atrito fisica
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Acórdão Nº 0001573-90.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-10-2020
EMENTARECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRESSÃO FÍSICA E VERBAL. MOTIVO FÚTIL. ATRITO ENTRE VIZINHOS. FATOS CONFIRMADOS PELA REVELIA DO REQUERIDO BEM COMO PELOS DOCUMENTOS JUNTADOS COM A INICIAL (BOLETIM DE OCORRÊNCIA E FOTOGRAFIAS). ATO ILÍCITO PRATICADO. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM ADEQUADAMENTE FIXADO EM CINCO MIL REAIS. VALOR CONDIZENTE COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E...
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Acórdão Nº 0000210-09.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. CONVÊNIO COM O ESTADO DO TOCANTINS. CIRURGIA PARA REPARAÇÃO DE DOENÇA GIGANTOMASTIA. ANTECIPAÇÃO DA TUTELA INDEFERIDA PELO MAGISTRADO DE PISO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE AUTORA. URGÊNCIA. RELATÓRIO MÉDICO. RESTABELECIMENTO DA SAÚDE. LIMINAR DEFERIDA. AGRAVOS INTERNOS PREJUDICADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E PROVIDO. 1- Estando o feito...
... defenerativa na coluna cervical, ptose grau III e dermatite por atrito na região inframamaria, tendo dificuldades para caminhar e realizar quer atividade física, com dores intensas em região do trapézio bilateral, necessitando de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-512200-41.2006.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. BANCO DE HORAS. DESCUMPRIMENTO DO PACTUADO. INVALIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA SÚMULA 85/TST. 1. O Tribunal de origem não desconsiderou a possibilidade de as partes ajustarem regime de compensação de horários, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho, mas apenas afastou a validade do regime adotado no caso, à constatação de
... da "exigência de repetição de movimentos lesivos à integridade física do trabalhador, sem as pausas necessárias e suficientes à recuperação ... ção monetária da indenização por danos morais, a indicação de atrito com verbete sumular editado pelo STJ não propicia o conhecimento do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6500-76.2008.5.04.0451 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. REDUÇÃO/SUPRESSÃO. PREVISÃO EM CLÁUSULA COLETIVA. Recurso de revista calcado em contrariedade às Súmulas 349 e 423 do TST. O Tribunal Regional, tendo por fundamento a Orientação Jurisprudencial n. 342 da SDI-1 do TST, entendeu inválida a cláusula coletiva que regula supressão/redução do intervalo tendo em vista tratar-se de medida de higiene, saúde e...
... , que encerra conteúdo de proteção à segurança e à higidez física e mental do trabalhador, sendo insuscetível de redução ou supressão, ... , por serem permeáveis e a camada de cremes protetores, devido ao atrito, não se constituem em proteção adequada para impedir o contato cutâneo ... -
DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... da sua ação sobre o gatilho, necessita empregar sua força física sobre um componente do mecanismo desta para concretizar as operações ... , de modo que não haja possibilidade de centelha por choque ou atrito"; ... VI - pára-raios obedecendo a técnicas de projeto aprovadas por órg\xC3" ...
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Introdução ao direito e economia
... Daí a propositura de uma física social, posteriormente, sociologia. A ideia era repudiar o metafísico ou ... e, portanto, ser útil, da mesma forma que ignorar o atrito em certos contextos na física pode ser útil ... 55. Polinsky, A ...
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Acordao N° 1415026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Direito de família e processual civil. Ação declaratória de alienação parental e modificação de guarda. Filho menor impúbere. Pais separados. Poder familiar. Dissenso entre os genitores. Guarda unilateral. Outorga à genitora. Situação de fato vigorante. Formalização. Modificação. Inexistência de motivos excepcionais e alteração de situação fática consolidada. Fatos desabonadores à genitora....
... que assiste à criança ou adolescente de ter sua integridade física e higidez psicológica preservadas, ... garantindo-lhe o bem-estar e a ... guarda compartilhada, pois colocaria a criança no meio do atrito e animosidade existente entre seus ... 6. Apreendido que a mãe reúne ... -
Uma análise econômica da alienação fiduciária em garantia dos bens imóveis
O presente trabalho teve como objetivo analisar sob o enfoque do direito e economia o instituto jurídico da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis, instituído no ordenamento pátrio pela Lei Federal de nº. 9.514/1997, comparando-o com a garantia real imobiliária dada pela Hipoteca, usando-se uma análise econômica dos institutos. Verificou-se a existência de dados que demonstram a redução
... 61) comparam os custos de transação com a força do atrito estudada na física, sendo aqueles os custos incidentes e necessários ... -
Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... 46. Na física, a tão sonhada teoria capaz de unir a mecânica quântica com a teoria da ... e, portanto, ser útil, da mesma forma que ignorar o atrito em certos contextos na física pode ser útil ... 1 • TEORIA ...
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Acórdão nº 1.0024.13.372550-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR - LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ACOLHIDA - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO - FUNCIONÁRIO DA MGS - POSTO UAI - AGRESSÃO FISICA RECÍPROCA - DANO NÃO COMPROVADO - NEXO CAUSAL AUSENTE - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RECURSO À QUE SE NEGA PROVIMENTO.- O Estado é parte legitima para figurar no polo passivo da...
