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El marco legal para los crímenes cibernéticos
... llamadas de voz sobre IP, los mensajes de texto y la mensajería instantánea y los correos electrónicos), de buscar información (los buscadores de internet y las redes sociales han reemplazado a bibliotecas y hemerotecas) y de entretenernos (miramos más contenido por streaming que en el cine ...
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Marcas no espaço digital
... é consequência natural do sistema, trazendo o ambiente virtual novos conflitos, como o uso de marcas alheias como palavras-chave em buscadores, anúncios patrocinados, ... 41. CESÁRIO, p. 159. 42. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 5.232. Diário da Justiça de ...
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Impactos da inteligência artificial nos fundamentos da propriedade intelectual
... impacto emocional, que abala a sensibilidade humana, capaz de nos tornar cada vez mais humanos – é necessário ter conhecimento de buscadores nos streamings, trabalho colaborativo entre amigos que escavam verdadeiras obras-primas que, muito provavelmente, não serão escolhidos para tocar ...
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Direito fundamental à proteção de dados e responsabilidade civil
... A essa lista, é evidente que se somam as ações (compras, pesquisas, publicações, reações, comentários) praticadas diariamente em buscadores, lojas online e redes virtuais acabam, que também acabam por muito dizer sobre um indivíduo – inclusive em sua ausência. Vive-se, hoje, em uma ...
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COMUNICAÇÃO, DEBATE PÚBLICO E GRUPOS DE PRESSÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE GÊNERO E VIOLÊNCIA NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
Investigamos o modo como se estabeleceu parte do debate público sobre gênero e sexualidade em relação ao Plano Nacional de Educação (PNE). Os indicadores foram manifestações de grupos de pressão, interações e conteúdos das notícias de grandes portais. Nosso aparato conceitual para analisar essas manifestações virtuais foram alguns conceitos da teoria da modernização (como a separação público-priva
... Ao realizar uma nova pesquisa em buscadores da internet com o termo "ideologia de gênero" encontra-se facilmente materiais que identiicam na mera utilização do termo "gênero" uma ameaça e ... -
Entre o cristianismo e o marxismo: hermenêutica de uma trajetória
... não poupava a oligarquia local, sempre na busca de visibilidade política, de angariar algum bem simbólico junto à multidão, “os buscadores de lã voltavam sempre tosquiados e de mãos vazias” (p. 54) ... “Evangelho e Manifesto” é o terceiro capítulo do livro. Nele, o autor ...
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Criptoativos: risco jurídico ou questão de poder?
Aparentemente alguns países evitam a adoção das moedas virtuais mais por receio de dissolução de autoridade que por empecilhos jurídicos
... Dispensando, pois, que o usuário se familiarize com o (relativamente) complexo sistema das “wallets”. 13. A parte da web que buscadores como o Google não é capaz de indexar (isto é, páginas que não são listadas para aqueles que não a estão procurando), e somente acessível por ... -
São felipe - Vara cível
... 3. A jurisprudência desta Corte Superior tem entendimento reiterado no sentido de afastar a responsabilidade de buscadores da internet pelos resultados de busca apresentados, reconhecendo a impossibilidade de lhe atribuir a função de censor e impondo ao prejudicado o ...
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Acórdão nº 1.0024.14.169491-9/010, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: APELAÇAO CIVEL - OBRIGAÇAO DE FAZER - REVELIA - EFEITOS - FISCALIZAÇÃO - MONITORAMENTO DOS DADOS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - PARTICULARIDADES DO CASO Na hipótese, aplica-se o artigo 345, I, do CPC e, por conseguinte, não há falar em revelia. Tratando-se de provedores especializados na disponibilização de ferramentas para que o usuário realize pesquisas acerca de qualquer assunto ou...
... , discorreu sobre a capacidade tcnica das rs para realizada a desindexao de contedo e ressaltou a eficcia da desindexao de contedo dos buscadores das rs. Rogou pela reforma da sentena. Apresentadas contrarrazes recursais. Decido. PRELIMINAR - DEFEITO NA REPRESENTAAO Na ... -
Decisão Nº 08003291520208209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 10-08-2020
... Relata que o agravante que toda demanda que envolve pedido de exclusão de resultados em “buscadores” é dotada de certa complexidade que a grande maioria dos envolvidos desconhece. Em geral, o suposto titular do direito ofendido tece suas ...
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Decisão monocrática Nº 0600606-14.2022.6.14.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 10-08-2022
... Infinity, Bairro: Itaim Bibi; ... 4) a notificação dos buscadores de internet GOOGLE, YAHOO e BING(Microsoft),para que promovam a desindexação do conteúdo/publicação sub judice, desassociando o link URL: ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08101581620184058200), 14-01-2021
PROCESSO Nº: 0810158-16.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: DOGIVAL ARNAUD DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto EMENTA PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO...
