biosfera como fonte materias
351 resultados para biosfera como fonte materias
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Ibotirama - Vara cível
... a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova ... ígidas, ao contrário do que ocorre em matérias jurídicas mais tradicionais, incluindo decisões ... dos elementos físicos e biológicos da biosfera e sobre os efeitos da interação humana e ... novação, transação etc” (itálicos na fonte; negritos nossos)1. JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA ...
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Atos e Despachos do Governador
... Estado, e como este Projeto é oriundo do Poder Legislativo ... QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MÁTERIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO ... em fonte Times New Roman, tamanho 8 e largura de 12 cm, ... elementos da biosfera, incluindo a fauna, a flora e os recursos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9366 do Mato Grosso do Sul, 10-03-2017
... originariamente planejada pelo Parlamento, como no caso em ... apreço, acabam por interferir nas ... sobre matérias de interesse local ... Ademais, entre outros ... Biosfera do Pantanal de Mato Grosso do ... Sul ... Custeioadm, Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS ... ORDINARIOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
... para cada fase do empreendimento, bem como de início e do término da ... implantação e ... Fonte de Recurso 0100000000 - RECURSOS ORDINARIOS DO ... atualidade e três questões sobre as matérias contidas no conteúdo programático do ... Anexo ... Ecologia: fluxo de energia e matéria na biosfera; Relações ecológicas nos ecossistemas: ...
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Acórdão nº 2007/0234852-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁGUA COMO UM BEM PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL ... à licença para uso da água de fonte alternativa de abastecimento em zona servida por ... , o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora ... A Lei da Política ... : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS ...
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Acórdão nº REsp 994120 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... ÁGUA COMO UM BEM PÚBLICO. FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL ... à licença para uso da água de fonte alternativa de abastecimento em zona servida por ... , o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora ... A Lei da Política ... : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS ...
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Resolução de conflitos ambientais internacionais: soberania, jurisdição internacional e ingerência ecológica
Conflitos internacionais ligados ao desrespeito ao meio ambiente só passaram a ocorrer recentemente. Dentre as formas para resolução dos conflitos internacionais ambientais temos a ingerência ecológica e a jurisdição internacional, que acabam por ferir o princípio da soberania dos Estados. Mas a globalização e a interdependência cada vez maior dos Estados não mais possibilita a antiga concepção...
... Era definida como poder supremo e de ordens incontestáveis ... as partes lhe submetam e em todas as matérias especialmente contempladas na Carta das Nações ... A proteção e a conservação da biosfera e consequentemente dos humanos incumbem tanto ao ... na controvérsia), e constituir-se uma fonte segura de desenvolvimento de uma jurisprudência ... -
Acórdão nº 70085512093 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 30-06-2022
... OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO OBTER AS LICENÇAS E APROVAÇÕES JUNTO AOS ... há a necessidade de diagnosticar a fonte geradora do impacto ambiental. No caso em pauta, ... e) lançem matérias ou energia em desacordo com os padrões ... , o solo, o subsolo e os elementos da biosfera.? ... A Constituição Federal de 1988 reservou ...
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Barra - Vara cível
... em acionamento da esfera administrativa como requisito indispensável para se pleitear em ... suficiente a mera indicação genérica da fonte de custos cobertos pelo FUNDEB, sem a respectiva ... ígidas, ao contrário do que ocorre em matérias jurídicas mais tradicionais, incluindo decisões ... dos elementos físicos e biológicos da biosfera e sobre os efeitos da interação humana e ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... : Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Jorge Fernandes Garcia Advogado: Vinicius Mattos ... INADMISSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1.As matérias aduzidas nos embargos de declaração foram ... : 08/10/2019; DATA DA PUBLICAÇÃO/FONTE: DJe 11/10/2019; RB vol. 662 p. 225; REVPRO vol ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Biosfera Company Agribusiness Ltda Advogado: Aberides ...
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Ibotirama - Vara cível
... , absteve-se de retornar a coisa, assim como não tentou recuperá-la em tempo hábil. O ... fonte de renda diversa) de um dos membros da famìlia ... ígidas, ao contrário do que ocorre em matérias ... dos elementos físicos e biológicos da biosfera ...
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Inter e/ou transdisciplinaridade como condição ao estudo de questões socioambientais
O objetivo deste artigo é discutir a necessidade de adotarmos abordagens inter e/ou transdisciplinares para o estudo das questões socioambientais contemporâneas. Por meio das proposições de Fazenda (2007, 2008), Japiassu (2006) e Morin (2008), discutem-se a respeito dos seguintes tópicos: a) a fragmentação disciplinar na consolidação da ciência moderna e a necessidade contemporânea de religação...
... resultantes de processos que afetam toda biosfera e as sociedades que nelas vivem. Todos esses ... matérias, com a finalidade de fazer surgir novos ... investigação epistemológica (natureza, fonte e validade do conhecimento), ontológica (o que ... -
PlanClima SP
... Horário de transmissão de ... matérias para publicação ... até 18 horas ... Fale ... são emissões de gases de efeito estufa e como medi-las 94 ... 3.2 Inventário de emissões de ... 3.2.2 Emissões por fonte energética 111 ... 3.3 Cenários de emissões ... a biosfera e a superfície terrestre em um dado momento e ...
