auditoria em recursos humanos
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DECRETO Nº 6860, DE 27 DE MAIO DE 2009. Aprova a Estrutura Regmental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Saude, Integra o Centro de Referencia Professor Helio Fraga a Estrutura da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Altera e Acresce Artigo ao Anexo 1 e Altera o Anexo Ii ao Decreto 4.725, de 9 de Junho de 2003, que Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fiocruz, e da Outras Providencias.
... 4. Departamento Nacional de Auditoria do SUS; ... e) Secretaria de Vigilância em ... ção financeira, de administração dos recursos de informação e informática, de recursos ... aos Sistemas Federais de Recursos Humanos e de Serviços Gerais; ... II - promover a ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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DECRETO Nº 10.356, DE 20 DE MAIO DE 2020
... no âmbito de projetos de PD&I; III - recursos humanos diretos e indiretos; IV - aquisições de ... , elaborados por entidade de auditoria independente, credenciada na CVM e cadastrada ...
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Legislação Complementar
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... ou comportamentais próprias dos seres humanos"; ... XXII — fórmula infantil para lactentes \xE2" ... 23-A, a critério da auditoria fiscal do trabalho ... Art. 2º O ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ção Financeira pela Exploração dos Recursos Minerários ... CIP Conselho Interministerial de ... O Relatório de auditoria do TCU, disposto no Acórdão nº 3072/2011 89 ... pela abundância de recursos naturais e humanos baratos, compatíveis com uma taxa de câmbio ... -
Inteligência artificial e jurisdição: dever analítico de fundamentação e os limites da substituição dos humanos por algoritmos no campo da tomada de decisão judicial
Este artigo objetiva, de modo geral, identificar os limites à utilização da Inteligência Artificial (IA) na tomada de decisão judicial, tendo como objetivos específicos: (i) descrever o contexto da utilização da IA a partir do devido processo legal; (ii) identificar as hipóteses de fundamentação analítica prevista na legislação ordinária e a sua conformação a partir da utilização de instrumentos...
... prescricionais; (iii) realizar juízo de admissibilidade dos recursos; (iv) realizar a penhora on-line ; (iv) extrair dados de acórdãos; (v) ... comercial e industrial, a autoridade nacional poderá realizar auditoria para veriicação de aspectos discriminatórios em tratamento automatizado ... -
Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... serviços ou, ainda, sem utilização de recursos, dados, meios, materiais, instalações ou ... O status de regramento de direitos humanos constitucionais fundamentais que tem os ... bancário pelo empregador, seja em auditoria interna, para verificação da situação ...
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Transparência pela cooperação: como a regulação responsiva pode auxiliar na promoção de sistemas de machine-learning inteligíveis
Analisar a aplicabilidade da teoria da regulação responsiva para promoção da inteligibilidade de sistemas de machinelearning sob o enfoque da Lei Geral de Proteção de Dados. Este artigo tem a teoria da regulação responsiva como marco teórico e se baseará, inicialmente, em uma análise comparada da LGPD e do RGPD para identificar como essa teoria pode auxiliar reguladores brasileiros, mais...
... que a tecnologia seja compreensível para humanos identificarem melhor como endereçar essas falhas ... Diferentemente, um especialista em auditoria de um sistema de reconhecimento facial ... não tem como objetivo explicar todos os recursos de um modelo de aprendizado de máquina, mas, em ... -
LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos; ... VII - a Casa Militar da Presidência da ... I - o Conselho de Recursos da Previdência Social, que passa a se chamar ... ônio público, ao controle interno, à auditoria pública, à correição, à prevenção e ...
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LEI 10667 de 14/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8.745, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1993, DA LEI 10.470, DE 25 DE JUNHO DE 2002, E DA LEI 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, CRIA CARGOS EFETIVOS, CARGOS COMISSIONADOS E GRATIFICAÇÕES NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... encaminharão à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, ... de nível intermediário, e na Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social, de que trata a Lei ...