... , como integralmente descabida, ao menos não a partir do que indicam as peças constantes dos autos e consultas informais realizadas em buscadores da Internet , os quais apresentam, ainda hoje, notícias dadas por veículos da mídia comum associando outras pessoas que não o réu ADILSON a ... -
Decisão Monocrática nº 52154555720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 28-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER.. PROCESSO QUE TRAMITA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CONSIDERANDO QUE O PROCESSO DE ORIGEM TRAMITA PERANTE O JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GRAVATAÍ, OS RECURSOS NELE INTERPOSTOS DEVEM SER ANALISADOS PELAS TURMAS RECURSAIS. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... a intimação da empresa google.com para que proceda e imediata retirada do link (https://doceru.com/doc/8nsxx50) dos acessos de seus buscadores. Pugna pelo recebimento e processamento do presente agravo de instrumento com a concessão de antecipação dos efeitos da tutela para que seja ... -
Sentença nº 1000391-06.2022.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-04-2023
... passava uma lista para elas ligarem e também a reclamante e a depoente tinham acesso aos telefones dos inadimplentes através de sites buscadores; que nesses sites buscavam endereços do inadimplente e também de parentes, bem como telefones para mandarem mensagens de texto. Logo, não ...
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Acórdão nº 1.0324.16.004092-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. INTERNET. GOOGLE. PROVEDOR DE PESQUISA. PUBLICAÇÃO DE PÁGINA OFENSIVA EM MEIO VIRTUAL. FISCALIZAÇÃO PRÉVIA. DESNECESSIDADE. OBRIGAÇÃO, DO PROVEDOR, DE DESINDEXAÇÃO DO CONTEÚDO OFENSIVO. RECURSO PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA- A exclusão de informações publicadas via internet, consideradas ofensivas, deságua em inarredável pugna por garantias fundamentais: de
... [ ... ] 3. A jurisprudncia desta Corte Superior tem entendimento reiterado no sentido de afastar a responsabilidade de buscadores da internet pelos resultados de busca apresentados, reconhecendo a impossibilidade de lhe atribuir a funo de censor e impondo ao prejudicado o ... -
Grupo aprova relatório que criminaliza disseminação em massa de fake news e inclui proteção a parlamentares nas redes
... Alm disso, obriga a identificao de publicidade em resultados de buscadores ... J os contedos jornalsticos utilizados por provedores "ensejaro remunerao ao detentor dos direitos do autor do contedo utilizado, ressalvados o ...
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Maduro em Brasília: segurança cubana, agressões a jornalista e a agenda 'secreta' do presidente da Venezuela
... Os dados dos avies apareceram bloqueados em buscadores, e os trajetos realizados foram diferentes dos divulgados ... Durante encontro com Maduro que chamou de "histrico", Lula fez fortes crticas aos EUA ...
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Maduro em Brasília: segurança cubana, agressões a jornalista e a agenda 'secreta' do presidente da Venezuela
... Os dados dos avies apareceram bloqueados em buscadores, e os trajetos realizados foram diferentes dos divulgados ... Durante encontro com Maduro que chamou de "histrico", Lula fez fortes crticas aos EUA ...
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Google paga bilhões para manter liderança em buscas
... Dintzer.O advogado do Google, John Schmidtlein, disse que o Departamento de Justia e os estados entendem mal o mercado e focam demais em buscadores rivais menores, como Bing, da Microsoft, e DuckDuckGo. O argumento dele que, na verdade, o Google enfrenta a concorrncia de TikTok, Meta e Amazon:" ...
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Alerta de golpe: criminosos usam site falso da Light para enganar consumidores na emissão de boleto
... Segundo a empresa, os criminosos pagaram anncios para poder aparecer no topo do ranking dos buscadores. O site tenta imitar o oficial da empresa, mas no tem o boto de acessibilidade e o endereo eletrnico no possui o domnio "light.com". Ao emitir um ...
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Maduro em Brasília: segurança cubana, agressões a jornalista e a agenda 'secreta' do presidente da Venezuela
... Os dados dos avies apareceram bloqueados em buscadores, e os trajetos realizados foram diferentes dos divulgados ... Durante encontro com Maduro que chamou de "histrico", Lula fez fortes crticas aos EUA ...
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Rio se prepara para receber quantidade de turistas próxima a do último réveillon antes da pandemia
... Uma pista que o nome da cidade voltou a crescer em buscadores da internet. Segundo levantamento feito pelo site Kayak.com, especializado em turismo, a procura pelo Rio teve um aumento de 560%, no comparativo com ...
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Grupo aprova relatório que criminaliza disseminação em massa de fake news e inclui proteção a parlamentares nas redes
... Alm disso, obriga a identificao de publicidade em resultados de buscadores ... J os contedos jornalsticos utilizados por provedores "ensejaro remunerao ao detentor dos direitos do autor do contedo utilizado, ressalvados o ...
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Google perde recurso contra multa recorde da ue
... nos celulares.Atualmente, aps anos de brigas judiciais com reguladores europeus, os smartphones vendidos na Europa mostram diferentes buscadores, para que o usurio escolha.Em seu recurso, o Google argumentou que o download de aplicativos rivais estava a apenas um clique de distncia e que os ...
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Plataforma liga interessados em vagas a empregadores de setores afetados pela pandemia na Baixada
... Entrou no ar na ltima segunda-feira o Esquema (https://esquema.co/), primeira plataforma que rene em um s lugar buscadores e prestadores de servio na rea da Indstria Criativa. O espao virtual visa a intermediar oferta e demanda por profissionais e servios, conectando ...