Bens físicos
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Pp e cp diversos, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2020 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas
... pblicos para CONFECO, IMPLANTAO, MANUTENO, CONSERVAO E EXPLORAO DE BENS E ESPAOS FSICOS PARA FINS PUBLICITRIOS NO MUNICPIO DE GUAPOR/RS, com a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08111766320204050000), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0811176-63.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: WASHINGTON LUIZ DA SILVA SOBRINHO ADVOGADO: Jose Luiz Lins De Oliveira e outros AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ART. 40, DA LEI Nº. 6.830/1980. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CONSUMAÇÃO. 1. Trata-se de agravo...
... do STJ, que estabelece: "Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia ... 39 e 44 dos autos físicos de origem). Portanto, restou deflagrada a contagem do prazo ... -
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... ência prevista no plano de trabalho, do direito de propriedade dos bens remanescentes adquiridos, produzidos, transformados ou construídos; ... X ... desportivas inclui treinador, assistentes técnicos, preparadores físicos, profissionais de saúde e quaisquer outros membros cuja atuação ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ções ou métodos de trabalho, expondo os empregados a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos, possam produzir doenças e constem dos ... saldos verificados em cada exercício só poderão ser aplicados em bens patrimoniais destinados aos serviços do Sindicato e em Obrigações ...
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Parte 2
... , quanto as funções operativas de produção, ou de câmbio de bens e serviços. Na empresa de grupo, ao contrário, a primeira função se ... , na sociedade dos serviços e da desmaterialização dos bens físicos em produtos financeiros. Francesco Galgano 245 observa que nessa sociedade ...
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Impressora 3D
... ‑se em consideração o aspecto inovador da manu‑ fatura de bens físicos por meio de arquivo digital, a impressora 3D acaba por envolver ...
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Decisao Nº 8035318-92.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 01-09-2021
... , levando em consideração que os trabalhos de arrecadação de bens e pagamento de credores serão realizados nos autos da falência da ... empresa Metalúrgica Squadrilar Ltda, além de utilizar os bens físicos da mesma para funcionamento e não possuir bens móveis ou imóveis, sendo ...
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Direitos da Criança
... (i) bens tais como materiais, ativos e outros meios utilizados para cometer ou ... Esforços físicos intensos; soterramento; exposição a poeiras inorgânicas e a metais ...
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IRPJ e CSSL: depreciação acelerada incentivada da lavoura canavieira
IRPJ e CSSL: depreciação acelerada incentivada da lavoura canavieira
... Provisória 2.159-70/2001, a qual dispõe no artigo 6º que: “Os bens do ativo permanente imobilizado, exceto a terra nua, adquiridos por pessoa ... à perda do valor dos direitos que têm por objeto bens físicos sujeitos a desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou ... -
A cláusula de ensuing loss nos seguros all risks
... Comentários ao Novo Código Civil. Dos Bens. Dos Fatos Jurídicos. Do ... Negócio Jurídico. Disposições geras ... garantir, quando contratado por socie-dade, não apenas os danos físicos às propriedades, ou a avaria de uma coisa 67 – mas a sua atividade, ...
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Contratos com características específicas
... a) emprego lícito ou exercício de profissão ou a propriedade de bens suficientes à manutenção própria e da família; ... b) ausência de ... a proporcionalidade de contratação obrigatória de deficientes físicos aos órgãos públicos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, ...
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Decisão de tributar reembolso de despesas na construção civil deve ser revista
Branco: Tributação do reembolso de despesas na construção
... não adota esse procedimento para auferir lucro na compra e venda de bens, ainda que documentada em seu nome. Essa modalidade de mandato, não raro ... ainda de adicionar a ela o valor reembolsado relativo a bens físicos empregados na atividade, o que haverá será inequívoca exigência de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... I e II do caput e no § 2o deste artigo, o espaço aéreo sobre bens públicos, o espaço físico em águas públicas, as áreas de álveo de ... III - haja o custeio de danos físicos ao imóvel, sem cobrança de contribuição do beneficiário ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... VII - infraestrutura de suporte: meios físicos fixos construídos para dar suporte a estações transmissoras de ... de radiocomunicação e de infraestruturas de suporte em bens privados ou públicos, com a devida autorização do proprietário do ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... de vista etnografico, mas tambem com relacao aos seus caracteres fisicos. O cranio dos Tapuias e dolicocefalo, o dos Tupis braquicefalo", sendo que ... Tinhamos a relacao e a distribuicao dos bens fisicos, dos bens morais, dos bens dignarios. E sabiamos transpor o ...