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Direito digital do trabalho
... e, com ele, novos personagens da vida dos humanos: os internautas. E deixamos, na década de 90, ... permite que ocorra o compartilhamento de recursos humanos, físicos e intelectuais, que dispensa ... Acesso em: 2 ago. 2019 ... 9. Auditoria e monitoramento – avaliação constante ...
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Inteligência artificial e direito digital
... -se, que seria sempre dominado apenas por humanos. Atualmente, aquela façanha parece pequena ... Abyssal – uma empresa que fornece recursos de visualização, simulação e digitalização ... , aplicou uma multa à empresa global de auditoria PwC-Price Waterhouse Coopers Business Solutions, ...
- Decreto nº 33636
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Os seres humanos encontram-se em constantes relacionamentos. É ... II RECURSOS DE REVISTA DA VRG LINHAS AÉREAS, VARIG ... ção de serviços de consultoria e auditoria; c) execução dos trabalhos para a proposição ...
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Decisão monocrática Nº 918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... contas bancárias para captação de recursos, de forma que os projetos possam captar recursos ... 09); ... (x) seja determinada auditoria no Sistema Salic da Secretaria Especial de ... e o Direito Internacional dos Direitos Humanos ... 2. As alegações aduzidas na petição ...
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O combate à corrupção no Brasil e na América Latina
... conflito de interesses, preservação de recursos públicos, capacitação ética, participação ... , como o desenvolvimento de padrões de auditoria para as empresas, a previsão de sanções civis, ... Humanos, 281 entre outros ... O processo ...
- Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Legislação Complementar
... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... ou comportamentais próprias dos seres humanos"; ... XXII — fórmula infantil para lactentes \xE2" ... do FGTS, com base em parecer de auditoria externa independente, antes de sua publicação e ...
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Decisão Monocrática nº 5010192-35.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 26 de Junio de 2012
... Informou que em auditoria realizada pela Secretaria de Recursos Humanos do ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... -Geral da União; II - remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros e das ... informação e informática, de recursos humanos, de organização e inovação institucional e de ... ção com as respectivas unidades de auditoria interna, inclusive quanto ao planejamento e aos ...
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El control público desde la dimension ambiental
Los avances en la política ambiental y la gestión ambiental en las organizaciones empresariales ha permitido articular estrategias de conservación y aprovechamiento de los recursos naturales y del ambiente como paradigma. Estos avances han sido inclusivos al desarrollo normativo desde el texto constitucional hasta las materias civil, administrativa, tributaria para su protección, donde se...
... conservación y aprovechamiento de los recursos naturales y del ambiente como paradigma. Estos ... Se ejecuta un análisis de la auditoría ambiental entre los instrumentos de mercado y ... , en la Declaración Universal de Derechos Humanos de 1949, nada se dice acerca del medio ambiente, ... -
Acórdão Nº 50114 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Administrativo. 3. Ação Civil Pública. Atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social de servidores com vínculo jurídico-administrativo. 4. Competência da Justiça comum. Ofensa ao entendimento firmado na ADI-MC 3.395. Precedentes. 5. Gravidade das condutas imputadas. Manutenção das decisões proferidas pelo Juízo...
... seus recursos humanos ... Diante disso, sustenta a reclamante ... auditoria extraordinária para apuração dos fatos ... -
Decisão Monocrática nº 5007751-81.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Mayo de 2012
... Ocorre que, em face de auditoria realizada pela Secretaria de Recursos Humanos do ...
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Princípios da administração pública
... e às entidades privadas que recebem recursos públicos, parcialmente ... E) à ... ção plena e econômica de recursos humanos e materiais ... C) Publicidade. Refere-se ... auditoria interna, descobriu-se o esquema fraudulento, e um ...
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Processo Nº 10382/026/91, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 28 de Julio de 1994
... Tc 10386/026/91) - Relatorios Anuais De Auditoria Procedidas No Gabinete Do Secretario E s: ... Administra$@o Da Coordenadoria De Recursos Humanos Do Estado: ... E Coordenadoria De ...