bolsa de mercadorias e de futuros
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... ção de todos os bens presentes e futuros dos cônjuges e suas dívidas passivas, com ... , em operações de compra de bens, mercadorias ou serviços, ou cobrará quantias inferiores às ... 2.5.14 Operações em Bolsa de Valores, de mercadorias de futuros e ...
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DECRETO Nº 6391, DE 12 DE MARÇO DE 2008. Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios -iof.
... , em renda variável realizada em bolsa de valores ou em bolsa de mercadorias e futuros, ...
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Acordão da , 07-02-2023
CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO PELA CITAÇÃO. OCORRÊNCIA. SÚMULA 106/STJ. PRAZO PRESCRICIONAL. CC/1916. AUSÊNCIA DE PRESCRIÇÃO. VENDA DE AÇÕES NA BOLSA DE VALORES MEDIANTE PROCURAÇÃO FALSA. DINÂMICA DO MERCADO
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE VERIFICADA. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS, COM APLICAÇÃO DE MULTA.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, com aplicaçã
... : BM E F BOVESPA S/A - BOLSA" DE VALORES ... MERCADORIAS E FUTUROS -\xC2" ... -
Acórdãos nº 0146082-49.2013.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 21 de Agosto de 2013
... , é agravado BM&F BOVESPA S/A BOLSA DE VALORES MERCADORIAS E FUTUROS DE SÃO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060589-07.2010.8.19.0000 (Criminal), 12-04-2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINA DEPÓSITO JUDICIAL DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO DECORRENTES DE AÇÕES CUSTODIADAS PELA RECORRIDA EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO. 1. Cuida-se de recurso contra decisão que determinou a expedição de ofício à BVRJ e à BM&FBOVESPA para que efetuem depósito dos juros de mora e
... 0060589-22.2010.8.19.0000 ... Agravante 1: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... Agravante 2: F Bovespa S.A - Bolsa de Valores, ... Mercadorias e Futuros ... Agravado: Luiz Fernando Panico ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0060588-22.2010.8.19.0000 (Criminal), 12-04-2011
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINA DEPÓSITO JUDICIAL DOS CONSECTÁRIOS LEGAIS INCIDENTES SOBRE DIVIDENDOS E JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO DECORRENTES DE AÇÕES CUSTODIADAS PELA RECORRIDA EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. REFORMA PARCIAL DA DECISÃO. 1. Cuida-se de recurso contra decisão que determinou a expedição de ofício à BVRJ e à BM&FBOVESPA para que efetuem depósito dos juros de mora e
... 0060589-22.2010.8.19.0000 ... Agravante 1: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro ... Agravante 2: F Bovespa S.A - Bolsa de Valores, ... Mercadorias e Futuros ... Agravado: Luiz Fernando Panico ... -
DECRETO Nº 8134, DE 28 DE OUTUBRO DE 2013. Estrutura a Valec - Engenharia, Construções e Ferrovias S.a. para a Execução das Atividades de Desenvolvimento Dos Sistemas de Transporte Ferroviario e Aprova o Estatuto Social da Empresa.
... - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, preservada sua ...
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Sistema financeiro nacional
... (que não captam depósitos à vista), bolsa de valores, bolsas de mercadorias e futuros, ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... de maior exportador e os prognósticos futuros estão otimistas para a produção de 2019, ... era somente o transporte e viagem das mercadorias. Naquela época, o produtor trazia sua mercadoria ... , estipulados e determinados conforme a bolsa de mercadorias e futuros da ICE Futures U.S., ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... como condição para a entrega de mercadorias, quando o valor das importações for ... Art. 260. A CMB deduzirá, de futuros fornecimentos, o valor dos selos com defeitos de ... ção ou pelo preço corrente no mercado ou bolsa, prevalecendo o critério de estimar-se pelo ...
- Processo nº 1997.001.038314-9 de Oitava Câmara Cível, 20 de Junio de 2011
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... b) mandar vender as ações em bolsa de valores, por conta e risco do acionista ... futuros. 20 O índice de bolsas de valores pode ser ... a Bolsa de Mercadorias & Futuros – BM&F é a única bolsa de futuros ...
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Acordão da , 22-06-2022
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. TRIBUNAIS ARBITRAIS QUE PROFEREM DECISÕES EXCLUDENTES ENTRE SI. 1. COMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA CONHECER DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA ENTRE TRIBUNAIS ARBITRAIS. QUESTÃO INÉDITA, SOBRETUDO APÓS LEADING CASE CC 111.230/DF. 2. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. CARACTERIZAÇÃO. 3. PROCEDIMENTOS ARBITRAIS PROMOVIDOS POR ACIONISTAS MINORITÃRIOS, DESTINADO A...
... BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - decorrentes ... -
A regulação pode ser anticompetitiva?: uma análise do mercado de capitais a partir do caso CETIP/BVMF
... (BVMF), currently called “B3 – Brasil, Bolsa, Balcão”, and how possible changes in the ... – Bolsa de Valores, Mercados e Futuros (BVMF), que resultou na atual B3 – Brasil, ... de negociação: a bolsa de valores, mercadorias e futuros e o mercado de balcão organizado, ...
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Estudo sobre a Viabilidade Financeira do Mercado de Carbono
... ), observando a sua implantação na Bolsa" de Mercadorias & Futuros no Brasil e comercializa\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1032003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... ções realizadas pela parte agravante na Bolsa de Mercadorias e Futuros BM&F demandaria o ...
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Decisão da Presidência nº 1032003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... ções realizadas pela parte agravante na Bolsa de Mercadorias e Futuros BM&F demandaria o ...
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Acórdão Nº 39117 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE O ATO RECLAMADO ESTARIA EM DESACORDO COM A TESE FIRMADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SOB O REGIME DE REPERCUSSÃO GERAL. INADEQUAÇÃO DA VIA CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - A decisão ora atacada não merece reforma ou qualquer correção, pois os seus fundamentos harmonizam-se estritamente com a jurisprudência...
... : BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, ... MERCADORIAS E FUTUROS ... : PEDRO ... -
Prática
... constantes do Novo Mercado instituído pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros mediante ...
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Decisão da Presidência nº 900711 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2015
... DECORRENTES DA ATUAÇÃO DA AUTORA NA BOLSA DE MERCADORIAS E FUTUROS ... ATUAR QUE NÃO PODE ...
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Preços de transferência: PECEX e o agronegócio ('commodities')
Preços de transferência: PECEX e o agronegócio ("commodities")
... sujeitas à cotação em bolsas de mercadorias e futuros internacionalmente reconhecidas, ... bens e direitos aos preços públicos em bolsa de mercadorias e futuros internacionalmente ... -
Riscos no equity crowdfunding
... que é possível observar na plataforma da Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... décimos) do valor das compras de mercadorias efetuadas no mês; ... VI - 0,4 (quatro décimos) ... nas bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, bem como no mercado de balcão; ... ço médio verificado no mercado à vista da bolsa em que ocorrer o maior volume de operações com ...
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Dos contratos em espécie
... estrangeira, em ouro (cláusula ouro) ou em bolsa, se houver posterior conversão para a moeda ... O vendedor “entrega” as mercadorias quando elas são colocadas à disposição do ... , os celebrados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) ... A 3ª Turma do Superior Tribunal ...