Bilhete de passagem
-
Processo nº 0307434-03.2016.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível, 24 de Mayo de 2018
... da segunda autora erroneamente no bilhete de passagem, que culminou no impedimento de ...
-
Acórdão Nº 0307987-61.2017.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 24-06-2020
RELAÇÃO DE CONSUMO. AGÊNCIA DE TURISMO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. GRAFIA DO NOME DO CONSUMIDOR ERRONEAMENTE NO BILHETE DE PASSAGEM QUE CULMINOU NA IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE. DANO MORAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
... SERVIÇO. GRAFIA DO NOME DO CONSUMIDOR ERRONEAMENTE NO BILHETE ... DE PASSAGEM QUE CULMINOU NA IMPOSSIBILIDADE DE EMBARQUE. DANO MORAL ... -
Decisão Monocrática N° 07170843520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2022
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal interposto por SALUSTIANO LOPES RODRIGUES contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Samambaia, pela qual indeferido pedido de tutela de urgência para emissão de bilhete de passagem, relativo a Passe Livre, em favor do agravante, decisão nos seguintes termos: ?Defiro o pedido de gratuidade de...
... , pela qual indeferido pedido de tutela de urgncia para emisso de bilhete de passagem, relativo a Passe Livre, em favor do agravante, deciso nos ... -
Processo nº 0009682-57.2015.8.19.0063 de Orgao Especial, 27 de Noviembre de 2017
... ônibus antes do horário aposto no bilhete de passagem ...
-
Acórdão nº 1009053-47.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 15-12-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - IMPROCEDÊNCIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO MÍNIMA DO DIREITO ALEGADO - ART. 373, I, DO CPC/15 - TESE DE QUE FORA IMPEDIDA PELA COMPANHIA AÉREA DE EMBARCAR – AUSÊNCIA DE RESPALDO PROBATÓRIO - “RECORTE” DO BILHETE DA PASSAGEM QUE NÃO CONSTA SEQUER O NOME DA AUTORA OU DE QUALQUER OUTRO PASSAGEIRO - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.
... EMBARCAR – AUSÊNCIA DE RESPALDO PROBATÓRIO - “RECORTE” DO BILHETE DA PASSAGEM QUE NÃO CONSTA SEQUER O NOME DA AUTORA OU DE QUALQUER OUTRO ... -
Acórdão Nº 5003898-13.2020.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 26-08-2021
... TRANSPORTE AREO PARA AMSTERD/HOLANDA. APRESENTAO, NO EMBARQUE, DE BILHETE DE PASSAGEM DO AUTOR CONSTANDO UMA LETRA TROCADA. EMBARQUE IMPEDIDO SOB O ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 67600-03.2012.5.13.0011) 02-05-2018
... as bagagens dos passageiros e a conferência da documentação (bilhete de passagem, etc)" ... 2. Nesse contexto, não se cogita de violação do ...
-
Processo nº 1652416-76.2011.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
Ementa: Apelação. Direito Do Consumidor. Contrato de Transporte. Ação Indenizatória. Aquisição de Passagem Aérea. Expiração Do Bilhete. Inocorrência. Negativa de Reembolso Do Valor Da Passagem. Falha Na Prestação Do Serviço. Sentença de Parcial Procedência. Inconformismo Autoral. Pretensão de Majoração Da Verba Compensatória e Do Percentual Dos Honorários Advocatícios. Valor Arbitrado que...
... passagem aérea. Expiração do bilhete. ... -
Acórdão Nº 0313297-21.2015.8.24.0005 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 07-11-2016
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO PARA OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. AUTORA COM DUPLA CIDADANIA, BRASILEIRA E NORTE AMERICANA, ACOMPANHADA DE COMPANHEIRO BRASILEIRO. AUTOR IDOSO. APRESENTAÇÃO, NO EMBARQUE, DO BILHETE DE PASSAGEM DAQUELA CONSTANDO SEU NOME EM CONFORMIDADE COM SEU PASSAPORTE BRASILEIRO, BEM COMO PASSAPORTE AMERICANO PARA COMPROVAR A DESNECESSIDADE...