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Teoria Geral do Processo e Análise Econômica do Direito
... 45. Na física, a tão sonhada teoria capaz de unir a mecânica quântica com a teoria da ... e, portanto, ser útil, da mesma forma que ignorar o atrito em certos contextos na física pode ser útil ... AED PROCESSUAL ...
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Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... por Augusto Comte – ao tomar emprestadas grandezas da mecânica física newtoniana 728 , como a estática e a dinâmica –, para identificar os ... com o campo da física se espera, em um ambiente ideal, que o “atrito” produzido pelo resultado da ação da dinâmica construída reduza a ...
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Epistemologia jurídica
... “brutas” e menos “institucionais” da realidade, como a física ou a biologia. O importante é que, em tese, seja possível discutir a ... , quando se propõe a um estudante do Ensino Médio que ignore o atrito sofrido por um carrinho no cálculo da força necessária para que ...
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Decisão monocrática Nº 1366841 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-02-2022
... do excesso de velocidade por serem baseados em regras gerais da física, sem levar em consideração o decréscimo do coeficiente de atrito devido ...
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Acórdão Nº 0300368-56.2019.8.24.0282 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 19-07-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. AGRESSÃO FÍSICA E QUEBRA DE CELULAR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. ACOLHIMENTO. PARTE AUTORA QUE NÃO COMPROVOU OS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO PLEITEADO, NA FORMA DO ARTIGO 373, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANIMOSIDADE EXISTENTE ENTRE AS PARTES. IMPOSSIBILIDADE DE INFERIR QUEM INICIOU O ATRITO....
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 62700-60.2008.5.05.0133) 29-08-2018
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA. MARCO INICIAL. ALTA PREVIDENCIÁRIA. 1. De acordo com o entendimento firmado na SDI-I desta Corte, tratando-se de pretensão a reparação por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho, o termo inicial da prescrição flui do momento da concessão...
... segurança e saúde no trabalho e a preservação da integridade física de seus empregados. 5 ... Dessarte, o Tribunal Regional não ... a preceito legal/constitucional, divergência jurisprudencial ou atrito com verbete sumular/jurisprudencial desta Corte. 2 ... No que se ... -
Introdução ao direito e economia
... Daí a propositura de uma física social, posteriormente, sociologia. A ideia era repudiar o metafísico ou ... e, portanto, ser útil, da mesma forma que ignorar o atrito em certos contextos na física pode ser útil ... 55. Polinsky, A ...
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Acórdão nº 1.0210.18.005402-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CUSTEIO DE CIRURGIA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA - NEGATIVA - ABUSIVIDADE - COBERTURA DEVIDA - PRECEDENTES DO STJ - DANO MORAL CONFIGURAÇÃO. O Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento de que os planos de saúde podem, através de disposição contratual, restringir as enfermidades a serem cobertas, mas nã
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000568-09.2016.5.06.0181), 01-06-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVADO. De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de...
... ; que pelo que é do seu conhecimento, também não houve agressão física ou outro atrito entre ambos; que as peças do setor de tratamento térmico ... -
Acórdão nº 1.0000.19.006061-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO INTERNO - ACÓRDÃO - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REJEIÇÃO. - Os embargos de declaração não são a via própria para rever matéria decidida pelo acórdão recorrido (art. 1022, CPC/15). - Não é omissa a decisão que fundamenta de forma clara a formação de seu convencimento, pautada nos elementos dos autos.
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Doença - Indenização - Irrenunciabilidade - Nexo causal
... posição incômoda (= de 30º a 110º) e a aplicação de força física na labuta, o que propicia atrito local do músculo supra espinhoso, ...
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Dimensões da confiança nos contratos empresariais: o papel do direito na tutela das relações contratuais
Confiança é um recurso indispensável para sustentar relações contratuais.A hipótese do presente artigo é que o direito é uma tecnologia fundamental para tutelar a confiança empresarial, que isso já ocorre e que pode, e é interessante, ser maximizado. As perguntas de pesquisa do presente artigo são: (i) qual a relevância de tutelar a confiança nos contratos empresariais? e (ii) como - por quais...
... custos de transação é o equivalente de colocar no cálculo da física mecânica o atrito existente. É a ciência buscando retratar ao máximo a ... -
Acórdão Nº 0020713-41.2018.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-12-2019
AUTO DE INFRAÇÃO. NULIDADE . É passível de anulação o auto de infração, quando a infração denunciada como praticada pela empresa não corresponde à realidade fática, conforme demonstrado pelas provas produzidas.
... é considerado como "concreto trafegado", que possui coeficiente de atrito 0,69 quando seco e 0,56 quando molhado, estando dentro dos parâmetros de ... Na inspeção física no estabelecimento (Supermercado Stok Center, em Santo Ângelo - RS), ... - Em portugal, 27% a mais de brasileiros nas urnas
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Toxicologia ocupacional
... Os principais sintomas são: redução da capacidade física, fadiga precoce, alterações do sono, mialgias, especialmente na região ... , substâncias utilizadas principal-mente para reduzir o atrito entre superfícies metálicas em movimento rotativo, assim como em outras ...