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Modelos de laudos
... bens que precisarão ser vistoriados, definir quais os exames eventualmente ... b) descrição detalhada dos bens nos seus aspectos físicos, dimensões, áreas, utilidades, materiais construtivos, etc.; ... c) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00125823120134058300), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0012582-31.2013.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE PE ADVOGADO: Bruno Moura De Souza Leão e outros APELADO: JOAO HONORATO DOS SANTOS REPRESENTACOES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... autos, diante da impossibilidade de realizar carga dos autos físicos também devido à pandemia ... 3. Sem ... , quando não for localizado o devedor ou não forem encontrados bens a penhorar. Após esse prazo, o processo será arquivado, mas, se ... -
Acórdão Nº 1086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2024
Ementa Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Cautelar deferida. Conversão do referendo em julgamento final de mérito. Companhia de Saneamento do Estado do Pará (COSANPA). Bloqueio, penhora, sequestro e arresto de bens e valores. Empresa estatal prestadora de serviços públicos essenciais. Atividade realizada em regime de exclusividade, sem finalidade lucrativa. Violação ao...
... (COSANPA). BLOQUEIO, PENHORA, SEQUESTRO E ARRESTO DE BENS E ... VALORES. EMPRESA ESTATAL PRESTADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ... Isso significa que ... os bens físicos do devedor (casas, veículos, joias etc) serão alienados ... (vendidos em ... -
A relação da herança digital com as carteiras de criptoativos (criptomoedas e non-fungible tokens - nft) no direito brasileiro
O desenvolvimento do mundo virtual chegou a um ponto em que, através da criptografia, é plenamente possível a posse e a propriedade de bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ou por previsão legal (sucessão causa mortis). O presente estudo, a fim de verificar o estado da arte das sucessões de criptoativos e de bens digitais no direito brasileiro, apresentará...
... bens de caráter patrimonial, transmissíveis, portanto, por vontade das partes ... palpável que é, a sucessão dos objetos físicos já possui todos os princípios e panoramas de estudo que os institutos de ... -
O STF vai definir como o Brasil deve tributar os bens virtuais?
O STF vai definir como o Brasil deve tributar os bens virtuais?
... ão de competências, na Constituição, foram estabelecidas ao tempo em que a economia se concentrava na produção e no comércio de bens físicos e a maior parte dos serviços era relegada apenas à prestação em pequena escala e à esfera local. A realidade econômica hoje é outra. Está ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 417/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... Art. 3 - Definir que os bens mveis e equipamentos que j esto nos espaos fsicos onde funcionam os ...
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Trespasse: uma análise da cláusula de non compete na alienação do estabelecimento empresarial virtual
... O estabelecimento comercial se conceitua como um complexo de bens heterogêneos, que abrange bens corpóreos e bens incorpóreos, estoque de ... que entendem que a existência de computadores, e outros bens físicos, per se desfigurariam a natureza integralmente virtual da azienda. Com ...
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'Direito à reparação': universal panaceia ou torpe mistificação?
... O direito à reparação de bens de consumo permanece na ordem do dia ... A propósito do Fair Repair Act ... , a Comissão propõe novas regras para que quase todos os bens físicos no mercado da UE se tornem mais amigos do ambiente, mais circulares e mais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009864720184058201), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0800986-47.2018.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IPELSA INDUSTRIA DE PAPEL DA PARAIBA S/A ADVOGADO: Saulo Medeiros Da Costa Silva e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Emanuela Mendonca Santos Brito EMENTA: TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL....
... de Sentença de nº 0000198-31.2010.4.05.8201 (fls 459 dos autos físicos) no valor de R$ 2.108.340,06 (dois milhões cento e oito mil trezentos e ... Os bens foram avaliados, em 10/2017, no valor de R$ 2.100.00,00. A penhora foi ... -
Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... [ ... ] os serviços de pagamento e os serviços de entrega de bens encomendados em linha exigem uma atenção especial. Sendo que 35% dos ... consumidores quando fazem compras em linha: quer se trate de bens físicos, como sapatos ou móveis, ou de conteúdos digitais, como aplicações ou ...