base de dados usp
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... a) e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP ... desatualizado; ... b) não recebimento da ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... dados a atitudes grotescas e irresponsáveis. Evadindo-se de seus lares, ... [ ... ] Indaga-se, então: com base neste dispositivo, a mulher e os filhos do ladrão, que foram sustentados ...
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Discriminação algorítmica de preços, perfilização e responsabilidade civil nas relações de consumo
... Associado Fundador do Instituto Avançado de Proteção de Dados – IAPD. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade ... base de dados adotada para a operação do sistema de reservas eletrônicas. 6 ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... Meet, no dia 24 de outubro de 2022 ... 4. O exame terá como base os seguintes temas e biblio- ... 1. Temas: Pesquisa em Educação Física ... outubro de 2022, no e-mail cadastrado na base de dados cor- ... porativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação ...
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?Caso Mercadona': os limites do interesse público (essencial) e da proporcionalidade no âmbito de atividades de tratamento envolvendo categorias especiais de dados biométricos para fins de segurança privada
... 10 Os critérios utilizados na implantação do SDA, que tomou por base a quantidade de processos judiciais nos quais Mercadona era parte, levaram em consideração as áreas que apresentavam maiores riscos para clientes ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... PORTARIA DA DIRETORIA ... Nº 4-2022-FCFRP-USP ... Delegando, com base no artigo 1º, inciso II, letra “ i ”, da ... Portaria GR- 6561, de ... SAC 0800 01234 01 ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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Proteção de dados pessoais e sanções pecuniárias: principais diretrizes de aplicação e quantificação na União Europeia
... ê Europeu para a Proteção de Dados ( European Data Protection Board ) passou a editar orientações específicas, no intuito de fornecer uma base clara e transparente para a fixação de multas pelas autoridades dos Estados-Membros. As Diretrizes publicadas anteriormente sobre a aplicação e ...
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Perfil dos suscitantes do incidente de resolução de demandas repetitivas - uma análise empírica
O objetivo central deste artigo é analisar o perfil dos suscitantes do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), considerando os incidentes suscitados até 15 de junho de 2018, no âmbito dos tribunais estaduais e regionais federais de todo o país, cujos dados foram coletados pelo Observatório Brasileiro de IRDR`s. Além disso, serão feitas reflexões relacionadas aos desdobramentos dos...
... dos tribunais estaduais e regionais federais de todo o país, cujos dados foram coletados pelo Observatório Brasileiro de IRDR`s. Além disso, ... suscitados nos dois primeiros anos de vigência do CPC de 2015, com base nos dados catalogados pelo Observatório Brasileiro de IRDR`s, grupo de ... -
Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... Despacho do Diretor, de 03-02-2022 ... Com base no inciso XXI do artigo 24, ratificando o Ato ... Declaratório de ... eleição, no e-mail cadastrado na base de dados corporativa da ... USP, o endereço eletrônico do sistema de votação e ...
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Liberdade
... que nos interessa aqui é o fato de que o judiciário a autorizou com base na liberdade de expressão." 345 ... (c) Caso R. A.V. v. City of Saint ... meio do livro, instigou ou incitou a prática do racismo? Existem dados concretos que demonstrem, com segurança, esse alcance? A resposta, para ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 113 – Biolo- ... gia (Base Nacional Comum) (Segurança do Trabalho Integrado ... ao Ensino Médio ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... § 2º - Caberá ao Diretor, com base na legislação vigente, ... analisar e deferir as candidaturas que se ... tário da USP ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... 05/2022 a 05/2023. Com este reajuste a nova base mensal é ... de R$ 59.061,76 ... Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº ... trado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrô- ... nico do sistema de votação ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... 05/2022 a 05/2023. Com este reajuste a nova base mensal é ... de R$ 59.061,76 ... Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº ... trado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrô- ... nico do sistema de votação ...
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Universidade Estadual de Campinas - Unidades Universitárias
... 05/2022 a 05/2023. Com este reajuste a nova base mensal é ... de R$ 59.061,76 ... Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº ... trado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrô- ... nico do sistema de votação ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
Mandado de Segurança. 2. Direito administrativo. 3. Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). 4. Uso de provas oriundas de interceptações telefônicas obtidas no âmbito da “Operação Navalha”. 5. Provas declaradas nulas pelo Supremo Tribunal Federal no Inquérito 3.732. 6. Doutrina dos frutos da árvore envenenada. 7. Valoração das provas ilícitas pelo TCU em controle externo. 8....
... aplicação e ameaça de aplicação de sanção de inidoneidade, com base ... no art. 46 da Lei 8.443/1992, com o objetivo de reparar o dano ao ... e 009.504/2018-4 (peça 676), para obtenção de dados e ... informações atinentes às atividades do controle externo ... Tal ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... "Outrossim, não seria possível ao juiz decidir uma questão, com base em pressão de manifestações populares ou via imprensa, por mais bem ... benefícios, sem fazer pesquisas, testes de campo e análise de dados necessários para fazer uma avaliação cientificamente fundamentada? Em ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
... "Outrossim, não seria possível ao juiz decidir uma questão, com base em pressão de manifestações populares ou via imprensa, por mais bem ... benefícios, sem fazer pesquisas, testes de campo e análise de dados necessários para fazer uma avaliação cientificamente fundamentada? Em ... -
A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... , a promulgação em 2015 do Estatuto da Pessoa com Deficiência com base nos princípios garantidos pela Convenção. No caso do sistema laboral, a ... Os dados estatísticos acerca da participação das pessoas com deficiência no ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região ... Com base em tal perfil, procuramos analisar as respostas dos membros dos tribunais ... -
Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... outubro de 2022, no e-mail cadastrado na base de dados corpo- ... rativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... ? Ensina Sadek (2019a) que o preceito da igualdade constitui a base da cidadania e das possibilidades de se almejar a construção de uma ... , tem se incluído também a vulnerabilidade informacional (dados insuficientes sobre o produto ou serviço capazes de influenciar no ...
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Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
... a) e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP ... desatualizado; ... b) não recebimento da ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... a) e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP ... desatualizado; ... b) não recebimento da ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Paulo, com base no disposto no Estatuto e Regimento Geral da ... Universidade de São ... dia 29 de setembro de 2023, no e-mail cadastrado na base de ... dados corporativos da USP, o endereço eletrônico do sistema ... de votação ...