... AUTOR IDOSO. APRESENTAÇÃO, NO EMBARQUE, DO BILHETE DE PASSAGEM DAQUELA CONSTANDO SEU NOME EM CONFORMIDADE COM SEU PASSAPORTE ... -
Acórdão nº 1.0086.16.001413-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PASSAGEIRO IMPEDIDO DE EMBARCAR EM ÔNIBUS APESAR DE TER EFETUADO A RESERVA DA PASSAGEM - DEMONSTRAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO BILHETE - PROVA DO FATO IMPEDITIVO DO DIREITO AUTORAL. Tendo o autor alegado que foi impedido de embarcar no ônibus da requerida, apesar de ter efetuado a reserva da passagem, mas demonstrada pela empresa ré a devoluçã
... /SP, mas que, na data, horrio e local de embarque estipulados no bilhete, no pde embarcar, sob a alegao de que no havia vaga no nibus, e seu nome ... A sentena, entendendo pela demonstrao da devoluo da passagem adquirida pelo autor, julgou improcedentes os pedidos iniciais e condenou ... -
Acórdão nº 1.0086.16.001413-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PASSAGEIRO IMPEDIDO DE EMBARCAR EM ÔNIBUS APESAR DE TER EFETUADO A RESERVA DA PASSAGEM - DEMONSTRAÇÃO DA DEVOLUÇÃO DO BILHETE - PROVA DO FATO IMPEDITIVO DO DIREITO AUTORAL. Tendo o autor alegado que foi impedido de embarcar no ônibus da requerida, apesar de ter efetuado a reserva da passagem, mas demonstrada pela empresa ré a devoluçã
... /SP, mas que, na data, horrio e local de embarque estipulados no bilhete, no pde embarcar, sob a alegao de que no havia vaga no nibus, e seu nome ... A sentena, entendendo pela demonstrao da devoluo da passagem adquirida pelo autor, julgou improcedentes os pedidos iniciais e condenou ... -
Acórdão Nº 0304798-93.2016.8.24.0011 do Segunda Turma Recursal, 10-03-2020
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. PASSAGEIRA IMPEDIDA DE EMBARCAR EM AVIÃO PELO FATO DO SEU PASSAPORTE ITALIANO NÃO CONTER SOBRENOME MATERNO, AO INVÉS DO QUE CONSTAVA NO BILHETE DE PASSAGEM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA REQUERIDA. SUPRESSÃO OU INCONSISTÊNCIA DAS INFORMAÇÕES QUE PODERIAM TER SIDO SUPRIDAS POR OUTROS DOCUMENTOS...
... CONTER SOBRENOME MATERNO, AO INVÉS DO QUE CONSTAVA NO BILHETE ... DE PASSAGEM. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA ... -
Processo nº 0001988-30.2015.8.19.0033 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
... bilhete da passagem, foi constrangida pelo trocador, o ...
-
Acórdão nº 1.0011.15.001661-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIA - PERDA DE VIAGEM - VALOR DOS DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - JUROS CONTADOS DA CITAÇÃO - ART. 405 DO CÓDIGO CIVIL.1. A indenização por danos morais estipulada na instância de origem deve ser majorada quando se revelar irrisória.2. A definição do...
... causados pela negativa de emisso da segunda via do bilhete de passagem, em flagrante desobedincia ao disposto no art. 4, 4, da ... -
Acórdão nº 1.0011.15.001661-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVA DE EMISSÃO DE SEGUNDA VIA DE BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIA - PERDA DE VIAGEM - VALOR DOS DANOS MORAIS - MAJORAÇÃO - RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - JUROS CONTADOS DA CITAÇÃO - ART. 405 DO CÓDIGO CIVIL.1. A indenização por danos morais estipulada na instância de origem deve ser majorada quando se revelar irrisória.2. A definição do...
