bem casados
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Acórdão Nº 0001267-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-03-2023
... anos e, ainda, tanto ele como a autora Saleta não se declaram ... mais casados ... ortanto, não houve nenhuma infringência a norma jurídica, eis ... que casados de fato, não são e em demanda de imissão de posse ... deve o ...
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Acórdãos nº 1030718-32.2015.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2019
... nesta ação, cujo objetivo é a anulação dos atos de disposição realizado pelo avalista e sua esposa, casados pelo regime da ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO comunhão parcial de bens, para recomposição ...
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Acórdãos nº 2147277-30.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... ção da penhora dos demais condôminos e cônjuges que não respondem à execução - Estes últimos desde que não casados sob o regime da separação total de bens - Decisão reformada em parte - Agravo de instrumento parcialmente provido com ...
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Benefício Assistencial e Benefícios Previdenciários: Diferenças e Aproximações
... Nesse sentido, o legislador optou por desconsiderar os filhos e irmãos casados, bem como os que não residam sob o mesmo teto. Conforme observam Oscar Valente Cardoso e Adir José da Silva Júnior (2013, p. 673), "qualquer ...
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Glória Menezes e Tarcísio Meira estão internados com Covid-19 em São Paulo
... Carinho e orao sempre fazem um bem danado." ... Casados desde 1962, os dois so pais do tambm ator Tarcsio Filho. De um casamento anterior, Glria me de Joo Paulo e Maria Amlia. Fora da TV desde 2020, ...
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Glória Menezes e Tarcísio Meira estão internados com Covid-19 em São Paulo
... Carinho e orao sempre fazem um bem danado." ... Casados desde 1962, os dois so pais do tambm ator Tarcsio Filho. De um casamento anterior, Glria me de Joo Paulo e Maria Amlia. Fora da TV desde 2020, ...
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Glória Menezes e Tarcísio Meira estão internados com Covid-19 em São Paulo
... Carinho e orao sempre fazem um bem danado." ... Casados desde 1962, os dois so pais do tambm ator Tarcsio Filho. De um casamento anterior, Glria me de Joo Paulo e Maria Amlia. Fora da TV desde 2020, ...
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Acórdão Nº 0003559-32.2020.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 25-09-2023
... AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, FINANCIADO PERANTE A CAIXA ... ECONÔMICA FEDERAL, NA ÉPOCA EM QUE OS LITIGANTES ... ERAM CASADOS – DISCUSSÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DO ... CONTRATO, CUJOS MOLDES INICIAIS DESINTERESSAM ÀS ... PARTES, E SOBRE O DEVER DE PAGAR INDENIZAÇÃO PELO ...
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Acórdãos nº 0004445-67.2010.8.26.0404 de 24ª Câmara de Direito Privado, 12 de Abril de 2018
... corrente que originou o empréstimo beneficiou o casal, pois se deu na conta de Gonçalo, marido da apelante, casados" em regime de comunhão universal de bens. Inaplicabilidade da Lei nº 8.009/90. Recurso improvido. VISTOS. Trata- se de Apela\xC3" ...
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Acórdãos nº 0044969-66.2011.8.26.0309 de 5ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016
... pelos adquirentes de unidade imobiliária residencial entregue com atraso considerável, sendo que, recém casados, não puderam desfrutar da vida em comum. Sentença mantida – RECURSO DESPROVIDO ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ...
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Acórdãos nº 0013120-30.2011.8.26.0001 de 5ª Câmara de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... impugnação específica acerca dos valores afirmados pelos autores - Dano moral configurado - Autores recém-casados à espera da primeira filha - Imóvel novo apresentando sérios ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005675-72.2019.8.19.0001 (Criminal), 15-04-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA SUBMETENDO O ACUSADO À JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL POPULAR EM RAZÃO DE FATOS PREVISTOS NO ARTIGO 121, § 2°, INCISOS I E IV, NA FORMA DO ARTIGO 14, II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL, OCASIÃO EM QUE FOI REVOGADA A PRISÃO PREVENTIVA DO RÉU. RECURSO DAS PARTES. 1. O Juízo de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital pronunciou PAULO JORGE BARROS...
... devido cuidado, apesar de saber que o Acusado estava com a faca ... na mão cortando algumas frutas. Destaca que Réu e vítima são ... casados há mais de 40 anos e que, nesse período, o Acusado nunca ... a agrediu. Registra, outrossim, que na AIJ o policial militar Tarcísio ... Pinto da ... -
Acordao N° 1280377 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Apelação. Civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio litigioso. Partilha. Casamento. Comunhão parcial de bens. Bem adquirido antes do casamento. Imóvel de propriedade do casal. Partilha. Requerimento comum. Divisão. Necessária. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1. No caso em análise, os litigantes postulam a partilha de imóvel adquirido pelo casal,...
... CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA ... 1. No caso em análise, os litigantes postulam a partilha de imóvel adquirido pelo casal, casados sob o ... regime de comunhão parcial de bens, em período anterior a constância do casamento ... 2. Em que pese a propriedade do imóvel ter sido ... -
Acordao N° 1243844 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Agravo de instrumento. Declaração de nulidade de negócio jurídico c/c reintegração de posse. Cônjuges. Litisconsórcio necessário. Direito real imobiliário. Recurso provido. 1. Nas ações que versem sobre direito real imobiliário, ambos os cônjuges serão necessariamente citados para ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens; ou açã
... citados para ação que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de ... separação absoluta de bens; ou ação resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuge ou de ato ... praticado por ... -
Acordao N° 1645950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação cível. Direito de família. Reconhecimento de união estável. Partilha de bem. Alimentos provisórios. Requisitos do art. 1. 723 do código civil. Não comprovados. União estável não reconhecida. Impugnação à gratuidade de justiça. Revogação do benefício. Improcedente. Sentença mantida. 1. O art. 1º da lei 9. 278/1996, que regulamenta o art. 226, § 3º, da constituição federal - cf, bem como o
... Ambos os ... companheiros devem estar certos da intenção de viverem como se casados fossem (affectio maritalis) ... 2. O alto grau de subjetividade do requisito é tênue traço que distingue a união estável do namoro ... Cabe ao ... -
Acordao N° 1417395 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Civil e processual civil. Execução extrajudicial de contrato de locação. Conhecimento de documentos juntados nas contrarrazões aos embargos de declaração opostos em face da sentença. Viabilidade. Contrato assinado unicamente pelo cônjuge varão. Responsabilização do cônjuge virago. Arts. 1163 e 1664, § 1º, do cc, e 790, inciso iv, do cpc. Possibilidade. Alegação separação de fato. Ausência de...
... separados de fatos ou de que, embora ainda casados, não foi beneficiada pelo contrato de locação ... 5. Se a embargante/apelada não se desincumbiu do ônus de comprovar os fatos constitutivos de ... -
Decisão Monocrática Nº 4025638-60.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 13-12-2019
... embargos foram rejeitados, uma vez que o magistrado de primeiro grau entendeu pela confusão dos bens, já que a embargante e o devedor são casados pelo regime da comunhão universal de bens. Ainda, mencionou que por se tratar de "firma individual", há também a confusão sobre o patrimônio das ...
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Acordao N° 1437740 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Agravo de instrumento. Penhora. Bem imóvel. Ausência de intimação da companheira. Regime de comunhão parcial de bens. Nulidade. Não ocorrência. Desconhecimento do juízo acerca da união estável. Não averbação da união estável na certidão de matrícula do imóvel. Renovação do ato. Ausência de prejuízo. Aquisição do imóvel anterior à celebração da união estável. 1. O artigo 842 do código de processo...
... direito real sobre imóvel, será intimado também o cônjuge do executado, salvo se forem casados em ... regime de separação absoluta de bens ... 2. A ausência de intimação do cônjuge (ou companheiro) não gera, por si só, a nulidade do ... -
Decisão Monocrática Nº 4027569-98.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 18-09-2019
... suas razões, requer a reforma da decisão agravada, sustentando ser necessária a inclusão de sua esposa no polo passivo, uma vez que são casados em regime de comunhão parcial de bens e, desde a aquisição do imóvel em questão, lá fixaram residência, além de ser corresponsável ...
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Registro Civil das Pessoas Naturais
... 16) ou apenas um deles se forem casados ou conviverem em união estável formalizada por escritura pública ou declarada por sentença (art. 16, § 1º) ... Devem ser apresentados os ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0092590-27.2019.8.19.0001 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA (INDEX 407) QUE JULGOU PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONDENAR O RÉU A PROMOVER A HABILITAÇÃO DO AUTOR NA CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DA FALECIDA SERVIDORA VIRGINIA HENRIQUE MOREIRA, EM TUTELA PROVISÓRIA, DADO O SEU CARÁTER ALIMENTAR. CONDENOU, AINDA, AO PAGAMENTO DAS PENSÕES VENCIDAS DESDE O ÓBITO, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. APELO DO DEMANDADO AO QUAL...
... concluir que o mero fato de os cônjuges não residirem ... no mesmo endereço autorizaria a conclusão de que ... não estariam mais casados. Neste diapasão, ... constata-se que a alegação do Suplicado de que o ... casal estava separado de fato não foi devidamente ... comprovada, na ... -
Aldeia maracanã
... As fotografias tendo o estádio como fundo são mais disputadas que os bem-casados no fim da festa ... - Qualquer um quer estar associado a uma marca como o Maracanã - explica Fabiano Nieredauer, da 3R Studio, organizador da ...
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Decisões Monocráticas nº 1158169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... Resta saber se o apelado agiu ou não amparado pelo privilégio ... Consta nos autos que o réu Geraldo e a vítima Juraci foram casados por 13 anos e tiveram três filhos, Andréia, André e Andriele (respectivamente de 14, 11 e 05 anos de idade na época dos fatos) ... Como o réu ...
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aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022
... ção PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022Exclusivo para ME/EPP/EQUIPContratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de bem casados e de bolo confeitado e embalado, para a 17ª edição do Casamento Comunitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12horas ...