berlim ambientes
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... Ele menciona que os ambientes de aplicação dos nudges foram as cantinas do KBC (banco belga) e da ... Centro de pesquisa de política ambiental -Universidade Livre de Berlim ... Berlim. 2017, p. 1. Disponível em: ... - Acórdão nº 1201-002.627 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Noviembre de 2018
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Vista ADI 323 9 / DF caracterizar o mundo pós-queda do Muro de Berlim" como aquele no qual às clássicas demandas fundadas na redistribui\xC3" ... houver previsão legal, de fato, nós estaríamos nos ambientes de barbárie. A despeito de o Texto Constitucional mandar ...
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Acórdãos nº 0020219-22.2008.8.26.0562 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
RECURSO APELAÇÃO - BEM MÓVEL COMPRA E VENDA RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM DEVOLUÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 1. Aquisição de móveis projetados por meio de pagamento parcelado. Descumprimento do prazo para apresentação do projeto referente a confecção de mobiliário. Entrega não efetivada. Responsabilidade das requeridas, o que gerou a quebra do contrato de prestação de serviços
... ÇÕES ( Puccini móveis e decorações ), EUTOLINE E BERLIM AMBIENTES representadas pela VAVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ... -
Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
... Berlim (HAN, Byung-Chul. Infocracia: digitalização e a crise da democracia ... ambientes virtuais seriam usados para disseminar conteúdos falsos ... Articula que ... -
O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... coletivas em diferentes países; a ocorrência da Conferência de Berlim de 1890, em que os principais Estados europeus reconheceram a importância ... miseráveis em troca de longuíssimas jornadas de trabalho em ambientes insalubres e sem qualquer proteção. E o proletário tinha assegurado ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... acesso dos pais a conta de uma adolescente morta no metrô de Berlim. Chegou-se à conclusão de que a herança digital deveria ser transmitida ... comunicacionais não são ligadas ao uso da palavra em ambientes de cunho privado, mas em “locais” que vão desde poemas até perfis em ...
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Sharenting comercial viola dados pessoais e direitos da personalidade das crianças
Sharenting viola dados e direitos da personalidade das crianças
... ao compartilhamento exagerado de informações pessoais, em ambientes virtuais, são consumidoras por equiparação e se encontram imersas em ... da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo (USP, Humboldt-Berlim, Coimbra, Lisboa, Porto, Roma II-TorVergata, Girona, UFMG, UFPR, UFRGS, ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... ocorreu em 1989 com a queda do muro de Berlim. Essa é uma data, ... digamos assim, que os historiadores apontam como ... ambientes promotores da inovação, a atuação dos inventores independentes e a ... - Acórdão nº 1402-004.014 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Septiembre de 2019
- Acórdão nº 1402-002.916 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Junio de 2018
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso/Digital Constitutionalism: contradictions of a loose concept.
... ção e operacionalização de direitos constitucionais em ambientes digitais. Nesse amplo espectro, a literatura registra tratamentos diversos ... Wissenschaftszentrum Berlin für Sozialforschung, Berlim, Alemanha. E-mail: clara.keller@wzb.eu. ORCID: ...
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Direitos da Personalidade
... no seio da coletividade, enfim, a estima que a cerca nos seus ambientes, familiar, profissional, comercial ou outro. Alcança também o sentimento ... morte em 1949, o romance foi publicado em 1956 na Aufbauverlag, em Berlim" Oriental ... O romance descreve a ascensão do talentoso ator Hendrik H\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Nesses ambientes, poderá ser legítima a opção le - gislativa de atribuir a um dos ... 6. Berlim: Springer-V erlag Berlin Heidelberg, 2016, pp. 185-196; ... 691 ...
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Operações especiais: as origens
... e, com tropas alemãs se retirando em todas as frentes, a tomada de Berlim era uma questão de tempo. A fase inal da guerra na Europa estava prestes ... por serem hábeis combatentes de selva, deserto, montanha, ambientes" urbanos europeus e orientais. A sua primeira missão foi na Malásia, na d\xC3" ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... Seus marcos iniciais são a Conferência de Berlim (1890), que reconheceu uma série de direitos trabalhistas, e a Encíclica ... ão 12 X 36 horas relativamente às situações que envolvam ambientes insalubres e perigosos, desde que situados no setor empresarial de saúde ...
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PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
... ambientes urbanos e com pesquisadores do Instituto Weizmann de Ciência, nas cidades de Berlim e Hamburgo, na Alemanha, no período de 08.07.2023 a 25.07.2023, inclusive ...
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Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
O presente artigo mapeia os usos da expressão constitucionalismo digital, empregada nas discussões recentes de regulação de tecnologias digitais e, em especial, plataformas de Internet. Nosso objetivo principal é indicar as contradições e riscos colocados na dilatação do termo “constitucionalismo” para englobar os fenômenos normativos que hoje correm sob o rótulo. À luz da compreensão do...
... 2 Wissenschaftszentrum Berlin für Sozialforschung, Berlim, Alemanha. E-mail: clara.keller@wzb.eu ... ORCID: ... ção e operacionalização de direitos constitucionais em ambientes digitais. Nesse amplo espectro, a literatura registra tratamentos diversos ... -
Teoria Geral do Direito do Trabalho
... Com a crise do petróleo em 1973 e a queda do muro de Berlim em 1989, houve a hegemonia do pensamento neoliberal do Estado do Bem-Estar ... XIII - prorrogação de jornada em ambientes insalubres, sem licença prévia das autoridades competentes do ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... o sudoeste alemão; em 6 de março, a Bavária; em 11 de março, Berlim; em 13 de março, Viena e, quase imediatamente, a Hungria; em 18 de ... informacional, a “infosfera”, na qual os limites entre os ambientes online e offline efetivamente se fundem, dando ensejo a uma verdadeira ...
- O exemplo de Berlim
- CRISTINA RUIZ-KELLERSMAN, de Berlim