação e a consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito.
... DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e ... 1. desempenho econômico-financeiro; ... 2. quantitativo de operações registradas; ... os cargos de diretor estatutário, administrador ou sócio gerente da entidade; e ... II - podem ...
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Responsabilidade civil externa corporis de administrador de sociedade limitada
... dos administradores deve ser julgada nos limites de suas atribuições ... As condutas dos administradores em matéria societária são ... Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico, Financeiro – RDM , São Paulo: Malheiros, n. 50, p. 75-105, 1983 ... 36 ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ão dos protocolos IP, dentre outras atribuições ... Em âmbito nacional, ante a necessidade de ... da Rede: Internet, terminal, administrador de sistema autônomo, endereço IP, conexão à ... capital (propriamente dito, físico ou financeiro). FRANCO, Augusto de. Escola de Redes : Novas ...
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A Normatividade dos Princípios
... disciplina contínua em nome do êxito financeiro e dos recursos adicionais que traz, embora, é ... 1254. “Art. 154. O administrador deve exercer as atribuições que a lei e o ...
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DECRETO Nº 81402, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1978. Regulamenta a Lei 6.435, de 15 de Julho de 1977, que Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, Na Parte Relativa as Entidades Abertas.
... § 2º - As atribuições dos percentuais às mensalidades e aos ... ao corretor ser diretor, sócio, administrador, procurador, despachante ou empregado de ... ão sejam convenientes ao reerguimento financeiro da entidade, ou que contrariem as determinações ...
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Parte 1
... entre o empresário individual e o administrador de uma sociedade. 28 Ou melhor, quer parecer que ... da administração do grupo, suas atribuições e as relações entre a estrutura administrativa ... negativos causados para o sistema financeiro, que tem sua credibilidade abalada, levando ...
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Direito Tributário
... poderá transferir a terceiros as atribuições de arrecadação e fiscalização de tributos ... a partir do primeiro dia do exercício financeiro seguinte ... (D) a partir de noventa dias ... administrador José, alienou seu fundo de comércio à ...