... causados pela negativa de emisso da segunda via do bilhete de passagem, em flagrante desobedincia ao disposto no art. 4, 4, da ... -
Acórdão Nº 0309298-35.2017.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... Sustenta o autor que adquiriu junto empresa r passagem area com destino a Sumatra/Indonsia. Aduz que embarcaria em So Paulo ... -31);alimentao (61,80 - Evento 1, INF35-36); e aquisio de novo bilhete de passagem (R$ 446,06 - Evento 1, INF33). Importante consignar que no ...
- Acórdão nº 110438 de 2ª Turma, 19 de Junio de 2013
-
Acórdão Nº 0130439-64.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-06-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NO DECON. APLICAÇÃO DE MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA LEI Nº 8078/90. APRECIAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO. POSSIBILIDADE. CONTROLE JURISDICIONAL DA LEGALIDADE. DEMANDA VISANDO À ANULAÇÃO DO PROCEDIMENTO OU REDUÇÃO DA PENALIDADE. REMARCAÇÃO DE BILHETE DE PASSAGEM. MOTIVO DE FURTO. SOLICITAÇÃO
... PENALIDADE. REMARCAÇÃO DE BILHETE DE PASSAGEM. MOTIVO DE FURTO ... SOLICITAÇÃO NEGADA. VIOLAÇÃO DO ... -
Governo do Rio estuda subsidiar parte da tarifa de trens e metrô do Rio a partir de 2022
... , a partir de 2022, a Tarifa Social, um meio de custear parte da passagem para os usurios dos trens e metr, vlido apenas para quem utiliza o Bilhete ...
-
Governo do Rio estuda subsidiar parte da tarifa de trens e metrô do Rio a partir de 2022
... , a partir de 2022, a Tarifa Social, um meio de custear parte da passagem para os usurios dos trens e metr, vlido apenas para quem utiliza o Bilhete ...
-
Acórdão nº 1013996-33.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 17-02-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1013996-33.2021.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Verde Transportes LTDA.Recorrido(s):Vitória Thayssa Leoterio da SilvaJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:17 de fevereiro de 2023E M E N T ARECURSO INOMINADO. TRANSPORTE...
... DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REEMBOLSO DO BILHETE DE PASSAGEM MANTIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ... Se os fatos forem ... -
Acórdão Nº 08347719020218230010 da Turma Recursal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/08/2022
... PAGAMENT O DE BILHETE DE P ASSAGEM AÉREA NÃO PROCESSADO. FALHA NO A TENDIMENTO ... que comprou, por meio do site da ré, bilhete de passagem aérea que sairia de Brasília com destino a Boa Vista, desembarcando no ...
-
Acórdão nº 1002596-89.2012.822.0014 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 04-03-2015
EMENTA: RECURSO INOMINADO. ERRO NO SOBRENOME DA EMISSÃO DO BILHETE DE PASSAGEM. IMPEDIMENTO DE EMBARCAR. DANO MORAL E MATERIAL CONFIGURADO.
... por DESTAK TURISMO contra a sentença procedente, por emitir passagem com o nome errado da autora, a qual por esse motivo fora impedida de ... Empresa TAM LINHAS AÉREAS, motivado pelo erro do seu sobrenome no bilhete, diante disso, teve que adquirir nova passagem no valor de R$1.290,75 (um ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0261483-15.2018.8.19.0001 (Criminal), 27-06-2019
Recurso Inominado no 0261483-15.2018.8.19.0001 Recorrente: Edestinos.com.br Agência de Viagens e Turismo Ltda. Recorrido: Leonardo Sá de Figueiredo Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso CDC. Majoração de preço após compra. Falha na prestação do serviço. Conhecimento e desprovimento do recurso. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso...
-
Processo nº 0027400-32.2015.8.19.0204 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
... estar de posse da respectiva passagem, ... obrigando-a a registrar uma ocorrência de ... da segunda via do bilhete" de passagem ao ... registro de ocorrência e nem que \xC2" ...