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Ibotirama - Vara cível
... Sirva o presente como mandado judicial ... 2004.8.17.1130, Relator: Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes, Data de Julgamento: ... ígidas, ao contrário do que ocorre em matérias jurídicas mais tradicionais, incluindo decisões ... dos elementos físicos e biológicos da biosfera e sobre os efeitos da interação humana e ...
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DECRETO - DECRETO 1501 22
... e nº 232, de 21 de dezembro de 2005, tem como missão garantir as diretrizes da ... Política ... definitiva de fonte de receita financiadora das despesas da unidade ... Reserva da Biosfera do Pantanal de Mato Grosso; ... III - mapear as ... ou matérias de interesse do órgão ou unidade a qual está ...
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Barra - Vara cível
... a intimação da autoridade apontada como coatora para que preste informações no prazo de ... suficiente a mera indicação genérica da fonte de custos cobertos pelo FUNDEB, sem a respectiva ... ígidas, ao contrário do que ocorre em matérias jurídicas mais tradicionais, incluindo decisões ... dos elementos físicos e biológicos da biosfera e sobre os efeitos da interação humana e ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... ), TIAGO LEAL AYRES registrado(a) civilmente como TIAGO LEAL AYRES (OAB:BA22219-A) ... APELADO: ... e da ampla defesa, ainda que acerca de matérias de ordem pública, INTIME-SE os apelantes, para, ... ção: Tribunal De Justiça Agravante: Biosfera Company Agribusiness Ltda Advogado: Vinicius ... Julgamento 05/05/2015; Data da Publicação/Fonte DJe 14/05/2015 ... “AGRAVO REGIMENTAL EM ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... O presente agravo tem como objeto o inconformismo da agravante com a ... , ainda, o direcionamento de ofício à fonte pagadora INSS, e a revogação da liminar ... Todas as demais matérias alegadas no contexto da impugnação ficam ... Afirmou que o Comitê da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica do Estado da Bahia produziu ...
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Ibotirama - Vara cível
... como alimentação, educação, medicamentos, ... ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo a ... ígidas, ao contrário do que ocorre em matérias jurídicas mais tradicionais, incluindo decisões ... dos elementos físicos e biológicos da biosfera e sobre os efeitos da interação humana e ...
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Os desafios do direito ambiental no limiar do Século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
A questão ambiental ganhou nas últimas cinco décadas uma repercussão internacional devido à sua relevância. A natureza foi explorada durante séculos através de uma racionalidade destrutiva. O homem finalmente teve consciência do seu dever de minimizar os impactos causados por seus antepassados e evitar que eles continuem a ocorrerem. A possibilidade de uma vida para as futuras gerações depende,...
... do meio ambiente em maior intensidade, como um ser social e cientíico, colocando em risco a ... Fonte de madeiras, medicamentos e matérias-primas, ... sobre a proteção e a conservação da biosfera, ao que se podem acrescentar mais de 200 textos ... -
Atos e Despachos do Governador
... como ... pratiquem ações que tenham por objetivo o ... QUAISQUER RECLAMAÇÕES SOBRE MÁTERIAS PUBLICADAS DEVERÃO SER EFETUADAS NO PRAZO ... em fonte Times New Roman, tamanho 8 e largura de 12 cm, ... elementos da biosfera, incluindo a fauna, a flora e os recursos ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... de 17.03.2022. Como Membros Titulares, foram eleitos os Profs ... pleno domínio das matérias científicas e pronta inteligência, ... tendo a ... atmosfera, hidrosfera e biosfera. Origem e evolução das esferas ... externas ... Conceitos ... básicos: sedimento; área-fonte, bacia sedimentar e nível de ... base; processos ...
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Cidadania e sensibilidade na Ecologia Política
Resumo: O texto analisa algumas idéias que integram o embrionário [paradigma ecológico], o qual constitui uma alternativa ao modelo hegemônico de produção capitalista; a [ecologia política] e suas condições de possibilidades em produzir novas práticas sociais, consubstanciadas na solidariedade e no agir reflexivo e [sensível] do homem junto ao meio/natureza, [pragmatizando o princípio da...
... na segunda metade do século passado, como alternativa teórica de compreensão da crise ... Assim, o cidadão enquanto fonte/base do poder instituído desidrata politicamente ... óricas que despontam na perspectiva de Biosfera 29 e de Gaia 30 ... Segundo Junges (1999:42- 44), ... efeito de obtenção de alimentos e matérias-primas. Já a Ecologia é o estudo das ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ção - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito Público ... Autuado em: ... 2.2) a turma julgadora adotou, como razão de decidir, "lei conflitante em seu bojo" ... O complexo soja é a maior fonte de divisas para o País. A exportação de carne ... ambiente, nos aspectos de proteção da biosfera. Da mesma forma, a legislação dos EUA, ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... ção - Direito Administrativo e Outras Matérias do Direito Público ... Autuado em: 27/9/2007 ... 2.2) a turma julgadora adotou, como razão de decidir, "lei conflitante em seu bojo" ... O complexo soja é a maior fonte de divisas para o País. A exportação de carne ... ambiente, nos aspectos de proteção da biosfera. Da mesma forma, a legislação dos EUA, ...